Execução Fiscal 0110079-49.2012.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0110079-49.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: Processo nº: 0110079-49.2012.8.15.2001. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA na APELAÇÃO EXMO. Sr. Miguel de Britto Lyra Filho Juiz Convocado integrante da 4ª Câmara Cível, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela MUNICÍPIO DE JOÂO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em face de JOSE BELO DA COSTA FILHO - CPF: 486.607.444-20e a todos quanto virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo. Des. Miguel de Britto Lyra Filho Juiz Convocado determinou a INTIMAÇÃO por Edital o AGRAVADO/EXECUTADO a parte recorrida para, querendo, manifestar-se quanto decisão (ID 36772637), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.021, § 2.º, do CPC. Dado e passado nesta Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba, aos 28/08/2025. Eu, Domício J. Oliveira Júnior. Analista Judiciária, o digitei.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA APELADO: JOSÉ BELO DA COSTA FILHO e JOSÉ BELO DA COSTA FILHO O DES. João Alves da Silva, INTEGRANTE DA 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - PB. F A Z S A B E R a quem interessar possa e a todos que este edital Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº: 0110079-49.2012.8.15.2001 RELATOR: Des. João Alves da Silva

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA APELADO: JOSÉ BELO DA COSTA FILHO e JOSÉ BELO DA COSTA FILHO O DES. João Alves da Silva, INTEGRANTE DA 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - PB. F A Z S A B E R a quem interessar possa e a todos que este edital Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº: 0110079-49.2012.8.15.2001 RELATOR: Des. João Alves da Silva

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: Processo nº: 0110079-49.2012.8.15.2001. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA na APELAÇÃO EXMO. Sr. Miguel de Britto Lyra Filho Juiz Convocado integrante da 4ª Câmara Cível, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela MUNICÍPIO DE JOÂO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em face de JOSE BELO

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: Processo nº: 0110079-49.2012.8.15.2001. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA na APELAÇÃO EXMO. Sr. Miguel de Britto Lyra Filho Juiz Convocado integrante da 4ª Câmara Cível, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela MUNICÍPIO DE JOÂO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em face de JOSE BELO

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 08:04

Conclusos para despacho

19/08/2022, 09:42

Processo Desarquivado

18/08/2022, 15:00

Arquivado Provisoramente

08/06/2020, 23:28

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2018, 10:57

Processo migrado para o PJe

09/08/2018, 09:01

Documentos

DESPACHO

•30/08/2022, 08:04

SENTENÇA

•20/09/2022, 10:23

—

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Provimento em auditagem

Provimento em auditagem

Provimento em auditagem

Ato ordinatório praticado

Processo migrado para o PJe

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