Cumprimento de sentença 0020742-83.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0020742-83.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 10:12

Juntada de Informações

05/12/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA, FRANCISCO DE ASSIS LIMA VILA NOVA, VERA LUCIA GOMES DE FIGUEIREDO, JOAO PAULO DE SOUZA MENDONCA, ANDREA DORIA DE SOUZA ALMEIDA. EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DECISÃO Os alvarás direcionados à JOÃO PAULO DE SOUZA MENDONÇA e VERA LÚCIA GOMES DE FIGUEIREDO (ID’s 125577641 e 125577638) não restaram perfectibilizados, em virtude de erro material no número da agência anteriormente informado nos autos. Sanado o impasse pela exequente, reitere imediatamente as referidas ordens de pagamento, seguindo os parâmetros já estabelecidos no ato judicial de ID 124295808, considerando as informações bancárias aduzidas no ID 126138027. Tudo cumprido, ARQUIVE o feito imediatamente com as cautelas de estilo. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0020742-83.2011.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA, FRANCISCO DE ASSIS LIMA VILA NOVA, VERA LUCIA GOMES DE FIGUEIREDO, JOAO PAULO DE SOUZA MENDONCA, ANDREA DORIA DE SOUZA ALMEIDA. EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DECISÃO Os alvarás direcionados à JOÃO PAULO DE SOUZA MENDONÇA e VERA LÚCIA GOMES DE FIGUEIREDO (ID’s 125577641 e 125577638) não restaram perfectibilizados, em virtude de erro material no número da agência anteriormente informado nos autos. Sanado o impasse pela exequente, reitere imediatamente as referidas ordens de pagamento, seguindo os parâmetros já estabelecidos no ato judicial de ID 124295808, considerando as informações bancárias aduzidas no ID 126138027. Tudo cumprido, ARQUIVE o feito imediatamente com as cautelas de estilo. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0020742-83.2011.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA, FRANCISCO DE ASSIS LIMA VILA NOVA, VERA LUCIA GOMES DE FIGUEIREDO, JOAO PAULO DE SOUZA MENDONCA, ANDREA DORIA DE SOUZA ALMEIDA. EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DECISÃO Os alvarás direcionados à JOÃO PAULO DE SOUZA MENDONÇA e VERA LÚCIA GOMES DE FIGUEIREDO (ID’s 125577641 e 125577638) não restaram perfectibilizados, em virtude de erro material no número da agência anteriormente informado nos autos. Sanado o impasse pela exequente, reitere imediatamente as referidas ordens de pagamento, seguindo os parâmetros já estabelecidos no ato judicial de ID 124295808, considerando as informações bancárias aduzidas no ID 126138027. Tudo cumprido, ARQUIVE o feito imediatamente com as cautelas de estilo. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0020742-83.2011.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA, FRANCISCO DE ASSIS LIMA VILA NOVA, VERA LUCIA GOMES DE FIGUEIREDO, JOAO PAULO DE SOUZA MENDONCA, ANDREA DORIA DE SOUZA ALMEIDA. EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DECISÃO Os alvarás direcionados à JOÃO PAULO DE SOUZA MENDONÇA e VERA LÚCIA GOMES DE FIGUEIREDO (ID’s 125577641 e 125577638) não restaram perfectibilizados, em virtude de erro material no número da agência anteriormente informado nos autos. Sanado o impasse pela exequente, reitere imediatamente as referidas ordens de pagamento, seguindo os parâmetros já estabelecidos no ato judicial de ID 124295808, considerando as informações bancárias aduzidas no ID 126138027. Tudo cumprido, ARQUIVE o feito imediatamente com as cautelas de estilo. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0020742-83.2011.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA, FRANCISCO DE ASSIS LIMA VILA NOVA, VERA LUCIA GOMES DE FIGUEIREDO, JOAO PAULO DE SOUZA MENDONCA, ANDREA DORIA DE SOUZA ALMEIDA. EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DECISÃO Os alvarás direcionados à JOÃO PAULO DE SOUZA MENDONÇA e VERA LÚCIA GOMES DE FIGUEIREDO (ID’s 125577641 e 125577638) não restaram perfectibilizados, em virtude de erro material no número da agência anteriormente informado nos autos. Sanado o impasse pela exequente, reitere imediatamente as referidas ordens de pagamento, seguindo os parâmetros já estabelecidos no ato judicial de ID 124295808, considerando as informações bancárias aduzidas no ID 126138027. Tudo cumprido, ARQUIVE o feito imediatamente com as cautelas de estilo. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0020742-83.2011.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

05/12/2025, 00:00

Juntada de Informações

04/12/2025, 11:16

Determinado o arquivamento

04/12/2025, 10:09

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/12/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:09

Juntada de Petição de resposta

01/12/2025, 14:09

Juntada de Petição de resposta

31/10/2025, 10:15

Documentos

Autos digitalizados

•26/01/2023, 13:34

Despacho

•17/07/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0020742-83.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 4. [x] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud. João Pessoa-PB, em 25 de agosto de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0020742-83.2011.8.15.2001. 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Ressarcimento c/c Danos Morais proposta por ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA em face da UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Sentença julgando procedente o pedido (Id. 83266933 - Pág. 26/36). Certidão de trânsito em julgado da sentença em 10/11/2023 (Id. 83268507). A parte autora/exequente requereu o cumprimento de sentença do título judicial (Id. 85963441). Noticiado o óbito do autor e deferido o pedido de habilitação dos herdeiros (Id. 109091980). As partes informaram a realização de acordo extrajudicial, requerendo, pois, sua homologação (Id. 112056923). O executado juntou os comprovantes de pagamento da transação (Id. 112945172; 114889122; 116553651). A parte exequente requereu o levantamento dos valores depositados, com a retenção de 30% dos honorários contratuais e discriminando o percentual que caberia a cada herdeiro (Id. 113107152). É o relatório. Dispõe o art. 924, III, do diploma processual civil que se extingue a execução quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida. No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável e, por via oblíqua, conseguiram concretizar o objetivo maior e norteador do Judiciário que é a composição das lides. Ademais, verifica-se que ambas as partes são maiores, capazes, bem como as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. ISTO POSTO e fulcrado nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes à espécie, HOMOLOGO O ACORDO ID 112056923, e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, isto a teor do art. 924, inc. III, do CPC. Honorários advocatícios conforme pactuados. Condeno as partes ao pagamento pro rata das custas finais, observando a gratuidade judicial deferida ao autor no Id. 83266931 - Pág. 36. Publicada e registrada eletronicamente. Após o trânsito em julgado, CALCULE-SE o valor das custas finais a ser paga pela parte promovida, na proporção de 50%, intimando-a para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas finais, sob pena de protesto. Nos termos da cláusula 2 do acordo celebrado (Id. 112056923), expeçam-se alvarás para levantamento do valor depositado nos autos (Id. 112945172; 114889122; 116553651), com as devidas correções, aos credores, observando os percentuais atribuídos aos herdeiro e os dados bancários indicados no ID 113107152, atendando-se, ainda, ao destacamento dos honorários contratuais, conforme requerido no ID 113107152. Com o recebimento dos alvarás e com a comprovação do pagamento das custas finais pelo promovido, ARQUIVE-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

28/07/2025, 00:00

24/07/2025, 00:00

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Publicado Decisão em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Arquivado Definitivamente

Juntada de Informações

Juntada de Informações

Determinado o arquivamento

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de resposta

Todas as movimentações(222)

Todos os documentos(22)