Embargos à Execução 0805549-38.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.070,52

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2026, 22:23

Decorrido prazo de LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:09

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2026, 15:43

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

16/01/2026, 04:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 10:10

Determinado o arquivamento

12/01/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 12:03

Todas as movimentações(87)

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2026, 22:23

Decorrido prazo de LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

Documentos

Despacho

•05/02/2024, 18:42

Despacho

•06/02/2024, 11:08

11/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:09

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2026, 15:43

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

16/01/2026, 04:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 10:10

Determinado o arquivamento

12/01/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 12:03

Conclusos para despacho

18/11/2025, 08:55

Decorrido prazo de LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:38

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2025, 05:38

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO EMBARGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0805549-38.2024.8.15.2001 [Nota Promissória] Vistos, etc. Consta nos autos, no ID nº 121377443, referência à celebração de acordo entre as partes. Contudo, não há petição formalizando a respectiva minuta. Assim, intime-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem a minuta do acordo noticiado. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO EMBARGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0805549-38.2024.8.15.2001 [Nota Promissória] Vistos, etc. Consta nos autos, no ID nº 121377443, referência à celebração de acordo entre as partes. Contudo, não há petição formalizando a respectiva minuta. Assim, intime-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem a minuta do acordo noticiado. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

30/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 10:59

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:03

Juntada de certidão de prevenção

22/08/2025, 13:00

Recebidos os autos

22/08/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 36025644.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

16/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2025, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 10:40

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/06/2025, 12:17

Decorrido prazo de LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:06

Decorrido prazo de LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:06

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o autor, na pessoa do seu advogado constituído nos autos, para apresentar à impugnação.

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 09:46

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:52

Juntada de Petição de cota

12/04/2025, 15:33

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de contestação

20/03/2025, 12:42

Publicado Despacho em 18/03/2025.

20/03/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 12:33

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO EMBARGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0805549-38.2024.8.15.2001 [Nota Promissória] Vistos, etc. Determino à Secretaria que intime o apelado para apresentação de contrarraz

17/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 19:29

Juntada de Petição de apelação

13/02/2025, 21:54

Conclusos para despacho

13/02/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 20:45

Juntada de Petição de comunicações

24/01/2025, 14:32

Publicado Sentença em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO EMBARGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE – REJEIÇÃO. In TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0805549-38.2024.8.15.2001 [Nota Promissória]

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO EMBARGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE – REJEIÇÃO. In TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0805549-38.2024.8.15.2001 [Nota Promissória]

21/01/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2025, 10:21

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:30

Conclusos para decisão

20/11/2024, 13:51

Juntada de Petição de comunicações

25/10/2024, 05:30

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805549-38.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 05:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2024, 02:02

Julgado improcedente o pedido

21/10/2024, 15:48

Determinado o arquivamento

21/10/2024, 15:48

Conclusos para despacho

06/08/2024, 06:52

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2024, 05:42

Decorrido prazo de LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:07

Determinada Requisição de Informações

21/05/2024, 09:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/02/2024, 09:12

Publicado Despacho em 08/02/2024.

17/02/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 02:51

Conclusos para decisão

07/02/2024, 09:29

Juntada de Petição de comunicações

07/02/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0805549-38.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ao embargado, no prazo legal. JOÃO PESSOA, 5 de fevereiro de 2024. Juiz(a) de Direito

07/02/2024, 00:00

Determinada diligência

05/02/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 18:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2024, 14:13

Distribuído por dependência

02/02/2024, 14:13

Despacho

•21/05/2024, 09:48

Sentença

•21/10/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 05:54

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 05:55

Sentença

•20/01/2025, 10:21

Sentença

•20/01/2025, 12:41

Despacho

•14/03/2025, 19:29

Despacho

•15/03/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:51

Despacho

•05/05/2025, 09:46

Despacho

•03/07/2025, 10:40

Decisão

•10/07/2025, 10:43

Despacho

•15/07/2025, 18:54

Todos os documentos(26)

Despacho

•05/02/2024, 18:42

Despacho

•06/02/2024, 11:08

Despacho

•21/05/2024, 09:48

Sentença

•21/10/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 05:54

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 05:55

Sentença

•20/01/2025, 10:21

Sentença

•20/01/2025, 12:41

Despacho

•14/03/2025, 19:29

Despacho

•15/03/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:51

Despacho

•05/05/2025, 09:46

Despacho

•03/07/2025, 10:40

Decisão

•10/07/2025, 10:43

Despacho

•15/07/2025, 18:54

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•24/07/2025, 10:13

Despacho

•21/10/2025, 10:59

Despacho

•29/10/2025, 09:52

Documento de Comprovação

•31/10/2025, 05:38

Esclarecimento

•18/11/2025, 12:03

Sentença

•12/01/2026, 10:10

Sentença

•13/01/2026, 10:56

Outros Documentos

•28/01/2026, 15:43

Documento de Comprovação

•28/01/2026, 17:51

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 12:09

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 12:09