Apelação Cível 0847301-29.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 83.378,68

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

EDILTON MENEZES SARMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 13017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/10/2025, 12:03

Baixa Definitiva

10/10/2025, 12:03

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 12:02

Decorrido prazo de EDILTON MENEZES SARMENTO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:35

Decorrido prazo de EDILTON MENEZES SARMENTO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:32

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 21:02

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (APELANTE) e não-provido

28/08/2025, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 17:06

Juntada de certidão de julgamento

25/08/2025, 17:05

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:08

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/10/2025, 12:03

Baixa Definitiva

10/10/2025, 12:03

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 12:02

Decorrido prazo de EDILTON MENEZES SARMENTO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2025 23:59.

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/09/2020, 14:09

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/09/2020, 14:09

10/10/2025, 00:35

Decorrido prazo de EDILTON MENEZES SARMENTO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:32

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 21:02

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (APELANTE) e não-provido

28/08/2025, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 17:06

Juntada de certidão de julgamento

25/08/2025, 17:05

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 19:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 16:24

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:29

Retificado o movimento Conclusos à Vice-Presidência do TJPB

16/07/2025, 18:37

Conclusos à Vice-Presidência do TJPB

16/07/2025, 10:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

16/07/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 09:43

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de cota

05/05/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 07:25

Juntada de Petição de agravo (interno)

08/04/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:23

Negado seguimento ao recurso

19/03/2025, 12:10

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

04/11/2024, 15:50

Juntada de Petição de parecer

31/10/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de recurso especial

17/09/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:39

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (APELANTE) e não-provido

25/08/2024, 23:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024, 13:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 08:26

Conclusos para despacho

04/07/2024, 17:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2024, 13:53

Conclusos para despacho

28/06/2024, 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

27/06/2024, 12:10

Juntada de Certidão

27/06/2024, 12:06

Declarado impedimento por AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

27/06/2024, 11:44

Conclusos para despacho

27/06/2024, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

26/06/2024, 13:02

Juntada de Certidão

26/06/2024, 13:01

Declarado impedimento por ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

25/06/2024, 15:36

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:45

Juntada de Certidão

21/06/2024, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

21/06/2024, 09:39

Declarado impedimento por JOSÉ RICARDO PORTO

21/06/2024, 09:37

Conclusos para despacho

20/06/2024, 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

20/06/2024, 13:35

Declarado impedimento por LEANDRO DOS SANTOS

20/06/2024, 13:32

Conclusos para despacho

05/04/2024, 08:02

Juntada de Petição de parecer

05/04/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 11:21

Conclusos para despacho

31/03/2024, 17:43

Juntada de Certidão

31/03/2024, 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

31/03/2024, 17:42

Declarado impedimento por MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO

31/03/2024, 17:39

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:52

Conclusos para despacho

20/03/2024, 12:47

Juntada de Certidão

20/03/2024, 12:47

Recebidos os autos

20/03/2024, 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2024, 11:11

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 11:11

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/09/2020, 14:09

DESPACHO

•24/09/2020, 11:34

DECISÃO

•30/10/2020, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2021, 07:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/01/2021, 14:47

DECISÃO

•02/02/2021, 10:51

DECISÃO

•11/04/2022, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 09:17

DECISÃO

•13/01/2023, 10:34

DECISÃO

•17/01/2023, 07:55

DESPACHO

•03/05/2023, 19:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/11/2023, 16:23

Todos os documentos(33)

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/09/2020, 14:09

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/09/2020, 14:09

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/09/2020, 14:09

DESPACHO

•24/09/2020, 11:34

DECISÃO

•30/10/2020, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2021, 07:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/01/2021, 14:47

DECISÃO

•02/02/2021, 10:51

DECISÃO

•11/04/2022, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 09:17

DECISÃO

•13/01/2023, 10:34

DECISÃO

•17/01/2023, 07:55

DESPACHO

•03/05/2023, 19:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/11/2023, 16:23

SENTENÇA

•01/02/2024, 12:23

SENTENÇA

•05/02/2024, 23:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 13:00

DECISÃO

•31/03/2024, 17:39

DESPACHO

•04/04/2024, 11:21

DESPACHO

•20/06/2024, 13:32

DESPACHO

•21/06/2024, 09:37

DECISÃO

•25/06/2024, 15:36

DESPACHO

•27/06/2024, 11:44

DESPACHO

•04/07/2024, 13:53

DESPACHO

•10/07/2024, 08:26

ACÓRDÃO

•25/08/2024, 23:24

DECISÃO

•19/03/2025, 12:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•08/04/2025, 17:59

DESPACHO

•16/07/2025, 09:43

DESPACHO

•17/07/2025, 16:24

ACÓRDÃO

•28/08/2025, 10:21