Procedimento Comum Cível 0820975-71.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 33.557,60

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DE FRANCA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 20:29

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 18:53

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:24

Outras Decisões

26/02/2026, 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Conclusos para despacho

26/01/2026, 08:08

Juntada de informação

26/01/2026, 08:08

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:51

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/11/2025, 02:04

Expedição de Carta.

02/10/2025, 11:02

Todas as movimentações(159)

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DE FRANCA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 20:29

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 18:53

Publicado Decisão em 09/03/2026.

Documentos

Outros Documentos

•03/05/2016, 17:34

Outros Documentos

•03/05/2016, 17:34

09/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:24

Outras Decisões

26/02/2026, 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Conclusos para despacho

26/01/2026, 08:08

Juntada de informação

26/01/2026, 08:08

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:51

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/11/2025, 02:04

Expedição de Carta.

02/10/2025, 11:02

Determinada diligência

01/08/2025, 13:56

Conclusos para despacho

30/04/2025, 08:41

Processo Desarquivado

30/04/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 14:13

Decorrido prazo de ADNEY JOSE DUARTE DE SUOZA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:44

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES DE FRANCA REU: LOJAO DUFERRO LTDA, CERAMICA SERRA AZUL LTDA DECISÃO Intime o perito para, no prazo de 15 dias, se manifestação sobre a impugnação dos honorários periciais. Diante da considerável taxa de congestionamento identificada e em cumprimento a meta 5, suspendo o processo até a en ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820975-71.2016.8.15.2001

19/12/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 21:17

Determinada diligência

18/12/2024, 21:17

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 21:17

Conclusos para despacho

06/11/2024, 06:36

Juntada de informação

05/11/2024, 19:40

Decorrido prazo de ADNEY JOSE DUARTE DE SUOZA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DE FRANCA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:46

Decorrido prazo de CERAMICA SERRA AZUL LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 15:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/10/2024, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2024, 15:54

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 12:21

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES DE FRANCA REU: LOJAO DUFERRO LTDA, CERAMICA SERRA AZUL LTDA DECISÃO Na petição de ID 89865184, a parte promovida impugna o valor dos honorários. Intime o perito nomeado para se manifestar, prazo 10 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820975-71.2016.8.15.2001

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES DE FRANCA REU: LOJAO DUFERRO LTDA, CERAMICA SERRA AZUL LTDA DECISÃO Na petição de ID 89865184, a parte promovida impugna o valor dos honorários. Intime o perito nomeado para se manifestar, prazo 10 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820975-71.2016.8.15.2001

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES DE FRANCA REU: LOJAO DUFERRO LTDA, CERAMICA SERRA AZUL LTDA DECISÃO Na petição de ID 89865184, a parte promovida impugna o valor dos honorários. Intime o perito nomeado para se manifestar, prazo 10 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820975-71.2016.8.15.2001

30/09/2024, 00:00

Determinada diligência

27/09/2024, 20:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 20:50

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:48

Conclusos para despacho

06/08/2024, 10:27

Juntada de informação

06/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:04

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

17/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 07:23

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:22

Juntada de petição

16/04/2024, 07:21

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES DE FRANCA REU: LOJAO DUFERRO LTDA, CERAMICA SERRA AZUL LTDA DECISÃO Tendo em vista a certidão de ID 79025644, destituo o perito Ailton Bispo de Melo e NOMEIO ADNEY JOSÉ DUARTE DE SOUZA; Profissão/Área: Engenheiro Civil/PERÍCIAS EM CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL Endereço: Fernando Gomes de Araújo, 226, AO LADO DA 226A., Itararé, Campina Grande/PB, 58411-018; Telefone: (83) 98812-7561; Email: [email protected] Intime o perito, pessoalm Intimação - PROCESSO Nº 0820975-71.2016.8.15.2001

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES DE FRANCA REU: LOJAO DUFERRO LTDA, CERAMICA SERRA AZUL LTDA DECISÃO Tendo em vista a certidão de ID 79025644, destituo o perito Ailton Bispo de Melo e NOMEIO ADNEY JOSÉ DUARTE DE SOUZA; Profissão/Área: Engenheiro Civil/PERÍCIAS EM CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL Endereço: Fernando Gomes de Araújo, 226, AO LADO DA 226A., Itararé, Campina Grande/PB, 58411-018; Telefone: (83) 98812-7561; Email: [email protected] Intime o perito, pessoalm Intimação - PROCESSO Nº 0820975-71.2016.8.15.2001

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES DE FRANCA REU: LOJAO DUFERRO LTDA, CERAMICA SERRA AZUL LTDA DECISÃO Tendo em vista a certidão de ID 79025644, destituo o perito Ailton Bispo de Melo e NOMEIO ADNEY JOSÉ DUARTE DE SOUZA; Profissão/Área: Engenheiro Civil/PERÍCIAS EM CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL Endereço: Fernando Gomes de Araújo, 226, AO LADO DA 226A., Itararé, Campina Grande/PB, 58411-018; Telefone: (83) 98812-7561; Email: [email protected] Intime o perito, pessoalm Intimação - PROCESSO Nº 0820975-71.2016.8.15.2001

15/04/2024, 00:00

Juntada de informação

12/04/2024, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 20:23

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES DE FRANCA REU: LOJAO DUFERRO LTDA, CERAMICA SERRA AZUL LTDA DECISÃO Tendo em vista a certidão de ID 79025644, destituo o perito Ailton Bispo de Melo e NOMEIO ADNEY JOSÉ DUARTE DE SOUZA; Profissão/Área: Engenheiro Civil/PERÍCIAS EM CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL Endereço: Fernando Gomes de Ara ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820975-71.2016.8.15.2001

