Procedimento Comum Cível 0804234-03.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 26.832,06

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 10:49

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de MARIA DANYELLA NASCIMENTO DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/02/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:03

Publicado Sentença em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:31

Julgado improcedente o pedido

19/01/2026, 10:24

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/05/2025, 00:37

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:23

Juntada de Certidão

27/02/2025, 13:23

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:51

Decorrido prazo de MARIA DANYELLA NASCIMENTO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:51

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:49

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 10:49

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de MARIA DANYELLA NASCIMENTO DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/02/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Documentos

Decisão

•16/07/2023, 23:25

Decisão

•23/02/2024, 10:19

27/01/2026, 18:03

Publicado Sentença em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:31

Julgado improcedente o pedido

19/01/2026, 10:24

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/05/2025, 00:37

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:23

Juntada de Certidão

27/02/2025, 13:23

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:51

Decorrido prazo de MARIA DANYELLA NASCIMENTO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:51

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804234-03.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte autora foi devidamente intimada para esclarecer o tipo de perícia requerida e indicar o perito, deixando transcorrer o prazo sem manifestação, entende-se que não há interesse na produção da prova pericial. Assim, dispenso a prova requerida e determino o prosseguimento do feito, ficando as partes cientes de que a análise será realizada com bas

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804234-03.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte autora foi devidamente intimada para esclarecer o tipo de perícia requerida e indicar o perito, deixando transcorrer o prazo sem manifestação, entende-se que não há interesse na produção da prova pericial. Assim, dispenso a prova requerida e determino o prosseguimento do feito, ficando as partes cientes de que a análise será realizada com bas

13/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão

10/01/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 09:52

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:24

Decorrido prazo de MARIA DANYELLA NASCIMENTO DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:30

Publicado Despacho em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804234-03.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer o tipo de perícia requerida e indicar qual perito deseja que seja nomeado, especificando se se trata de um perito especializado em tecnologia da informação ou outro profissional técnico capaz de realizar a análise dos elementos mencionados, como logs de acesso, endereços IP, geolocalização, e dispos

01/11/2024, 00:00

Determinada diligência

31/10/2024, 11:07

Conclusos para despacho

03/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:25

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804234-03.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804234-03.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de MARIA DANYELLA NASCIMENTO DA SILVA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:26

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DANYELLA NASCIMENTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO ANTONIO CANDIDO - RJ142792 REU: BANCO AGIBANK S/A Advogado do(a) REU: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0804234-03.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar à contestação. Por força do Princípio da Cooperaç

14/08/2024, 00:00

Determinada diligência

13/08/2024, 10:54

Juntada de Petição de contestação

23/05/2024, 10:27

Conclusos para despacho

02/05/2024, 11:16

Juntada de Certidão

02/05/2024, 11:16

Decorrido prazo de MARIA DANYELLA NASCIMENTO DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:14

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804234-03.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, ajuizada por MARIA DANYELLA NASCIMENTO DA SILVA em face do BANCO AGIBANK S/A, sob o argumento de que em julho de 2021, o Banco Agibank entrou em contato presencialmente com o autor, oferecendo um empréstimo. Alega que, o promovido celebrou um empréstimo em 15 (

26/02/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 11:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/02/2024, 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DANYELLA NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 080.991.064-07 (AUTOR).

23/02/2024, 10:19

Conclusos para decisão

18/07/2023, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/07/2023, 20:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/07/2023, 08:11

Conclusos para despacho

16/07/2023, 23:25

Declarada incompetência

16/07/2023, 23:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/06/2023, 11:58

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 11:58

Decisão

•23/02/2024, 11:55

Despacho

•13/08/2024, 10:54

Despacho

•13/08/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 13:02

Despacho

•31/10/2024, 11:07

Despacho

•31/10/2024, 12:17

Despacho

•10/01/2025, 09:52

Despacho

•10/01/2025, 11:49

Despacho

•14/01/2025, 10:56

Sentença

•19/01/2026, 10:24

Sentença

•20/01/2026, 11:31