Procedimento Comum Cível 0870436-65.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 166.525,41

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:38

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:38

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 12:11

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de VERA MARIA NOBREGA DE LUCENA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:05

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:58

Conclusos para despacho

27/01/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/01/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:26

Todas as movimentações(146)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:38

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:38

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 12:11

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de VERA MARIA NOBREGA DE LUCENA em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•19/12/2023, 10:56

Despacho

•11/02/2024, 11:00

06/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:05

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:58

Conclusos para despacho

27/01/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/01/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:26

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/08/2025, 09:45

Conclusos para despacho

07/08/2025, 11:37

Decorrido prazo de VERA MARIA NOBREGA DE LUCENA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

25/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 23/04/2025.

25/04/2025, 00:05

Juntada de informação

23/04/2025, 12:11

Juntada de Alvará

22/04/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0870436-65.2023.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Primeiramente, expeça-se alvará em favor do perito nomeado. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0870436-65.2023.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Primeiramente, expeça-se alvará em favor do perito nomeado. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os

22/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 09:24

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número TEMA 1300 STJ

24/03/2025, 09:24

Expedido alvará de levantamento

24/03/2025, 09:24

Conclusos para despacho

24/03/2025, 08:39

Juntada de Petição de resposta

10/02/2025, 18:24

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0870436-65.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para se manifestar sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

20/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 10:28

Conclusos para despacho

19/12/2024, 08:33

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/11/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 21:01

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 15:20

Juntada de Informações

13/11/2024, 07:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:38

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:35

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0870436-65.2023.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do Laudo pericial, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0870436-65.2023.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do Laudo pericial, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:38

Conclusos para despacho

09/10/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/09/2024, 18:35

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 18:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de VERA MARIA NOBREGA DE LUCENA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:38

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870436-65.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para tomarem ciência da data designada para perícia, no prazo de 5 (cinco) dias.. Após, aguarde-se a juntada do Laudo Pericial. JOÃO PESSOA, 11 de agosto de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870436-65.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para tomarem ciência da data designada para perícia, no prazo de 5 (cinco) dias.. Após, aguarde-se a juntada do Laudo Pericial. JOÃO PESSOA, 11 de agosto de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 20:14

Conclusos para despacho

11/08/2024, 20:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/08/2024, 05:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 09:17

Conclusos para despacho

07/08/2024, 07:10

Juntada de Informações

07/08/2024, 07:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de VERA MARIA NOBREGA DE LUCENA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de VERA MARIA NOBREGA DE LUCENA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:06

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870436-65.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para indicarem quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se o perito nomeado para acostar Laudo Pericial em 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870436-65.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para indicarem quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se o perito nomeado para acostar Laudo Pericial em 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 10:25

Publicado Despacho em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870436-65.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para indicarem quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se o perito nomeado para acostar Laudo Pericial em 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870436-65.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para indicarem quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se o perito nomeado para acostar Laudo Pericial em 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

07/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 21:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 09:22

Conclusos para despacho

06/06/2024, 09:08

Juntada de Informações

06/06/2024, 09:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:06

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870436-65.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o banco promovido, novamente, com prazo de 5 (cinco) dias, para proceder com o depósito dos honorários periciais. JOÃO PESSOA, 20 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

22/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:25

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:18

Juntada de Informações

20/05/2024, 09:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:34

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870436-65.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o banco demandado para proceder com o pagamento dos honorários periciais em 15 (cinco) dias, sob pena de preclusão do direito de produzir a referida prova. JOÃO PESSOA, 22 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

23/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:35

Conclusos para despacho

22/04/2024, 08:22

Juntada de Informações

22/04/2024, 08:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:25

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870436-65.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o banco demandado a comprovar o pagamento dos honorários periciais em 5(cinco) dias JOÃO PESSOA, 7 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

11/04/2024, 00:00

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870436-65.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o banco demandado a comprovar o pagamento dos honorários periciais em 5(cinco) dias JOÃO PESSOA, 7 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

09/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 18:55

Conclusos para despacho

07/04/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/03/2024, 07:03

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024, 19:05

Nomeado perito

25/03/2024, 08:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2024, 08:54

Conclusos para despacho

21/03/2024, 08:31

Juntada de Informações

21/03/2024, 08:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:14

Decorrido prazo de VERA MARIA NOBREGA DE LUCENA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:51

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870436-65.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, 26 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870436-65.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, 26 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 19:05

Conclusos para despacho

26/02/2024, 15:42

Juntada de Petição de réplica

23/02/2024, 16:01

Publicado Despacho em 15/02/2024.

17/02/2024, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 12:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870436-65.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, querendo, apresentar Impugnação à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 9 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2024, 11:00

Conclusos para despacho

09/02/2024, 08:18

Juntada de Petição de contestação

08/02/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 17:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/12/2023, 10:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VERA MARIA NOBREGA DE LUCENA - CPF: 067.529.774-53 (AUTOR).

19/12/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2023, 14:35

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 14:35

Despacho

•11/02/2024, 11:00

Despacho

•26/02/2024, 19:05

Despacho

•26/02/2024, 19:05

Decisão

•25/03/2024, 08:54

Despacho

•08/04/2024, 18:55

Despacho

•10/04/2024, 15:47

Despacho

•22/04/2024, 10:35

Despacho

•22/04/2024, 10:35

Despacho

•21/05/2024, 09:25

Despacho

•21/05/2024, 09:25

Despacho

•06/06/2024, 21:26

Despacho

•07/08/2024, 09:17

Despacho

•12/08/2024, 20:14

Todos os documentos(26)

Decisão

•19/12/2023, 10:56

Despacho

•11/02/2024, 11:00

Despacho

•11/02/2024, 11:00

Despacho

•26/02/2024, 19:05

Despacho

•26/02/2024, 19:05

Decisão

•25/03/2024, 08:54

Despacho

•08/04/2024, 18:55

Despacho

•10/04/2024, 15:47

Despacho

•22/04/2024, 10:35

Despacho

•22/04/2024, 10:35

Despacho

•21/05/2024, 09:25

Despacho

•21/05/2024, 09:25

Despacho

•06/06/2024, 21:26

Despacho

•07/08/2024, 09:17

Despacho

•12/08/2024, 20:14

Despacho

•11/10/2024, 14:38

Despacho

•21/11/2024, 21:01

Despacho

•19/12/2024, 10:28

Despacho

•19/12/2024, 13:27

Decisão

•24/03/2025, 09:24

Despacho

•08/08/2025, 09:45

Despacho

•13/01/2026, 14:26

Despacho

•27/01/2026, 08:58

Despacho

•27/01/2026, 08:58

Sentença

•20/03/2026, 12:11

Sentença

•22/04/2026, 10:15