Cumprimento de sentença 0807442-64.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:50

Juntada de diligência

22/04/2026, 11:56

Juntada de diligência

22/04/2026, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 20:12

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/04/2026, 20:12

Determinado o arquivamento

14/04/2026, 20:12

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 20:31

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:47

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:47

Todas as movimentações(122)

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:50

Juntada de diligência

22/04/2026, 11:56

Juntada de diligência

22/04/2026, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 11:52

Documentos

Despacho

•16/02/2024, 10:25

Despacho

•19/02/2024, 07:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 20:12

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/04/2026, 20:12

Determinado o arquivamento

14/04/2026, 20:12

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 20:31

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:47

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:47

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 22:45

Outras Decisões

04/02/2026, 22:45

Conclusos para decisão

04/02/2026, 20:58

Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por desistência

04/02/2026, 20:57

Cancelada a movimentação processual Determinado o arquivamento

04/02/2026, 20:57

Desentranhado o documento

04/02/2026, 20:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 20:49

Conclusos para decisão

04/02/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:43

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 23:46

Juntada de diligência

19/01/2026, 23:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2026, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 22:49

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:36

Juntada de Certidão

18/10/2025, 16:43

Desentranhado o documento

18/10/2025, 16:41

Juntada de diligência

18/10/2025, 16:40

Outras Decisões

12/10/2025, 18:06

Conclusos para decisão

08/10/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 06:18

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807442-64.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte Promovente para, querendo, manifestar-se sobre o teor da petição/documentos apresentados pelo Réu, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. JOÃO PESSOA, 15 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/09/2025, 00:00

Outras Decisões

15/09/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:03

Conclusos para despacho

08/09/2025, 20:57

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 18:39

Juntada de certidão de prevenção

02/09/2025, 13:20

Recebidos os autos

02/09/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - determino a intimação da apelada, ora embargada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2024, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2024, 18:08

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:47

Juntada de Petição de apelação

27/11/2024, 21:30

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807442-64.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807442-64.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BATISTA CORREIA LINS FILHO REU: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807442-64.2024.8.15.2001 Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais em decorrência de cancelamento unilateral de seguro de vida e má p

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BATISTA CORREIA LINS FILHO REU: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807442-64.2024.8.15.2001 Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais em decorrência de cancelamento unilateral de seguro de vida e má p

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 11:21

Julgado procedente o pedido

31/10/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CORREIA LINS FILHO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:46

Conclusos para despacho

17/10/2024, 13:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807442-64.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 08:05

Determinada diligência

01/10/2024, 07:58

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 10:06

Juntada de diligência

28/08/2024, 10:05

Determinada diligência

19/08/2024, 12:14

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807442-64.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807442-64.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 21:53

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807442-64.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 06:49

Juntada de Petição de contestação

08/05/2024, 19:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/05/2024, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 10:01

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:54

Juntada de informação

04/04/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 18:14

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOAO BATISTA CORREIA LINS FILHO - CPF: 020.357.664-00 (AUTOR)

02/04/2024, 12:23

Conclusos para decisão

02/04/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 11:44

Juntada de Petição de resposta

12/03/2024, 08:18

Publicado Despacho em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807442-64.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dos autos, observa-se a intimação do autor para comprovar a sua hipossuficiência econômica, diante do requerimento de gratuidade judiciária. Manifestando-se acerca da determinação, o autor requereu a redução e o parcelamento das custas (ID 85804774) e deixou de juntar a declaração de IR em razão da não exposição de dados pessoais. Ainda que o pedido do autor seja o de

11/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 10:10

Conclusos para despacho

07/03/2024, 07:26

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CORREIA LINS FILHO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:34

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807442-64.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Pugna o promovente a concessão do benefício da gratuidade judiciária. No entanto, para o deferimento de tal pretensão, necessária a comprovação da hipossuficiência econômica alegada. O nosso Egrégio Tribunal de Justiça já consolidou posição de que a declaração de hipossuficiência tem caráter relativo. Vejamos: Processo nº: 0803759-86.2016.8.15.0000Classe: AGRAVO DE IN

20/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2024, 15:13

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 15:13

Despacho

•07/03/2024, 10:10

Despacho

•08/03/2024, 07:01

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 11:44

Decisão

•02/04/2024, 12:23

Despacho

•04/04/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 06:49

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 06:50

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 09:57

Decisão

•19/08/2024, 12:14

Decisão

•01/10/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 08:06

Todos os documentos(39)

Despacho

•16/02/2024, 10:25

Despacho

•19/02/2024, 07:55

Despacho

•07/03/2024, 10:10

Despacho

•08/03/2024, 07:01

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 11:44

Decisão

•02/04/2024, 12:23

Despacho

•04/04/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 06:49

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 06:50

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 09:57

Decisão

•19/08/2024, 12:14

Decisão

•01/10/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 08:06

Sentença

•31/10/2024, 11:13

Sentença

•31/10/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:21

Despacho

•19/12/2024, 10:33

Despacho

•15/01/2025, 09:49

Despacho

•06/03/2025, 08:34

Despacho

•12/03/2025, 12:47

Despacho

•08/05/2025, 08:46

Acórdão

•28/05/2025, 09:59

Despacho

•04/06/2025, 13:43

Despacho

•07/07/2025, 18:11

Despacho

•14/07/2025, 10:06

Acórdão

•24/07/2025, 12:42

Decisão

•15/09/2025, 17:45

Decisão

•16/09/2025, 10:02

Decisão

•12/10/2025, 18:06

Decisão

•13/01/2026, 22:49

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 23:46

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 23:47

Sentença

•04/02/2026, 20:49

Decisão

•04/02/2026, 22:45

Decisão

•04/02/2026, 22:45

Sentença

•14/04/2026, 20:12