Procedimento Comum Cível 0847847-79.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 686.925,19

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de REGINALDO TARGINO DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de REGINALDO TARGINO DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:19

Outras Decisões

22/04/2026, 13:05

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 07:25

Decorrido prazo de REGINALDO TARGINO DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de REGINALDO TARGINO DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de REGINALDO TARGINO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de REGINALDO TARGINO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 18:25

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 18:24

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de REGINALDO TARGINO DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de REGINALDO TARGINO DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•28/08/2023, 17:22

Decisão

•20/02/2024, 15:00

23/04/2026, 11:19

Outras Decisões

22/04/2026, 13:05

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 07:25

Decorrido prazo de REGINALDO TARGINO DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de REGINALDO TARGINO DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de REGINALDO TARGINO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de REGINALDO TARGINO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 18:25

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:14

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:14

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:14

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:14

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 19:12

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 19:12

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 19:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 19:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2026 09:00 10ª Vara Cível da Capital.

13/03/2026, 19:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/02/2026, 10:32

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:40

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847847-79.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo em vista a impugnação apresentada pela parte ré no Id nº 110603878, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. Após o quê, voltem-me os autos conclusos para nova deliberação. João Pessoa, 12 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 09:40

Determinada diligência

12/08/2025, 09:38

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 12:56

Publicado Despacho em 17/03/2025.

20/03/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847847-79.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a juntada aos autos de novos documentos no Id nº 102020725, intime-se a parte promovida, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se acerca dos documentos acima referidos. João Pessoa, 17 de fevereiro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847847-79.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a juntada aos autos de novos documentos no Id nº 102020725, intime-se a parte promovida, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se acerca dos documentos acima referidos. João Pessoa, 17 de fevereiro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

14/03/2025, 00:00

Determinada diligência

17/02/2025, 11:50

Conclusos para decisão

04/11/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:39

Decorrido prazo de REGINALDO TARGINO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 21:58

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847847-79.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847847-79.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847847-79.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/09/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 19:02

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 23:06

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 23:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de substabelecimento

12/07/2024, 12:07

Juntada de Petição de contestação

13/05/2024, 16:18

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2024, 11:01

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:18

Recebidos os autos do CEJUSC

23/04/2024, 10:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/04/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/04/2024, 10:21

Juntada de diligência

26/03/2024, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 15:53

Juntada de Petição de diligência

22/03/2024, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 15:48

Juntada de Petição de diligência

22/03/2024, 15:48

Decorrido prazo de REGINALDO TARGINO DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:18

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 14:05

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/04/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/03/2024, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:25

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847847-79.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. REGINALDO TARGINO DA SILVA, já qualificado(a)(s) nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Restituição de Valores, com pedido de Tutela de Urgência Cautelar, c/c Indenização por Danos Materiais e Morais em face da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Estado da Paraíba

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

23/02/2024, 09:47

Recebidos os autos.

23/02/2024, 09:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/02/2024, 15:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2024, 15:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINALDO TARGINO DA SILVA - CPF: 109.590.174-53 (AUTOR).

20/02/2024, 15:00

Juntada de informação

10/11/2023, 12:04

Juntada de Petição de cota

29/08/2023, 14:41

Recebidos os autos

29/08/2023, 07:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 17:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

28/08/2023, 17:23

Determinada a redistribuição dos autos

28/08/2023, 17:22

Conclusos para decisão

28/08/2023, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

28/08/2023, 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/08/2023, 17:00

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 17:00

Decisão

•23/02/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 23:05

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 18:45

Despacho

•17/02/2025, 11:50

Despacho

•13/03/2025, 08:16

Documento de Comprovação

•21/03/2025, 12:56

Despacho

•12/08/2025, 09:38

Decisão

•22/02/2026, 10:32

Despacho

•22/04/2026, 13:05

Despacho

•23/04/2026, 11:19