Apelação Cível 0821573-59.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 39.610,54

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

ALEX DOS SANTOS LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Autor

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA

OAB/PE 36717·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO

OAB/PB 17064·CPF·Representa: Réu

FILIPE FERREIRA MUNGUBA

OAB/PB 16360·CPF·Representa: Réu

YURY MARQUES DA CUNHA

OAB/PB 16981·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Autor

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA

OAB/PE 36717·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO

OAB/PB 17064·CPF·Representa: Réu

FILIPE FERREIRA MUNGUBA

OAB/PB 16360·CPF·Representa: Réu

YURY MARQUES DA CUNHA

OAB/PB 16981·CPF·Representa: Réu

DANIEL ASSIS MOSINI

OAB/PB 21147·CPF·Representa: Réu

RENATA DA ROSA DESTRO

OAB/PB 16238·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 07:07

Juntada de Petição de resposta

17/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:23

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:13

Conhecido o recurso de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELANTE) e provido em parte

16/02/2026, 09:46

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2026, 17:14

Cancelada a movimentação processual

10/02/2026, 17:13

Desentranhado o documento

10/02/2026, 17:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:06

Juntada de Petição de informações prestadas

04/02/2026, 19:01

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 01:13

Todas as movimentações(59)

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 07:07

Juntada de Petição de resposta

17/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:23

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:42

Documentos

Despacho

•11/09/2015, 13:08

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:13

Conhecido o recurso de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELANTE) e provido em parte

16/02/2026, 09:46

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2026, 17:14

Cancelada a movimentação processual

10/02/2026, 17:13

Desentranhado o documento

10/02/2026, 17:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:06

Juntada de Petição de informações prestadas

04/02/2026, 19:01

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 22:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 11:30

Conclusos para despacho

14/01/2026, 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/01/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:01

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:01

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 09:38

Conclusos para despacho

30/05/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (REPRESENTANTE).

14/05/2025, 12:06

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

04/12/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 10:23

Conclusos para despacho

29/07/2024, 07:34

Juntada de Petição de parecer

26/07/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2024, 07:21

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:21

Juntada de Petição de recurso especial

05/07/2024, 15:57

Decorrido prazo de ALEX DOS SANTOS LIMA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 17:05

Conhecido o recurso de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELANTE) e provido em parte

30/05/2024, 19:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:25

Conclusos para despacho

26/04/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2024, 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024, 21:26

Juntada de Certidão

12/04/2024, 19:48

Conclusos para despacho

12/04/2024, 19:48

Recebidos os autos

12/04/2024, 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2024, 16:02

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 08:54

Despacho

•22/05/2023, 12:02

Sentença

•15/02/2024, 11:41

Sentença

•15/02/2024, 20:30

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 19:02

Despacho

•16/04/2024, 21:26

Despacho

•26/04/2024, 14:25

Acórdão

•30/05/2024, 19:50

Decisão

•13/11/2024, 10:23

Decisão

•14/05/2025, 12:06

Decisão

•15/09/2025, 09:38

Despacho

•08/01/2026, 10:34

Todos os documentos(17)

Despacho

•11/09/2015, 13:08

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 08:54

Despacho

•22/05/2023, 12:02

Sentença

•15/02/2024, 11:41

Sentença

•15/02/2024, 20:30

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 19:02

Despacho

•16/04/2024, 21:26

Despacho

•26/04/2024, 14:25

Acórdão

•30/05/2024, 19:50

Decisão

•13/11/2024, 10:23

Decisão

•14/05/2025, 12:06

Decisão

•15/09/2025, 09:38

Despacho

•08/01/2026, 10:34

Despacho

•14/01/2026, 11:30

Acórdão

•16/02/2026, 09:46