Procedimento Comum Cível 0807698-07.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 34.480,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:28

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de ERENICE RODRIGUES DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de BERENICE RODRIGUES DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2026, 13:12

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 08:20

Julgado procedente o pedido

04/02/2026, 10:55

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de cota

22/09/2025, 08:26

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Comprovação

•16/02/2024, 14:34

Decisão

•19/02/2024, 13:14

23/03/2026, 13:28

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de ERENICE RODRIGUES DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de BERENICE RODRIGUES DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2026, 13:12

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 08:20

Julgado procedente o pedido

04/02/2026, 10:55

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de cota

22/09/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 11:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/08/2025 10:00 6ª Vara Cível da Capital.

19/08/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:41

Juntada de Petição de diligência

07/07/2025, 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2025, 21:25

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:09

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807698-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807698-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/08/2025 10:00 6ª Vara Cível da Capital.

01/07/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 12:19

Determinada diligência

18/03/2025, 07:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2025, 07:48

Conclusos para despacho

03/02/2025, 13:09

Juntada de Petição de parecer

18/12/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2024, 12:26

Determinada diligência

07/11/2024, 09:24

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:30

Decorrido prazo de ERENICE RODRIGUES DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:36

Decorrido prazo de BERENICE RODRIGUES DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:43

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807698-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807698-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807698-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 11:15

Decorrido prazo de BERENICE RODRIGUES DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de ERENICE RODRIGUES DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:55

Juntada de Petição de outros documentos

25/06/2024, 11:22

Juntada de Petição de outros documentos

21/06/2024, 15:24

Publicado Despacho em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807698-07.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se o que requer o Ministério Público, com a intimação da parte autora para se manifestar sobre as informações e documentos (Ids.87202896, 87203652 e 87203656) juntados pela promovida em 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 5 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807698-07.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se o que requer o Ministério Público, com a intimação da parte autora para se manifestar sobre as informações e documentos (Ids.87202896, 87203652 e 87203656) juntados pela promovida em 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 5 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 13:23

Determinada diligência

05/06/2024, 13:23

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:04

Juntada de Informações

04/06/2024, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 14:10

Determinada diligência

16/05/2024, 17:39

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:54

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:18

Juntada de Informações

09/05/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:22

Juntada de Petição de informações prestadas

26/04/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807698-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807698-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807698-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2024, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807698-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807698-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:23

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:04

Decorrido prazo de ERENICE RODRIGUES DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:59

Decorrido prazo de BERENICE RODRIGUES DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:46

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807698-07.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ERENICE RODRIGUES DA SILVA, curatelada, representada por BERENICE RODRIGUES DA SILVA devidamente qualificada e por advogado legalmente constituído, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO C6 S.A, conforme narra a inicial. Alega em síntese que foi surpr

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807698-07.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. ERENICE RODRIGUES DA SILVA, curatelada, representada por BERENICE RODRIGUES DA SILVA devidamente qualificada e por advogado legalmente constituído, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO C6 S.A, conforme narra a inicial. Alega em síntese que foi surpr

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 17:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/02/2024, 13:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/02/2024, 13:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERENICE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 001.356.224-09 (AUTOR).

19/02/2024, 13:14

Determinada diligência

19/02/2024, 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/02/2024, 14:34

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 14:34

Decisão

•19/02/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 09:50

Decisão

•16/05/2024, 17:39

Despacho

•05/06/2024, 13:23

Despacho

•06/06/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:16

Decisão

•07/11/2024, 09:24

Decisão

•18/03/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 12:19

Todos os documentos(18)

Documento de Comprovação

•16/02/2024, 14:34

Decisão

•19/02/2024, 13:14

Decisão

•19/02/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 09:50

Decisão

•16/05/2024, 17:39

Despacho

•05/06/2024, 13:23

Despacho

•06/06/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:16

Decisão

•07/11/2024, 09:24

Decisão

•18/03/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:18

Sentença

•04/02/2026, 10:55

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:27