Apelação Cível 0808980-21.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

JOAO AMERICO PINTO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Autor

RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA FILHO

OAB/PB 15959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/05/2023, 15:57

Baixa Definitiva

04/05/2023, 15:57

Transitado em Julgado em 28/04/2023

04/05/2023, 15:56

Decorrido prazo de JOAO AMERICO PINTO JUNIOR em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de JOAO AMERICO PINTO JUNIOR em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2023, 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 15:00

Juntada de certidão de julgamento

20/03/2023, 14:59

Juntada de certidão de julgamento

20/03/2023, 14:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:07

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/05/2023, 15:57

Baixa Definitiva

04/05/2023, 15:57

Transitado em Julgado em 28/04/2023

04/05/2023, 15:56

Decorrido prazo de JOAO AMERICO PINTO JUNIOR em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/04/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•18/10/2017, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2018, 12:34

29/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de JOAO AMERICO PINTO JUNIOR em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2023, 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 15:00

Juntada de certidão de julgamento

20/03/2023, 14:59

Juntada de certidão de julgamento

20/03/2023, 14:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2023, 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2023, 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2023, 15:59

Conclusos para despacho

08/03/2022, 10:54

Juntada de

08/03/2022, 10:54

Decorrido prazo de JOAO AMERICO PINTO JUNIOR em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 15:07

Conclusos para despacho

08/02/2022, 07:19

Decorrido prazo de JOAO AMERICO PINTO JUNIOR em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 00:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2022, 12:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 13:15

Conhecido o recurso de ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.440.000/0002-68 (APELANTE) e não-provido

29/11/2021, 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2021, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 10:15

Conclusos para despacho

11/11/2021, 23:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2021, 16:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:01

Conclusos para despacho

16/03/2021, 17:58

Juntada de Petição de parecer

23/02/2021, 10:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/02/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2021, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 17:39

Conclusos para despacho

15/12/2020, 18:38

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:03

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 11:31

Juntada de Certidão

12/11/2020, 06:01

Juntada de certidão

12/11/2020, 06:01

Conclusos para despacho

12/11/2020, 06:01

Recebidos os autos

11/11/2020, 22:25

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 22:25

DESPACHO

•05/12/2018, 18:37

DESPACHO

•15/01/2019, 17:32

SENTENÇA

•24/08/2020, 17:45

SENTENÇA

•13/09/2020, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2020, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2020, 16:04

DESPACHO

•17/11/2020, 11:31

DESPACHO

•18/01/2021, 17:39

DESPACHO

•11/11/2021, 16:08

DESPACHO

•12/11/2021, 10:15

ACÓRDÃO

•29/11/2021, 19:10

DESPACHO

•08/02/2022, 15:07

DESPACHO

•09/02/2023, 15:59

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•18/10/2017, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2018, 12:34

DESPACHO

•05/12/2018, 18:37

DESPACHO

•15/01/2019, 17:32

SENTENÇA

•24/08/2020, 17:45

SENTENÇA

•13/09/2020, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2020, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2020, 16:04

DESPACHO

•17/11/2020, 11:31

DESPACHO

•18/01/2021, 17:39

DESPACHO

•11/11/2021, 16:08

DESPACHO

•12/11/2021, 10:15

ACÓRDÃO

•29/11/2021, 19:10

DESPACHO

•08/02/2022, 15:07

DESPACHO

•09/02/2023, 15:59

ACÓRDÃO

•22/03/2023, 10:15