Procedimento Comum Cível 0807374-79.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 21.980,80

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

ESPOLIO DE MARIA HOZANA DA SILVA

Autor

MARIA HOZANA DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARIA HOZANA DA SILVA

Terceiro

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO DE SOUSA FELIX

OAB/RN 5069·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ESPOLIO DE MARIA HOZANA DA SILVA

Autor

MARIA HOZANA DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARIA HOZANA DA SILVA

Terceiro

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

MARIA ROSANI DA SILVA FERNANDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2024, 09:02

Juntada de Certidão

26/04/2024, 08:54

Juntada de Petição de apelação

04/04/2024, 17:39

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807374-79.2023.8.15.0181. AUTOR: ESPÓLIO DE MARIA HOZANA DA SILVA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contribuição Sindical, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO DECLARATÓRIA (DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO) C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO (

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 16:19

Julgado procedente em parte do pedido

16/03/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 08:19

Juntada de Certidão

23/02/2024, 08:18

Decretada a revelia

22/02/2024, 11:23

Concedida a substituição/sucessão de parte

22/02/2024, 11:23

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2024, 09:02

Juntada de Certidão

26/04/2024, 08:54

Juntada de Petição de apelação

04/04/2024, 17:39

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

Documentos

DECISÃO

•31/10/2023, 09:41

DESPACHO

•07/02/2024, 07:34

19/03/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807374-79.2023.8.15.0181. AUTOR: ESPÓLIO DE MARIA HOZANA DA SILVA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contribuição Sindical, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO DECLARATÓRIA (DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO) C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO (

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 16:19

Julgado procedente em parte do pedido

16/03/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 08:19

Juntada de Certidão

23/02/2024, 08:18

Decretada a revelia

22/02/2024, 11:23

Concedida a substituição/sucessão de parte

22/02/2024, 11:23

Conclusos para decisão

22/02/2024, 05:14

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:05

Publicado Despacho em 09/02/2024.

17/02/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 04:00

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA HOZANA DA SILVA. REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807374-79.2023.8.15.0181 [Contribuição Sindical, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre o pedido de habilitação no prazo de cinco dias. GUARABIRA-PB, datado e assinado pelo sistem

08/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 07:34

Conclusos para despacho

06/02/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/01/2024, 14:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/01/2024, 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2023, 08:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/10/2023, 09:41

Outras Decisões

31/10/2023, 09:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA HOZANA DA SILVA - CPF: 434.772.674-00 (AUTOR).

31/10/2023, 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2023, 16:29

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 16:29

DESPACHO

•07/02/2024, 07:34

DECISÃO

•22/02/2024, 11:23

DECISÃO

•23/02/2024, 08:19

SENTENÇA

•16/03/2024, 15:52

SENTENÇA

•16/03/2024, 15:52

SENTENÇA

•16/03/2024, 16:19