Procedimento Comum Cível 0804103-97.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.250,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Juntada de Petição de resposta

11/02/2026, 16:24

Conclusos para despacho

04/02/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:16

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:16

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

02/02/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:31

Declarada incompetência

30/01/2026, 10:57

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

22/09/2025, 15:13

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:23

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Juntada de Petição de resposta

11/02/2026, 16:24

Documentos

Despacho

•06/02/2024, 09:39

Decisão

•20/02/2024, 17:32

Conclusos para despacho

04/02/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:16

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:16

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

02/02/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:31

Declarada incompetência

30/01/2026, 10:57

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

22/09/2025, 15:13

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 09:12

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804103-97.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804103-97.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804103-97.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804103-97.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

03/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 10:22

Determinada a redistribuição dos autos

02/09/2025, 08:59

Conclusos para despacho

09/06/2025, 14:36

Juntada de informação

09/06/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/05/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 11:46

Juntada de informação

21/02/2025, 11:46

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:16

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804103-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804103-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804103-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804103-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de réplica

01/10/2024, 13:34

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA BEATRIZ MONTEIRO GALVAO REU: UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0804103-97.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 13:41

Publicado Intimação em 27/05/2024.

28/05/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804103-97.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora opôs embargos de declaração (id. 89130116) contra a decisão deste Juízo (id. 88633515) que não reconheceu a ocorrência de descumprimento da tutela de urgência. Ela alegou ter sido este Juízo omisso por duas vezes, além de contraditório. As omissões seriam quanto à necessidade de inclusão imediata da FESP no polo passivo, sem intimação para colher anuênc

24/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 08:39

Determinada diligência

22/05/2024, 16:58

Embargos de declaração não acolhidos

22/05/2024, 16:58

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 17:09

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:42

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:17

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:17

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804103-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804103-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804103-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804103-97.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A autora alegou por duas vezes (ids. 86795675 e 87270266) que houve descumprimento da tutela (id. 85864357). Foi intimada a parte ré para se manifestar a respeito (id. 87732372), tendo apresentado resposta (id. 88270195), onde afirma ter cumprido regularmente a decisão. Bem, analisando-se atentamente as razões que motivaram a autora a peticionar nos autos, percebo que

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 14:34

Decretada a revelia

11/04/2024, 11:59

Determinada diligência

11/04/2024, 11:59

Indeferido o pedido de ANA BEATRIZ MONTEIRO GALVAO - CPF: 086.892.264-19 (AUTOR)

11/04/2024, 11:59

Conclusos para despacho

05/04/2024, 10:06

Juntada de informação

05/04/2024, 10:06

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/04/2024 14:49.

05/04/2024, 00:59

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:59

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:59

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 18:20

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:03

Juntada de Certidão

01/04/2024, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 14:49

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024, 14:49

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:07

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte ré para falar sobre a alegação de descumprimento da tutela provisória formulada pela autora no id. 87270266 em 72 (setenta e duas) horas.

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte ré para falar sobre a alegação de descumprimento da tutela provisória formulada pela autora no id. 87270266 em 72 (setenta e duas) horas.

28/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 12:40

Expedição de Mandado.

27/03/2024, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804103-97.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte ré para falar sobre a alegação de descumprimento da tutela provisória formulada pela autora no id. 87270266 em 72 (setenta e duas) horas. CUMPRE-SE com urgência. JOÃO PESSOA, 25 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804103-97.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte ré para falar sobre a alegação de descumprimento da tutela provisória formulada pela autora no id. 87270266 em 72 (setenta e duas) horas. CUMPRE-SE com urgência. JOÃO PESSOA, 25 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

27/03/2024, 00:00

Determinada diligência

25/03/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 15:40

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:04

Juntada de Petição de contestação

14/03/2024, 10:45

Conclusos para despacho

12/03/2024, 11:34

Juntada de informação

12/03/2024, 11:33

Juntada de Petição de certidão

11/03/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:07

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 12:10

Juntada de Petição de diligência

22/02/2024, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 08:45

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

22/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 08:58

Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2024, 17:32

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:22

Juntada de informação

19/02/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:55

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:57

Conclusos para despacho

06/02/2024, 09:39

Determinada diligência

06/02/2024, 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2024, 13:43

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 08:58

Despacho

•25/03/2024, 14:31

Despacho

•26/03/2024, 09:29

Decisão

•11/04/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:33

Decisão

•22/05/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 14:09

Despacho

•19/05/2025, 11:17

Decisão

•02/09/2025, 08:59

Todos os documentos(18)

Despacho

•06/02/2024, 09:39

Decisão

•20/02/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 08:58

Despacho

•25/03/2024, 14:31

Despacho

•26/03/2024, 09:29

Decisão

•11/04/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:33

Decisão

•22/05/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 14:09

Despacho

•19/05/2025, 11:17

Decisão

•02/09/2025, 08:59

Decisão

•02/09/2025, 11:22

Decisão

•30/01/2026, 10:57

Decisão

•02/02/2026, 10:31