Cumprimento de sentença 0800787-37.2019.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Remígio 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Remígio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 14:05

Conclusos para despacho

04/05/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 09:15

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 19:47

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 19:47

Conclusos para despacho

17/04/2026, 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 11:43

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 11:49

Deferido o pedido de ERIKA GOMES SANTOS - CPF: 120.119.424-54 (EXEQUENTE).

07/04/2026, 09:56

Todas as movimentações(251)

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 14:05

Conclusos para despacho

04/05/2026, 08:46

Documentos

Despacho

•06/09/2019, 17:21

Decisão

•28/11/2019, 11:27

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 09:15

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 19:47

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 19:47

Conclusos para despacho

17/04/2026, 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 11:43

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 11:49

Deferido o pedido de ERIKA GOMES SANTOS - CPF: 120.119.424-54 (EXEQUENTE).

07/04/2026, 09:56

Conclusos para decisão

06/04/2026, 20:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/04/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:26

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:45

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de ERIKA GOMES SANTOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:38

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:54

Conclusos para despacho

16/01/2026, 08:14

Processo Desarquivado

16/01/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 13:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/01/2026, 13:25

Arquivado Provisoramente

24/07/2025, 08:22

Decorrido prazo de ERIKA GOMES SANTOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:15

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800787-37.2019.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Diante da latente inexistência de bens do executado, suspendo este processo por 01 (um) ano, com base no artigo 921, III, do CPC. Intime-se. Decorrido, arquivem-se os autos, provisoriamente, com base no artigo 921, § 2o, do CPC. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito em substituição

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800787-37.2019.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Diante da latente inexistência de bens do executado, suspendo este processo por 01 (um) ano, com base no artigo 921, III, do CPC. Intime-se. Decorrido, arquivem-se os autos, provisoriamente, com base no artigo 921, § 2o, do CPC. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito em substituição

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2025, 15:59

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:26

Decorrido prazo de ERIKA GOMES SANTOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:08

Juntada de documento de comprovação

02/06/2025, 08:33

Publicado Despacho em 26/05/2025.

27/05/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800787-37.2019.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Expeça-se alvará de levantamento (id 108212360). Intime-se o exequente para indicar bens a penhora, sob pena de suspensão do processo. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

23/05/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

22/05/2025, 08:22

Juntada de Alvará

22/05/2025, 07:44

Juntada de Alvará

22/05/2025, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:56

Conclusos para despacho

16/05/2025, 07:34

Juntada de Petição de informação

16/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

13/05/2025, 00:14

Publicado Despacho em 12/05/2025.

13/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800787-37.2019.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para indicar os dados bancários para transferência dos valores bloqueados, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão do processo. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

09/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:47

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/04/2025, 10:21

Decorrido prazo de ERIKA GOMES SANTOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 10:22

Juntada de documento de comprovação

12/03/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 17:43

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:56

Decorrido prazo de RHAMON JOSE DUARTE FREIRE 08335600422 em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:29

Decorrido prazo de ERIKA GOMES SANTOS em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:33

Publicado Decisão em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800787-37.2019.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Chamo feito a ordem, pois houve um equivoco na juntada da minuta de bloqueio online. Informo que do protocolo no SISBAJUD, em especial, n.º 20250025542173, houve o bloqueio no valor de R$ 378,57. Assim, nos termos do art. 854, §§ 2º 3º do Código de Processo Civil, intime-se a parte devedora, por seu patrono ou pessoalmente caso não haja constituído advogado, para, se for o caso, apresentar manifestaç

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:55

Outras Decisões

21/02/2025, 10:55

Conclusos para decisão

21/02/2025, 09:58

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800787-37.2019.8.15.0551 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de consulta ao SISBAJUD, cujo resultado foi negativo, conforme comprovante de protocolamento anexado aos autos. Diante disso, intime-se a parte exequente para que diligencie na identificação de bens penhoráveis, viabilizando o prosseguimento do processo. Fica ciente de que a ausência de providências necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias, acarretará na suspensão da execução pelo prazo de

18/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:58

Conclusos para despacho

14/02/2025, 07:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2025, 12:43

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 22:08

Publicado Despacho em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800787-37.2019.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Constata-se que a parte exequente, devidamente intimada para indicar bens, juntou petição ID 104372301 realizando pedido já apreciado pela decisão ID 103284769, com indeferimento. Desse modo, mantenho tal decisão pelos seus próprios fundamentos, e determino a intimação da parte autora para indicar bens penhoráveis em nome do executado, em 05 dias, sob pena de suspensão

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 16:43

Conclusos para despacho

27/11/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 21:18

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:34

Outras Decisões

06/11/2024, 12:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/10/2024, 20:47

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:54

Juntada de Petição de recurso especial

28/10/2024, 22:41

Publicado Despacho em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800787-37.2019.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão ID 101619036, intime-se a parte autora para dizer o que entender por direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:08

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de RHAMON JOSE DUARTE FREIRE 08335600422 em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 10:53

