Procedimento Comum Cível 0827903-28.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 173.515,52

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

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Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2026, 13:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 13:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:51

Juntada de Petição de apelação

19/02/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:41

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:41

Julgado improcedente o pedido

22/01/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:46

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2026, 13:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/12/2024, 20:04

Conclusos para despacho

19/12/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:44

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2026, 13:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 13:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:51

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Documento de Comprovação

•18/05/2022, 19:44

Despacho

•19/05/2022, 11:28

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19/02/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:41

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:41

Julgado improcedente o pedido

22/01/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:46

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2026, 13:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/12/2024, 20:04

Conclusos para despacho

19/12/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 10:08

Decorrido prazo de MARIA BERNARDETE DA NOBREGA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:55

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827903-28.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827903-28.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/10/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 07:43

Deferido o pedido de

28/09/2024, 17:37

Determinada diligência

28/09/2024, 17:37

Nomeado perito

28/09/2024, 17:37

Conclusos para despacho

19/09/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:58

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

02/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827903-28.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827903-28.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 11:04

Juntada de Petição de réplica

30/07/2024, 19:10

Juntada de Petição de contestação

01/07/2024, 18:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/06/2024, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 23:09

Outras Decisões

05/06/2024, 16:17

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de União Federal em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:08

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0827903-28.2022.8.15.2001 Vistos, etc. É bem verdade que a simples declaração de impossibilidade do autor em arcar com as custas processuais tem presunção de veracidade. Por outro lado, não pode o judiciário fechar os olhos para a realidade apresentada nos autos, quando demonstrada a relativa capacidade econômico-financeira do postulante, conforme contracheque id 88392975. Nesse sentido, veja-se decisão abaixo colacionada:

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0827903-28.2022.8.15.2001 Vistos, etc. É bem verdade que a simples declaração de impossibilidade do autor em arcar com as custas processuais tem presunção de veracidade. Por outro lado, não pode o judiciário fechar os olhos para a realidade apresentada nos autos, quando demonstrada a relativa capacidade econômico-financeira do postulante, conforme contracheque id 88392975. Nesse sentido, veja-se decisão abaixo colacionada:

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0827903-28.2022.8.15.2001 Vistos, etc. É bem verdade que a simples declaração de impossibilidade do autor em arcar com as custas processuais tem presunção de veracidade. Por outro lado, não pode o judiciário fechar os olhos para a realidade apresentada nos autos, quando demonstrada a relativa capacidade econômico-financeira do postulante, conforme contracheque id 88392975. Nesse sentido, veja-se decisão abaixo colacionada:

06/05/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA BERNARDETE DA NOBREGA - CPF: 236.350.704-59 (AUTOR)

29/04/2024, 11:57

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:55

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827903-28.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Mantenho a decisão id 85083319, com prazo improrrogável e 15 dias, sob pena de indeferimento da assistência judiciária. JOÃO PESSOA, 5 de março de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

13/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 19:37

Decorrido prazo de MARIA BERNARDETE DA NOBREGA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:57

Conclusos para despacho

04/03/2024, 12:59

Publicado Despacho em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0827903-28.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada, com marcação de sigilo, da última DIRPF e dos extratos bancários

06/02/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

05/02/2024, 15:28

Conclusos para despacho

01/02/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 22:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

01/12/2022, 08:56

Conclusos para decisão

30/11/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 15:51

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

19/05/2022, 11:28

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 19:44

Despacho

•25/05/2022, 15:51

Decisão

•01/12/2022, 08:56

Documento de Comprovação

•22/01/2024, 22:19

Documento de Comprovação

•22/01/2024, 22:19

Despacho

•05/02/2024, 15:28

Despacho

•05/02/2024, 20:38

Documento de Comprovação

•08/02/2024, 12:11

Documento de Comprovação

•08/02/2024, 12:11

Despacho

•08/03/2024, 19:37

Despacho

•12/03/2024, 10:03

Decisão

•29/04/2024, 11:57

Decisão

•03/05/2024, 07:44

Decisão

•05/06/2024, 16:17

Todos os documentos(45)

Documento de Comprovação

•18/05/2022, 19:44

Despacho

•19/05/2022, 11:28

Despacho

•25/05/2022, 15:51

Decisão

•01/12/2022, 08:56

Documento de Comprovação

•22/01/2024, 22:19

Documento de Comprovação

•22/01/2024, 22:19

Despacho

•05/02/2024, 15:28

Despacho

•05/02/2024, 20:38

Documento de Comprovação

•08/02/2024, 12:11

Documento de Comprovação

•08/02/2024, 12:11

Despacho

•08/03/2024, 19:37

Despacho

•12/03/2024, 10:03

Decisão

•29/04/2024, 11:57

Decisão

•03/05/2024, 07:44

Decisão

•05/06/2024, 16:17

Documento de Comprovação

•30/07/2024, 19:10

Documento de Comprovação

•30/07/2024, 19:10

Documento de Comprovação

•30/07/2024, 19:10

Documento de Comprovação

•30/07/2024, 19:10

Documento de Comprovação

•30/07/2024, 19:10

Documento de Comprovação

•30/07/2024, 19:10

Documento de Comprovação

•30/07/2024, 19:10

Documento de Comprovação

•30/07/2024, 19:10

Documento de Comprovação

•30/07/2024, 19:10

Documento de Comprovação

•30/07/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:05

Decisão

•28/09/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:24

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 12:44

Decisão

•19/12/2024, 20:04

Sentença

•22/01/2026, 09:46

Sentença

•22/01/2026, 09:46

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 15:13

Documento Jurisprudência

•19/02/2026, 15:13

Documento Jurisprudência

•19/02/2026, 15:13

Documento Jurisprudência

•19/02/2026, 15:13

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 15:13

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 15:13

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 15:13

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 15:13

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 15:13

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:06