Apelação Cível 0800192-45.2024.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.592,84

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Ingá 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Ingá 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

LUZINETE MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC

OAB/MA 11365·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Autor

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA

OAB/PB 24338·CPF·Representa: Autor

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA

OAB/PB 24338·CPF·Representa: Réu

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC

OAB/MA 11365·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

LUZINETE MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

LUZINETE MARIA DA CONCEICAO

CPF

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC

OAB/MA 11365·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Autor

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA

OAB/PB 24338·CPF·Representa: Autor

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA

OAB/PB 24338·CPF·Representa: Réu

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC

OAB/MA 11365·CPF·Representa: Réu

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/07/2025, 14:36

Baixa Definitiva

16/07/2025, 14:36

Transitado em Julgado em 04/07/2025

16/07/2025, 14:36

Decorrido prazo de LUZINETE MARIA DA CONCEICAO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de LUZINETE MARIA DA CONCEICAO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:23

Publicado Expediente em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:13

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e LUZINETE MARIA DA CONCEICAO - CPF: 040.018.144-47 (APELANTE) e não-provido

03/06/2025, 16:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:09

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/07/2025, 14:36

Baixa Definitiva

16/07/2025, 14:36

Transitado em Julgado em 04/07/2025

16/07/2025, 14:36

Decorrido prazo de LUZINETE MARIA DA CONCEICAO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/07/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•21/02/2024, 08:21

DECISÃO

•23/02/2024, 11:10

04/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de LUZINETE MARIA DA CONCEICAO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:23

Publicado Expediente em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:13

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e LUZINETE MARIA DA CONCEICAO - CPF: 040.018.144-47 (APELANTE) e não-provido

03/06/2025, 16:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025, 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2025, 21:59

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2025, 09:56

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 09:20

Juntada de Certidão

03/02/2025, 08:10

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:10

Recebidos os autos

30/01/2025, 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2025, 09:19

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 09:19

DECISÃO

•06/03/2024, 20:36

DECISÃO

•04/07/2024, 11:57

SENTENÇA

•10/10/2024, 08:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/10/2024, 10:24

DESPACHO

•25/02/2025, 09:20

DESPACHO

•09/05/2025, 09:56

DESPACHO

•09/05/2025, 21:59

ACÓRDÃO

•03/06/2025, 16:43