Apelação Cível 0803980-30.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2025, 07:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/04/2025, 07:29

Transitado em Julgado em 02/04/2025

03/04/2025, 06:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2025, 20:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:22

Recurso Especial não admitido

07/03/2025, 10:35

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:27

Juntada de Petição de parecer

26/11/2024, 13:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/10/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024, 16:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:10

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

03/04/2025, 07:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/04/2025, 07:29

Transitado em Julgado em 02/04/2025

03/04/2025, 06:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/06/2023, 15:49

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/06/2023, 15:49

11/03/2025, 20:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:22

Recurso Especial não admitido

07/03/2025, 10:35

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:27

Juntada de Petição de parecer

26/11/2024, 13:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/10/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024, 16:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:39

Juntada de Petição de recurso especial

02/10/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2024, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 14:42

Juntada de certidão de julgamento

30/09/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 07:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2024, 07:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/09/2024, 15:41

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUZA FILHO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:04

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2024, 10:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 21:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2024, 21:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/08/2024, 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024, 18:07

Juntada de certidão de julgamento

22/08/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 13:22

Conclusos para despacho

01/08/2024, 08:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2024, 07:51

Conclusos para despacho

27/06/2024, 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2024, 19:31

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 10:22

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO DE SOUZA FILHO - CPF: 462.287.567-53 (APELANTE) e provido em parte

17/06/2024, 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2024, 20:23

Juntada de certidão de julgamento

16/06/2024, 19:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 08:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2024, 08:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2024, 10:14

Conclusos para despacho

12/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 08:31

Conclusos para despacho

25/03/2024, 08:00

Juntada de Certidão

25/03/2024, 08:00

Recebidos os autos

22/03/2024, 21:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2024, 21:18

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 21:18

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/06/2023, 15:49

DESPACHO

•16/06/2023, 09:49

DECISÃO

•29/06/2023, 07:48

DECISÃO

•29/06/2023, 07:48

DECISÃO

•07/07/2023, 08:59

SENTENÇA

•01/03/2024, 09:09

SENTENÇA

•01/03/2024, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 15:16

DESPACHO

•11/04/2024, 08:31

DESPACHO

•23/05/2024, 10:14

ACÓRDÃO

•17/06/2024, 09:50

DESPACHO

•01/08/2024, 07:51

Todos os documentos(23)

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/06/2023, 15:49

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/06/2023, 15:49

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/06/2023, 15:49

DESPACHO

•16/06/2023, 09:49

DECISÃO

•29/06/2023, 07:48

DECISÃO

•29/06/2023, 07:48

DECISÃO

•07/07/2023, 08:59

SENTENÇA

•01/03/2024, 09:09

SENTENÇA

•01/03/2024, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 15:16

DESPACHO

•11/04/2024, 08:31

DESPACHO

•23/05/2024, 10:14

ACÓRDÃO

•17/06/2024, 09:50

DESPACHO

•01/08/2024, 07:51

DESPACHO

•01/08/2024, 13:22

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 10:42

DESPACHO

•18/09/2024, 15:41

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 16:47

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/10/2024, 01:20

DECISÃO

•07/03/2025, 10:35

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/03/2025, 20:56

PETIÇÃO

•11/03/2025, 20:56