Procedimento Comum Cível 0845135-53.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 327.550,63

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 20:41

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 21:40

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:25

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:25

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:58

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:09

Publicado Intimação em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação das partes para, no prazo comum de 15 dias, requererem à especificação de provas, de forma fundamentada (adequação e relevância), sob pena de julgamento antecipado do mérito. Ver despacho de ID 117204008.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação das partes para, no prazo comum de 15 dias, requererem à especificação de provas, de forma fundamentada (adequação e relevância), sob pena de julgamento antecipado do mérito. Ver despacho de ID 117204008.

04/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 20:41

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 21:40

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Documentos

Despacho

•26/09/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 08:17

29/01/2026, 00:25

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:25

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:58

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:09

Publicado Intimação em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação das partes para, no prazo comum de 15 dias, requererem à especificação de provas, de forma fundamentada (adequação e relevância), sob pena de julgamento antecipado do mérito. Ver despacho de ID 117204008.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação das partes para, no prazo comum de 15 dias, requererem à especificação de provas, de forma fundamentada (adequação e relevância), sob pena de julgamento antecipado do mérito. Ver despacho de ID 117204008.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação das partes para, no prazo comum de 15 dias, requererem à especificação de provas, de forma fundamentada (adequação e relevância), sob pena de julgamento antecipado do mérito. Ver despacho de ID 117204008.

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:40

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:13

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte ré para, em 15 dias, apresentar justificativa de sua ausência, sob pena de multa nos termos do art. 334, § 8º, do CPC. Ver inteiro teor do despacho de ID 117204008.

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 10:38

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:05

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:33

Recebidos os autos do CEJUSC

30/04/2025, 11:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/04/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

30/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/04/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/03/2025, 11:53

Publicado Despacho em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:12

Juntada de Petição de outros documentos

20/01/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0845135-53.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de inclusão da segunda promovente, ROSANNY DE SOUZA NOGUEIRA CARDOSO. Alterações necessárias. 2. A parte promovida fora intimada para especificar outras provas a produzir, ocasião em que pugnou pelo julgamento antecipado de lide (ID 93054837), restando, assim, prejudicada a fase instrutória. 3. Outrossim, considerando a possibilidade de realização d

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0845135-53.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de inclusão da segunda promovente, ROSANNY DE SOUZA NOGUEIRA CARDOSO. Alterações necessárias. 2. A parte promovida fora intimada para especificar outras provas a produzir, ocasião em que pugnou pelo julgamento antecipado de lide (ID 93054837), restando, assim, prejudicada a fase instrutória. 3. Outrossim, considerando a possibilidade de realização d

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0845135-53.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de inclusão da segunda promovente, ROSANNY DE SOUZA NOGUEIRA CARDOSO. Alterações necessárias. 2. A parte promovida fora intimada para especificar outras provas a produzir, ocasião em que pugnou pelo julgamento antecipado de lide (ID 93054837), restando, assim, prejudicada a fase instrutória. 3. Outrossim, considerando a possibilidade de realização d

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

17/01/2025, 13:03

Recebidos os autos.

17/01/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 13:03

Deferido o pedido de

14/01/2025, 12:48

Determinada diligência

14/01/2025, 12:48

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:50

Juntada de Informações

19/08/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 09:46

Publicado Decisão em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845135-53.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Infere-se da leitura dos autos a necessidade de se converter o julgamento e diligência. 2. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c Pedido Indenizatório interposta por ANDERSON FERNANDES MATIAS em desfavor de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 3. De acordo com a peça pórtica, o suplicante celebrou com a ré, em 11/05/2015, um contrato particul

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845135-53.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Infere-se da leitura dos autos a necessidade de se converter o julgamento e diligência. 2. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c Pedido Indenizatório interposta por ANDERSON FERNANDES MATIAS em desfavor de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 3. De acordo com a peça pórtica, o suplicante celebrou com a ré, em 11/05/2015, um contrato particul

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 14:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/06/2024, 11:12

Deferido o pedido de

06/06/2024, 11:12

Juntada de Petição de contestação

01/03/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845135-53.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Nos termos do art. 344 do NCPC, decreto a revelia da parte suplicada, aplicando-se nos autos, o que determina o art. 346 do NCPC. 2. Considerando os termos do petitório de ID 81329777 onde consta a informação de que não há provas a produzir pela parte autora, dou por encerrada a instrução processual. Venham os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Intimações n

21/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 09:03

Decretada a revelia

20/02/2024, 09:03

Conclusos para despacho

01/11/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:12

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/09/2023, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 14:20

Deferido o pedido de

07/07/2023, 10:47

Conclusos para decisão

26/04/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 18:59

Determinada diligência

10/04/2023, 09:41

Juntada de Petição de cota

07/03/2023, 16:25

Conclusos para despacho

12/12/2022, 21:41

Juntada de Petição de cota

05/12/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 08:19

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 08:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/12/2022, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 11:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/09/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 10:43

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 16:41

Despacho

•10/04/2023, 09:41

Decisão

•07/07/2023, 10:47

Despacho

•20/02/2024, 09:03

Despacho

•20/02/2024, 13:56

Decisão

•06/06/2024, 11:12

Decisão

•07/06/2024, 14:31

Despacho

•14/01/2025, 12:48

Despacho

•17/01/2025, 13:03

Despacho

•29/07/2025, 10:38

Sentença

•27/01/2026, 17:58

Sentença

•27/01/2026, 17:58