Procedimento Comum Cível 0825908-82.2019.8.15.2001 - TJPB

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 37388254

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 22/07/2025 às 09:00 até.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.

10/07/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2024, 23:49

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2024, 17:18

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825908-82.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2024, 21:07

Juntada de Petição de apelação

06/03/2024, 22:54

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 17:06

Publicado Sentença em 09/02/2024.

17/02/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO REU: CONSTRUTORA BRASCON LTDA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. MÉRITO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA RESIDENCIAL NA PLANTA. ANTECIPAÇÃO DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE LICENÇA DE HABITAÇÃO. TRANSFERÊNCIA DA POSSE Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825908-82.2019.8.15.2001

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO REU: CONSTRUTORA BRASCON LTDA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. MÉRITO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA RESIDENCIAL NA PLANTA. ANTECIPAÇÃO DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE LICENÇA DE HABITAÇÃO. TRANSFERÊNCIA DA POSSE Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825908-82.2019.8.15.2001

08/02/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

07/02/2024, 20:27

Julgado procedente em parte do pedido

07/02/2024, 20:27

Conclusos para despacho

17/05/2023, 15:04

Juntada de Informações

17/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:57

Determinada diligência

21/11/2022, 12:13

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 00:33

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 00:02

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:10

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 02:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 04:33

Decorrido prazo de Daniel Sampaio de Azevedo em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 04:33

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:06

Outras Decisões

22/02/2022, 12:59

Decorrido prazo de FABIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:08

Conclusos para julgamento

16/06/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 09:33

Conclusos para despacho

14/06/2021, 22:03

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 09:29

Outras Decisões

24/05/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 18:59

Conclusos para despacho

24/05/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 10:17

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 21:09

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 21:08

Juntada de Petição de réplica

15/03/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:24

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 16:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:08

Juntada de Petição de contestação

10/02/2021, 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2021, 11:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/01/2021, 11:48

Expedição de Mandado.

08/11/2020, 15:12

Juntada de Petição de informação

24/09/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 23:12

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 23:09

Juntada de Petição de diligência

27/08/2020, 06:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2020, 06:39

Expedição de Mandado.

25/07/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 09:41

Decorrido prazo de FABIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 01:11

Conclusos para despacho

06/08/2019, 14:35

Juntada de Petição de informação

31/07/2019, 14:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2019, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 18:12

Conclusos para despacho

28/05/2019, 17:48

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 12:04

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 37388254

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 22/07/2025 às 09:00 até.

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Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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