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES DE FRANCA REU: LOJAO DUFERRO LTDA, CERAMICA SERRA AZUL LTDA DECISÃO Tendo em vista a certidão de ID 79025644, destituo o perito Ailton Bispo de Melo e NOMEIO ADNEY JOSÉ DUARTE DE SOUZA; Profissão/Área: Engenheiro Civil/PERÍCIAS EM CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL Endereço: Fernando Gomes de Ara ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820975-71.2016.8.15.2001

19/02/2024, 00:00

Nomeado perito

16/02/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 16:22

Determinada diligência

16/02/2024, 16:22

Conclusos para despacho

06/11/2023, 07:11

Juntada de informação

04/11/2023, 15:07

Decorrido prazo de AILTON BISPO DE MELO em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023, 11:50

Juntada de Petição de diligência

12/09/2023, 11:50

Expedição de Mandado.

09/09/2023, 12:52

Nomeado perito

29/06/2023, 23:36

Determinada diligência

29/06/2023, 23:36

Conclusos para despacho

02/04/2023, 13:27

Juntada de informação

02/04/2023, 13:27

Juntada de informação

10/02/2023, 08:43

Juntada de informação

09/02/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 13:36

Conclusos para despacho

11/11/2022, 10:49

Juntada de informação

11/11/2022, 10:48

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DE FRANCA em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:56

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 15:51

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DE FRANCA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2022, 12:16

Juntada de Petição de diligência

28/09/2022, 12:16

Mandado devolvido para redistribuição

15/09/2022, 11:34

Juntada de Petição de diligência

15/09/2022, 11:34

Mandado devolvido para redistribuição

14/09/2022, 11:46

Juntada de Petição de diligência

14/09/2022, 11:46

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 17:15

Nomeado perito

07/09/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 21:21

Decorrido prazo de BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:44

Decorrido prazo de AMANDA SANTOS ABRANTES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:44

Decorrido prazo de MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:44

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA GOUVEIA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:44

Conclusos para julgamento

21/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 21:34

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 11:35

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

13/03/2020, 13:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/03/2020, 13:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/03/2020, 13:12

Juntada de Petição de informações prestadas

05/12/2019, 13:56

Decorrido prazo de CERAMICA SERRA AZUL LTDA em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 03:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DE FRANCA em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 03:43

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 17:21

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 14:59

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

21/05/2019, 12:12

Juntada de certidão

21/05/2019, 12:11

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 11:53

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DE FRANCA em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 01:37

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 14:36

Decorrido prazo de CERAMICA SERRA AZUL LTDA em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 01:10

Decorrido prazo de LOJAO DUFERRO LTDA em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 02:25

Juntada de Petição de contestação

26/11/2018, 16:15

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2018, 14:26

Juntada de aviso de recebimento

06/11/2018, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2018, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2018, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 18:11

Conclusos para despacho

22/08/2018, 17:43

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 17:17

Decorrido prazo de AMANDA SANTOS ABRANTES em 20/08/2018 23:59:59.

21/08/2018, 01:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2018, 14:17

Remetidos os autos da Contadoria à (ao) 2ª Vara Cível da Capital.

02/08/2018, 11:10

Juntada de cálculo(s) da contadoria

02/08/2018, 11:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/02/2018, 08:41

Juntada de certidão

23/02/2018, 08:40

Juntada de Petição de petição

20/10/2017, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2017, 16:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/10/2017, 16:32

Conclusos para despacho

03/07/2017, 15:49

Juntada de certidão

03/07/2017, 15:47

Juntada de Petição de certidão

03/07/2017, 15:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2017, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2017, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2017, 18:11

Conclusos para despacho

18/10/2016, 18:30

Juntada de certidão

18/10/2016, 18:29

Juntada de Petição de petição

08/06/2016, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2016, 13:16

Juntada de Petição de petição

25/05/2016, 12:45

Conclusos para despacho

17/05/2016, 14:50

Distribuído por sorteio

03/05/2016, 17:34

Despacho

•03/06/2016, 13:15

Despacho

•29/03/2017, 18:10

Despacho

•05/10/2017, 16:32

Despacho

•23/08/2018, 18:11

Documento Jurisprudência

•28/11/2018, 18:35

Documento Jurisprudência

•28/11/2018, 18:35

Despacho

•30/10/2019, 14:59

Despacho

•30/10/2019, 16:28

Despacho

•20/05/2022, 21:34

Decisão

•07/09/2022, 10:22

Despacho

•06/02/2023, 13:36

Decisão

•29/06/2023, 23:36

Decisão

•16/02/2024, 16:22

Todos os documentos(23)

Outros Documentos

•03/05/2016, 17:34

Outros Documentos

•03/05/2016, 17:34

Despacho

•03/06/2016, 13:15

Despacho

•29/03/2017, 18:10

Despacho

•05/10/2017, 16:32

Despacho

•23/08/2018, 18:11

Documento Jurisprudência

•28/11/2018, 18:35

Documento Jurisprudência

•28/11/2018, 18:35

Despacho

•30/10/2019, 14:59

Despacho

•30/10/2019, 16:28

Despacho

•20/05/2022, 21:34

Decisão

•07/09/2022, 10:22

Despacho

•06/02/2023, 13:36

Decisão

•29/06/2023, 23:36

Decisão

•16/02/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 07:22

Decisão

•27/09/2024, 20:50

Decisão

•27/09/2024, 20:50

Decisão

•18/12/2024, 21:17

Decisão

•18/12/2024, 21:17

Decisão

•01/08/2025, 13:56

Decisão

•26/02/2026, 17:04

Decisão

•05/03/2026, 11:49