Juntada de Petição de diligência

08/10/2024, 10:53

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 17:13

Conclusos para despacho

02/10/2024, 10:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/10/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 00:30

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800787-37.2019.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de SISBAJUD (Protocolo 20240017159300). Não houve bloqueio online. Intime-se para a necessidade de diligenciar pela descoberta de bens penhoráveis, de modo a possibilitar ao prosseguimento do processo, certo de que a ausência de providência que lhe incumbe tomar importará na suspensão do cumprimento de sentença. Remígio, data e assinatura eletrônicas. VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO J

25/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2024, 11:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/09/2024, 01:07

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:47

Decorrido prazo de ERIKA GOMES SANTOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:56

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:56

Decorrido prazo de RHAMON JOSE DUARTE FREIRE 08335600422 em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:56

Publicado Decisão em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n. 0800787-37.2019.8.15.0551 D E C I S Ã O Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença interposta, que tem como partes as qualificadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Alega a inicial, em resumo, que o impugnado apresentou valor superior ao devido quando da apresentação da memória descrita. Requer o prosseguimento da execução nos moldes dos cálculos apresentados por ele, impugnante. Intimado, o i

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n. 0800787-37.2019.8.15.0551 D E C I S Ã O Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença interposta, que tem como partes as qualificadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Alega a inicial, em resumo, que o impugnado apresentou valor superior ao devido quando da apresentação da memória descrita. Requer o prosseguimento da execução nos moldes dos cálculos apresentados por ele, impugnante. Intimado, o i

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n. 0800787-37.2019.8.15.0551 D E C I S Ã O Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença interposta, que tem como partes as qualificadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Alega a inicial, em resumo, que o impugnado apresentou valor superior ao devido quando da apresentação da memória descrita. Requer o prosseguimento da execução nos moldes dos cálculos apresentados por ele, impugnante. Intimado, o i

30/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 07:01

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

29/08/2024, 07:01

Conclusos para despacho

20/08/2024, 08:47

Decorrido prazo de RHAMON JOSE DUARTE FREIRE 08335600422 em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 13:14

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:45

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Remígio.

30/07/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 23:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 16:11

Conclusos para despacho

27/02/2024, 07:28

Juntada de Petição de outros documentos

27/02/2024, 01:29

Publicado Despacho em 09/02/2024.

17/02/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800787-37.2019.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer acerca da impugnação apresentada, no prazo de 10 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 16:34

Conclusos para despacho

07/02/2024, 11:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

31/01/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/01/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 21:26

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:11

Juntada de Certidão

01/12/2023, 09:07

Decorrido prazo de RHAMON JOSE DUARTE FREIRE 08335600422 em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 11:25

Conclusos para despacho

24/10/2023, 08:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/10/2023, 23:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 07:33

Recebidos os autos

09/10/2023, 20:55

Juntada de certidão de prevenção

09/10/2023, 20:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/11/2021, 10:53

Juntada de Petição de contra-razões

21/10/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 17:23

Conclusos para despacho

27/09/2021, 14:56

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 03:25

Decorrido prazo de ERIKA GOMES SANTOS em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 04:13

Decorrido prazo de RHAMON JOSE DUARTE FREIRE 08335600422 em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 04:00

Juntada de Petição de apelação

13/07/2021, 14:03

Juntada de Petição de substabelecimento

13/07/2021, 09:57

Julgado procedente o pedido

12/07/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 17:44

Decretada a revelia

12/07/2021, 17:44

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 11:24

Decorrido prazo de ERIKA GOMES SANTOS em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:24

Juntada de Petição de resposta

28/06/2021, 21:54

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 13:21

Indeferido o pedido de ERIKA GOMES SANTOS - CPF: 120.119.424-54 (AUTOR)

22/06/2021, 13:21

Conclusos para despacho

22/06/2021, 09:35

Decorrido prazo de RHAMON JOSE DUARTE FREIRE 08335600422 em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:12

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 04:36

Decorrido prazo de ERIKA GOMES SANTOS em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 04:36

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 22:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 12:19

Outras Decisões

30/04/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 10:38

Conclusos para despacho

26/04/2021, 10:10

Decorrido prazo de RHAMON JOSE DUARTE FREIRE 08335600422 em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 04:26

Decorrido prazo de ERIKA GOMES SANTOS em 13/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:25

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 12/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2021, 22:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 13:04

Extinto o processo por desistência

12/03/2021, 12:30

Conclusos para despacho

12/03/2021, 09:05

Decorrido prazo de RHAMON JOSE DUARTE FREIRE 08335600422 em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:21

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2021, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2021, 18:44

Conclusos para despacho

28/01/2021, 14:13

Decorrido prazo de RHAMON JOSE DUARTE FREIRE 08335600422 em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 03:19

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 03:19

Juntada de Petição de resposta

17/11/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 13:49

Conclusos para decisão

22/10/2020, 13:37

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 21:15

Decorrido prazo de ERIKA GOMES SANTOS em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:25

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 12:33

Conclusos para despacho

17/07/2020, 15:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/07/2020, 15:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/07/2020, 11:58

