Procedimento Comum Cível 0805287-88.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.380,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Julgado improcedente o pedido

11/05/2026, 12:30

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de GEOVANE LUIZ DA SILVA BARBOSA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de MICROCASH SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:47

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 08:28

Indeferido o pedido de GEOVANE LUIZ DA SILVA BARBOSA - CPF: 712.178.064-07 (AUTOR)

05/02/2026, 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Decorrido prazo de GEOVANE LUIZ DA SILVA BARBOSA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de MICROCASH SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Conclusos para despacho

28/11/2024, 13:47

Todas as movimentações(74)

Julgado improcedente o pedido

11/05/2026, 12:30

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de GEOVANE LUIZ DA SILVA BARBOSA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de MICROCASH SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA em 19/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•07/02/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 09:17

20/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:47

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 08:28

Indeferido o pedido de GEOVANE LUIZ DA SILVA BARBOSA - CPF: 712.178.064-07 (AUTOR)

05/02/2026, 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Decorrido prazo de GEOVANE LUIZ DA SILVA BARBOSA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de MICROCASH SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Conclusos para despacho

28/11/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805287-88.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805287-88.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805287-88.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 14:18

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805287-88.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de réplica

28/10/2024, 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805287-88.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 15:00

Determinada diligência

11/10/2024, 10:58

Conclusos para despacho

30/08/2024, 09:57

Recebidos os autos do CEJUSC

23/08/2024, 13:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/08/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/08/2024, 13:25

Juntada de Petição de outros documentos

22/08/2024, 11:29

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de STEFANO RIBEIRO FERRI em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 23:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 23:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 23:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/08/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/06/2024, 14:23

Juntada de Petição de contestação

16/05/2024, 22:41

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 20:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

05/04/2024, 08:49

Recebidos os autos.

05/04/2024, 08:49

Juntada de Petição de réplica

04/04/2024, 17:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GEOVANE LUIZ DA SILVA BARBOSA - CPF: 712.178.064-07 (AUTOR).

04/04/2024, 15:04

Determinada diligência

04/04/2024, 15:04

Conclusos para despacho

04/04/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805287-88.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805287-88.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de contestação

12/03/2024, 22:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 10:11

Determinada diligência

11/03/2024, 20:23

Conclusos para despacho

04/03/2024, 07:54

Juntada de Petição de outros documentos

01/03/2024, 15:39

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.

17/02/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805287-88.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 09:17

Determinada diligência

07/02/2024, 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2024, 14:51

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 09:18

Despacho

•11/03/2024, 20:23

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:18

Despacho

•04/04/2024, 15:04

Documento Jurisprudência

•23/04/2024, 20:05

Despacho

•11/10/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:55

Todos os documentos(22)

Despacho

•07/02/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 09:18

Despacho

•11/03/2024, 20:23

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:18

Despacho

•04/04/2024, 15:04

Documento Jurisprudência

•23/04/2024, 20:05

Despacho

•11/10/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 14:26

Outros Documentos

•19/11/2024, 13:16

Outros Documentos

•19/11/2024, 13:16

Decisão

•05/02/2026, 10:50

Decisão

•23/02/2026, 08:28

Sentença

•11/05/2026, 12:30