Procedimento Comum Cível 0815207-04.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:49

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/03/2026, 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 18:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/03/2026, 18:48

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:09

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:09

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:07

Todas as movimentações(203)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:49

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Documentos

Despacho

•13/08/2015, 18:11

Despacho

•28/06/2017, 16:52

11/03/2026, 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 18:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/03/2026, 18:48

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:09

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:09

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/01/2026, 10:43

Nomeado perito

26/01/2026, 10:43

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

21/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ODONILDO DANTAS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de ALIRIO RODRIGUES FERREIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANA MICHELLE RODRIGUES CARVALHO FARIAS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de PAULO MEIRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de NIVANILDO PINHO DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA BRANDAO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de MANOEL PIRES DE LACERDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de ROSERVEL FERNANDES MAIA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de DURVAL DERLY GALDINO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de GERALDO FONCECA DE SOUSA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de MARIA LUCINETE PEREIRA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DE MORAES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de AFRANIO BATISTA DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de JUCINEIDE ALVES DE SOUSA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de JOAO BENIGNO DE ALMEIDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de ELIJANIA LARANJEIRA DANTAS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO DE SOUSA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOSE NUNES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de DIVA DE MEDEIROS LOPES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de GILMAR EMILIO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de GILBERTO RIBEIRO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARCUS CORREIA DE AZEVEDO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:53

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815207-04.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação em que se discute a competência para o julgamento de demandas envolvendo contratos de seguro habitacional vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A matéria foi amplamente debatida no julgamento do Tema 1011 do STF, no qual restou decidido que a competência da Justiça Federal se aplica exclusivamente aos contratos vinculados a apólices púb

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815207-04.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação em que se discute a competência para o julgamento de demandas envolvendo contratos de seguro habitacional vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A matéria foi amplamente debatida no julgamento do Tema 1011 do STF, no qual restou decidido que a competência da Justiça Federal se aplica exclusivamente aos contratos vinculados a apólices púb

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19/11/2024, 00:00

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19/11/2024, 00:00

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19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815207-04.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação em que se discute a competência para o julgamento de demandas envolvendo contratos de seguro habitacional vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A matéria foi amplamente debatida no julgamento do Tema 1011 do STF, no qual restou decidido que a competência da Justiça Federal se aplica exclusivamente aos contratos vinculados a apólices púb

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815207-04.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação em que se discute a competência para o julgamento de demandas envolvendo contratos de seguro habitacional vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A matéria foi amplamente debatida no julgamento do Tema 1011 do STF, no qual restou decidido que a competência da Justiça Federal se aplica exclusivamente aos contratos vinculados a apólices púb

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815207-04.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação em que se discute a competência para o julgamento de demandas envolvendo contratos de seguro habitacional vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A matéria foi amplamente debatida no julgamento do Tema 1011 do STF, no qual restou decidido que a competência da Justiça Federal se aplica exclusivamente aos contratos vinculados a apólices púb

19/11/2024, 00:00

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19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815207-04.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação em que se discute a competência para o julgamento de demandas envolvendo contratos de seguro habitacional vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A matéria foi amplamente debatida no julgamento do Tema 1011 do STF, no qual restou decidido que a competência da Justiça Federal se aplica exclusivamente aos contratos vinculados a apólices púb

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815207-04.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação em que se discute a competência para o julgamento de demandas envolvendo contratos de seguro habitacional vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A matéria foi amplamente debatida no julgamento do Tema 1011 do STF, no qual restou decidido que a competência da Justiça Federal se aplica exclusivamente aos contratos vinculados a apólices púb

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815207-04.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação em que se discute a competência para o julgamento de demandas envolvendo contratos de seguro habitacional vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A matéria foi amplamente debatida no julgamento do Tema 1011 do STF, no qual restou decidido que a competência da Justiça Federal se aplica exclusivamente aos contratos vinculados a apólices púb

19/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

18/11/2024, 10:19

Deferido o pedido de

24/09/2024, 12:04

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:41

Conclusos para decisão

02/04/2024, 08:54

Cancelada a movimentação processual

22/03/2024, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

22/03/2024, 10:51

Decorrido prazo de MARCUS CORREIA DE AZEVEDO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de GILBERTO RIBEIRO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de ELIJANIA LARANJEIRA DANTAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de DIVA DE MEDEIROS LOPES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de JOSE NUNES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO DE SOUSA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de ROSERVEL FERNANDES MAIA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de ALIRIO RODRIGUES FERREIRA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ODONILDO DANTAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA BRANDAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de PAULO MEIRA DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de ANA MICHELLE RODRIGUES CARVALHO FARIAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de JOAO BENIGNO DE ALMEIDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de JUCINEIDE ALVES DE SOUSA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DE MORAES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de MARIA LUCINETE PEREIRA DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de GERALDO FONCECA DE SOUSA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de GILMAR EMILIO DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de AFRANIO BATISTA DE SOUZA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de DURVAL DERLY GALDINO DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de MANOEL PIRES DE LACERDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de NIVANILDO PINHO DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:15