Conclusos para despacho

10/07/2020, 10:05

Decorrido prazo de ERIKA GOMES SANTOS em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:51

Decorrido prazo de RHAMON JOSE DUARTE FREIRE 08335600422 em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:51

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:51

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 23:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 11:51

Conclusos para despacho

28/04/2020, 10:38

Juntada de Certidão

28/04/2020, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 15:52

Conclusos para despacho

03/03/2020, 14:12

Decorrido prazo de ERIKA GOMES SANTOS em 04/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 03:28

Decorrido prazo de RHAMON JOSE DUARTE FREIRE 08335600422 em 04/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 03:28

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 03/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 03:28

Juntada de Petição de substabelecimento

31/01/2020, 14:59

Juntada de Petição de citação

20/01/2020, 10:35

Juntada de Petição de petição

07/01/2020, 17:46

Juntada de Petição de petição

03/01/2020, 12:18

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2019, 10:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 10:09

Declarada incompetência

28/11/2019, 11:27

Conclusos para despacho

21/11/2019, 11:36

Decorrido prazo de ERIKA GOMES SANTOS em 12/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 04:40

Decorrido prazo de RHAMON JOSE DUARTE FREIRE 08335600422 em 04/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 02:32

Juntada de Petição de carta de preposição

24/10/2019, 19:36

Audiência conciliação realizada para 22/10/2019 09:40 Vara Única de Remígio.

22/10/2019, 11:55

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 00:31

Juntada de Petição de contestação

21/10/2019, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2019, 09:22

Expedição de Mandado.

18/09/2019, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2019, 12:32

Juntada de certidão

16/09/2019, 11:51

Audiência conciliação designada para 22/10/2019 09:40 Vara Única de Remígio.

16/09/2019, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 17:21

Conclusos para despacho

04/09/2019, 08:18

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 11:56

Despacho

•07/04/2020, 15:52

Despacho

•22/05/2020, 11:51

Despacho

•22/05/2020, 14:50

Despacho

•20/08/2020, 12:33

Despacho

•20/08/2020, 13:25

Despacho

•05/11/2020, 13:49

Despacho

•05/11/2020, 14:40

Despacho

•31/01/2021, 18:44

Sentença

•12/03/2021, 12:30

Sentença

•12/03/2021, 13:03

Despacho

•30/04/2021, 10:38

Despacho

•30/04/2021, 12:19

Decisão

•22/06/2021, 13:21

Todos os documentos(64)

Despacho

•06/09/2019, 17:21

Decisão

•28/11/2019, 11:27

Despacho

•07/04/2020, 15:52

Despacho

•22/05/2020, 11:51

Despacho

•22/05/2020, 14:50

Despacho

•20/08/2020, 12:33

Despacho

•20/08/2020, 13:25

Despacho

•05/11/2020, 13:49

Despacho

•05/11/2020, 14:40

Despacho

•31/01/2021, 18:44

Sentença

•12/03/2021, 12:30

Sentença

•12/03/2021, 13:03

Despacho

•30/04/2021, 10:38

Despacho

•30/04/2021, 12:19

Decisão

•22/06/2021, 13:21

Sentença

•12/07/2021, 17:44

Despacho

•28/09/2021, 17:23

Despacho

•06/12/2021, 07:57

Despacho

•18/05/2022, 16:14

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•05/12/2022, 08:52

Despacho

•19/12/2022, 16:06

Despacho

•01/08/2023, 10:23

Acórdão

•25/08/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 07:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2023, 23:46

Despacho

•27/10/2023, 11:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/01/2024, 14:52

Despacho

•07/02/2024, 16:34

Despacho

•07/02/2024, 16:34

Despacho

•06/03/2024, 16:11

Decisão

•29/08/2024, 07:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/09/2024, 01:07

Decisão

•24/09/2024, 11:19

Despacho

•02/10/2024, 17:13

Despacho

•17/10/2024, 12:08

Despacho

•17/10/2024, 12:08

Despacho

•06/11/2024, 12:08

Despacho

•06/11/2024, 12:34

Despacho

•03/12/2024, 16:43

Despacho

•03/12/2024, 16:43

Despacho

•30/01/2025, 12:43

Decisão

•17/02/2025, 15:58

Decisão

•17/02/2025, 15:58

Decisão

•21/02/2025, 10:55

Decisão

•21/02/2025, 10:55

Despacho

•11/03/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 10:23

Despacho

•08/05/2025, 16:47

Despacho

•08/05/2025, 16:47

Despacho

•19/05/2025, 14:56

Despacho

•22/05/2025, 08:28

Despacho

•16/07/2025, 15:59

Despacho

•16/07/2025, 15:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/01/2026, 13:25

Despacho

•19/02/2026, 15:54

Despacho

•20/02/2026, 09:04

Despacho

•23/03/2026, 11:45

Despacho

•23/03/2026, 11:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/04/2026, 16:57

Despacho

•07/04/2026, 09:56

Despacho

•23/04/2026, 19:47

Despacho

•23/04/2026, 19:47

Despacho

•07/05/2026, 14:05