Cumprimento de sentença 0805015-98.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR VIANA

CPF

Autor

SINTUR JP

Terceiro

ASSOC DAS EMP DE TRANSPO COLET URBANOS DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA

OAB/PB 19394·CPF·Representa: Réu

ARTUR GALVAO TINOCO

OAB/PB 10424·CPF·Representa: Réu

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA

OAB/PB 17251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Certidão

20/05/2024, 22:26

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 22:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/04/2024, 11:56

Juntada de Petição de cota

09/04/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:01

Juntada de Certidão

04/04/2024, 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2024, 10:48

Juntada de Petição de informações prestadas

26/03/2024, 22:05

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/03/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 08:55

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 08:55

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:23

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Certidão

20/05/2024, 22:26

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 22:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/04/2024, 11:56

Juntada de Petição de cota

Documentos

Despacho

•19/06/2018, 17:28

Outros Documentos

•10/08/2018, 11:58

09/04/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:01

Juntada de Certidão

04/04/2024, 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2024, 10:48

Juntada de Petição de informações prestadas

26/03/2024, 22:05

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/03/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 08:55

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 08:55

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR VIANA EXECUTADO: ASSOC DAS EMP DE TRANSPO COLET URBANOS DE JOAO PESSOA Advogados do(a) EXECUTADO: ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA - PB19394, REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - PB17251 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805015-98.2018.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Intime-se, pessoalmente, a ASSOC DAS EMP DE TRANSPO COLET URBANOS DE JOAO PESSOA para, em 20 (vinte) d

26/02/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 10:59

Outras Decisões

23/02/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:20

Conclusos para despacho

09/02/2024, 08:52

Juntada de Certidão

23/01/2024, 12:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/01/2024, 23:25

Juntada de Certidão

06/12/2023, 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 19:52

Conclusos para despacho

04/12/2023, 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2023, 09:58

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2023, 15:35

Recebidos os autos

29/11/2023, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/10/2020, 12:25

Juntada de Petição de contra-razões

25/09/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 14:38

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 14:37

Juntada de Petição de apelação

14/09/2020, 15:30

Juntada de Petição de informação

10/09/2020, 01:46

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 17:30

Julgado improcedente o pedido

24/08/2020, 16:05

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 23:55

Conclusos para despacho

25/02/2019, 12:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/02/2019, 12:47

Juntada de Petição de cota

03/02/2019, 00:18

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 11:30

Conclusos para despacho

21/09/2018, 19:02

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 13:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/08/2018 23:59:59.

14/08/2018, 00:59

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 13:09

Juntada de Petição de contestação

10/08/2018, 11:58

Recebidos os autos do CEJUSC

06/08/2018, 16:02

Audiência conciliação realizada para 02/08/2018 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

06/08/2018, 16:02

Juntada de aviso de recebimento

17/07/2018, 14:49

Juntada de aviso de recebimento

17/07/2018, 14:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2018, 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2018, 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2018, 07:53

Audiência conciliação designada para 02/08/2018 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

25/06/2018, 07:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

20/06/2018, 15:23

Recebidos os autos.

20/06/2018, 15:23

Expedição de Outros documentos.

20/06/2018, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2018, 17:28

Conclusos para despacho

19/06/2018, 16:09

Distribuído por sorteio

19/06/2018, 14:09

Despacho

•14/11/2018, 11:30

Sentença

•24/08/2020, 16:05

Sentença

•08/09/2020, 17:30

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 14:37

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 14:38

Outros Documentos

•25/09/2020, 14:12

Despacho

•26/10/2020, 12:42

Despacho

•21/01/2021, 09:24

Despacho

•21/01/2021, 11:30

Despacho

•29/01/2021, 09:43

Acórdão

•18/03/2021, 14:26

Despacho

•08/04/2021, 12:36

Despacho

•06/07/2021, 19:45

Todos os documentos(28)

Despacho

•19/06/2018, 17:28

Outros Documentos

•10/08/2018, 11:58

Despacho

•14/11/2018, 11:30

Sentença

•24/08/2020, 16:05

Sentença

•08/09/2020, 17:30

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 14:37

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 14:38

Outros Documentos

•25/09/2020, 14:12

Despacho

•26/10/2020, 12:42

Despacho

•21/01/2021, 09:24

Despacho

•21/01/2021, 11:30

Despacho

•29/01/2021, 09:43

Acórdão

•18/03/2021, 14:26

Despacho

•08/04/2021, 12:36

Despacho

•06/07/2021, 19:45

Acórdão

•26/07/2021, 18:45

Despacho

•29/10/2021, 16:01

Despacho

•17/11/2021, 07:55

Decisão

•25/03/2022, 09:34

Despacho

•16/06/2022, 22:13

Certidão

•29/11/2023, 15:33

Despacho

•04/12/2023, 19:52

Despacho

•04/12/2023, 19:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/01/2024, 23:25

Decisão

•23/02/2024, 09:20

Decisão

•23/02/2024, 09:20

Sentença

•03/04/2024, 10:47

Sentença

•04/04/2024, 09:01