Cumprimento de sentença 0808980-21.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Realizado Cálculo de Liquidação

15/04/2026, 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital.

15/04/2026, 10:09

Recebidos os autos

15/04/2026, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/09/2024, 20:59

Juntada de Certidão

23/09/2024, 20:56

Juntada de Alvará

23/09/2024, 15:02

Juntada de Alvará

23/09/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 08:39

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808980-21.2017.8.15.2003. EXEQUENTE: JOAO AMERICO PINTO JUNIOR EXECUTADO: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que del PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 21:18

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

26/08/2024, 11:02

Todas as movimentações(78)

Realizado Cálculo de Liquidação

15/04/2026, 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital.

15/04/2026, 10:09

Recebidos os autos

15/04/2026, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de provimento correcional

Documentos

Despacho

•18/10/2017, 15:23

Ato Ordinatório

•08/02/2018, 12:34

14/08/2025, 22:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/09/2024, 20:59

Juntada de Certidão

23/09/2024, 20:56

Juntada de Alvará

23/09/2024, 15:02

Juntada de Alvará

23/09/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 08:39

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808980-21.2017.8.15.2003. EXEQUENTE: JOAO AMERICO PINTO JUNIOR EXECUTADO: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que del PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 21:18

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

26/08/2024, 11:02

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:47

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:39

Conclusos para despacho

26/02/2024, 17:04

Juntada de Petição de resposta

22/02/2024, 18:21

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...)2) Juntada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a exequente para, querendo, apresentar resposta, em 15 (quinze) dias.(...)"

20/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 19:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/02/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2023, 12:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/08/2023, 12:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/08/2023, 12:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/08/2023, 12:26

Conclusos para despacho

12/08/2023, 17:46

Decorrido prazo de JOAO AMERICO PINTO JUNIOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:12

Recebidos os autos

04/05/2023, 15:57

Juntada de certidão de prevenção

04/05/2023, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2020, 22:25

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 16:04

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 16:03

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:53

Juntada de Petição de apelação

15/10/2020, 22:37

Decorrido prazo de JOAO AMERICO PINTO JUNIOR em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/09/2020, 12:44

Julgado procedente em parte do pedido

24/08/2020, 17:45

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 11:35

Conclusos para julgamento

18/02/2019, 18:21

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 03:56

Decorrido prazo de JOAO AMERICO PINTO JUNIOR em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 01:42

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 15:17

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 17:32

Conclusos para despacho

19/12/2018, 15:42

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 15:42

Juntada de Petição de petição

11/12/2018, 19:20

Juntada de Petição de petição

11/12/2018, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2018, 18:37

Conclusos para despacho

24/09/2018, 16:15

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA FILHO em 13/03/2018 23:59:59.

14/03/2018, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2018, 12:37

Ato ordinatório praticado

08/02/2018, 12:34

Juntada de Petição de contestação

01/02/2018, 14:59

Recebidos os autos do CEJUSC

14/12/2017, 16:54

Audiência conciliação realizada para 12/12/2017 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

14/12/2017, 16:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/12/2017, 11:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/12/2017, 11:29

Juntada de Petição de substabelecimento

02/12/2017, 17:31

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2017, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2017, 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/10/2017, 11:08

Audiência conciliação designada para 12/12/2017 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

20/10/2017, 11:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

19/10/2017, 18:25

Recebidos os autos.

19/10/2017, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2017, 15:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/10/2017, 15:23

Conclusos para despacho

09/10/2017, 17:19

Distribuído por sorteio

09/10/2017, 15:45

Despacho

•05/12/2018, 18:37

Despacho

•15/01/2019, 17:32

Sentença

•24/08/2020, 17:45

Sentença

•13/09/2020, 12:44

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 16:03

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 16:04

Despacho

•17/11/2020, 11:31

Despacho

•18/01/2021, 17:39

Despacho

•11/11/2021, 16:08

Despacho

•12/11/2021, 10:15

Acórdão

•29/11/2021, 19:10

Despacho

•08/02/2022, 15:07

Despacho

•09/02/2023, 15:59

Todos os documentos(25)

Despacho

•18/10/2017, 15:23

Ato Ordinatório

•08/02/2018, 12:34

Despacho

•05/12/2018, 18:37

Despacho

•15/01/2019, 17:32

Sentença

•24/08/2020, 17:45

Sentença

•13/09/2020, 12:44

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 16:03

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 16:04

Despacho

•17/11/2020, 11:31

Despacho

•18/01/2021, 17:39

Despacho

•11/11/2021, 16:08

Despacho

•12/11/2021, 10:15

Acórdão

•29/11/2021, 19:10

Despacho

•08/02/2022, 15:07

Despacho

•09/02/2023, 15:59

Acórdão

•22/03/2023, 10:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2023, 12:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2023, 12:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2023, 12:40

Despacho

•04/12/2023, 11:51

Despacho

•12/12/2023, 08:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/02/2024, 15:52

Despacho

•26/08/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 21:18

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 21:18