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:15

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDSON MOREIRA GONCALVES, NILDERY SOARES DE ARAUJO, EDILEUSA MARIA LUCENA GOMES, ANTONIO ARAUJO E SILVA, CELIA MARIA DA SILVA, GILBERTO SILVA, ANTONIO ALBINO FILHO, GILSON DE HOLANDA PAREDES, GILMAR EMILIO DA SILVA, GILBERTO RIBEIRO, MARCUS CORREIA DE AZEVEDO, JOSE PEREIRA DA SILVA, ANTONIO NASCIMENTO DE SOUSA, JOSE NUNES, D PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0815207-04.2015.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro]

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDSON MOREIRA GONCALVES, NILDERY SOARES DE ARAUJO, EDILEUSA MARIA LUCENA GOMES, ANTONIO ARAUJO E SILVA, CELIA MARIA DA SILVA, GILBERTO SILVA, ANTONIO ALBINO FILHO, GILSON DE HOLANDA PAREDES, GILMAR EMILIO DA SILVA, GILBERTO RIBEIRO, MARCUS CORREIA DE AZEVEDO, JOSE PEREIRA DA SILVA, ANTONIO NASCIMENTO DE SOUSA, JOSE NUNES, D PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0815207-04.2015.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro]

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDSON MOREIRA GONCALVES, NILDERY SOARES DE ARAUJO, EDILEUSA MARIA LUCENA GOMES, ANTONIO ARAUJO E SILVA, CELIA MARIA DA SILVA, GILBERTO SILVA, ANTONIO ALBINO FILHO, GILSON DE HOLANDA PAREDES, GILMAR EMILIO DA SILVA, GILBERTO RIBEIRO, MARCUS CORREIA DE AZEVEDO, JOSE PEREIRA DA SILVA, ANTONIO NASCIMENTO DE SOUSA, JOSE NUNES, D PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0815207-04.2015.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro]

26/02/2024, 00:00

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26/02/2024, 00:00

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26/02/2024, 00:00

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26/02/2024, 00:00

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26/02/2024, 00:00

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26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDSON MOREIRA GONCALVES, NILDERY SOARES DE ARAUJO, EDILEUSA MARIA LUCENA GOMES, ANTONIO ARAUJO E SILVA, CELIA MARIA DA SILVA, GILBERTO SILVA, ANTONIO ALBINO FILHO, GILSON DE HOLANDA PAREDES, GILMAR EMILIO DA SILVA, GILBERTO RIBEIRO, MARCUS CORREIA DE AZEVEDO, JOSE PEREIRA DA SILVA, ANTONIO NASCIMENTO DE SOUSA, JOSE NUNES, D PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0815207-04.2015.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro]

26/02/2024, 00:00

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26/02/2024, 00:00

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26/02/2024, 00:00

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26/02/2024, 00:00

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26/02/2024, 00:00

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26/02/2024, 00:00

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26/02/2024, 00:00

Declarada incompetência

09/02/2024, 11:21

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:14

Conclusos para despacho

07/02/2023, 10:54

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/02/2023, 10:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/12/2022 23:59.

06/01/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 08:43

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 12:43

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:00

Conclusos para despacho

06/05/2022, 16:39

Juntada de Certidão

06/05/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 21:48

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 22:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/12/2021, 09:05

Conclusos para despacho

19/03/2021, 09:45

Juntada de Certidão

19/03/2021, 09:44

Juntada de Certidão

17/03/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 21:33

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:45

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 14:43

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

04/04/2019, 15:44

Juntada de certidão

04/04/2019, 15:44

Juntada de outros documentos

16/01/2019, 17:22

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 13:17

Decorrido prazo de EDSON MOREIRA GONCALVES em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 01:59

Decorrido prazo de JUCINEIDE ALVES DE SOUSA em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 01:59

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 13:26

Juntada de certidão

05/11/2018, 13:21

Juntada de Petição de contestação

13/04/2018, 18:35

Juntada de outros documentos

22/03/2018, 17:24

Juntada de outros documentos

22/03/2018, 17:22

Juntada de certidão

23/02/2018, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2018, 16:51

Conclusos para despacho

26/10/2017, 13:46

Juntada de certidão

26/10/2017, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2017, 16:53

Conclusos para despacho

30/04/2017, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2016, 13:29

Juntada de Petição de petição

08/04/2016, 14:45

Juntada de Petição de petição

16/03/2016, 12:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/08/2015, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2015, 18:11

Conclusos para despacho

06/08/2015, 14:32

Distribuído por sorteio

04/08/2015, 15:04

Despacho

•19/02/2018, 16:51

Documento de Comprovação

•13/04/2018, 18:35

Documento de Comprovação

•13/04/2018, 18:35

Decisão

•30/01/2020, 14:43

Decisão

•04/02/2021, 12:45

Despacho

•28/03/2022, 22:52

Despacho

•10/11/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 08:42

Despacho

•09/02/2024, 11:21

Despacho

•23/02/2024, 18:22

Decisão

•24/09/2024, 12:04

Decisão

•18/11/2024, 10:20

Decisão

•26/01/2026, 10:43