Apelação Cível 0800058-98.2019.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

MARIA DO CARMO DA SILVA BASTOS

Terceiro

MIGUEL DA SILVA BASTOS

CPF

Reu

MARIA DO CARMO DA SILVA BASTOS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2024, 11:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/03/2024, 11:50

Transitado em Julgado em 23/02/2024

05/03/2024, 11:49

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:03

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

12/12/2023, 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 14:17

Juntada de certidão de julgamento

11/12/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:54

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

05/03/2024, 11:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/03/2024, 11:50

Transitado em Julgado em 23/02/2024

05/03/2024, 11:49

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/02/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•26/04/2019, 09:44

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•06/06/2019, 14:27

24/02/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:03

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

12/12/2023, 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 14:17

Juntada de certidão de julgamento

11/12/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2023, 12:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2023, 10:24

Conclusos para despacho

17/11/2023, 18:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/11/2023, 10:49

Juntada de Certidão

17/11/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 16:03

Juntada de Certidão

14/11/2023, 14:43

Conclusos para despacho

14/11/2023, 14:43

Recebidos os autos

14/11/2023, 08:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2023, 08:40

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 08:40

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•06/06/2019, 14:27

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•06/06/2019, 14:27

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•06/06/2019, 14:27

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•06/06/2019, 14:27

OUTROS DOCUMENTOS

•06/06/2019, 14:27

OUTROS DOCUMENTOS

•19/08/2019, 18:30

DESPACHO

•22/10/2019, 20:42

DESPACHO

•28/01/2020, 10:59

DESPACHO

•10/05/2020, 19:39

DESPACHO

•09/07/2020, 17:34

DESPACHO

•13/01/2021, 19:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2021, 13:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2021, 13:35

Todos os documentos(28)

DECISÃO

•26/04/2019, 09:44

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•06/06/2019, 14:27

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•06/06/2019, 14:27

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•06/06/2019, 14:27

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•06/06/2019, 14:27

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•06/06/2019, 14:27

OUTROS DOCUMENTOS

•06/06/2019, 14:27

OUTROS DOCUMENTOS

•19/08/2019, 18:30

DESPACHO

•22/10/2019, 20:42

DESPACHO

•28/01/2020, 10:59

DESPACHO

•10/05/2020, 19:39

DESPACHO

•09/07/2020, 17:34

DESPACHO

•13/01/2021, 19:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2021, 13:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2021, 13:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2021, 13:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2021, 13:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2021, 13:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2021, 13:35

DESPACHO

•14/07/2021, 11:32

DESPACHO

•12/08/2021, 13:31

DESPACHO

•24/08/2021, 11:51

DECISÃO

•31/01/2023, 12:16

SENTENÇA

•31/08/2023, 08:22

SENTENÇA

•31/08/2023, 09:06

DESPACHO

•16/11/2023, 16:03

DESPACHO

•21/11/2023, 10:24

ACÓRDÃO

•12/12/2023, 09:46