Cumprimento de sentença 0808630-97.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Assembléia
Condomínio em Edifício
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/03/2021
Valor da Causa
R$ 3.127,21
Órgão julgador
6º Juizado Especial Cível da Capital
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Partes do Processo
ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO
CPF
753.***.***-20
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Autor
CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BESSA RESIDENCIAL
CNPJ
16.***.***.0001-31
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Autor
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
CPF
263.***.***-72
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Reu
Advogados / Representantes
VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA
OAB/PB 12360
·
CPF
964.***.***-04
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·
Representa: Autor
CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO
OAB/BA 39515
·
CPF
019.***.***-40
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·
Representa: Réu
LORENA CARNEIRO PEIXOTO
OAB/PB 22374
·
CPF
065.***.***-12
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·
Representa: Réu
JOSE VICTOR LIMA ROCHA
OAB/PB 28738
·
CPF
093.***.***-06
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·
Representa: Réu
THIAGO SANTOS BARBOZA
OAB/PB 17224
·
Movimentações
Juntada de Petição de petição
19/05/2026, 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026
15/05/2026, 00:58
CPF
008.***.***-63
Mostrar
·
Representa: Réu
Publicado Despacho em 15/05/2026.
15/05/2026, 00:58
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2026, 15:56
Expedição de Outros documentos.
13/05/2026, 15:56
Conclusos para despacho
12/05/2026, 08:41
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026
22/04/2026, 01:17
Publicado Decisão em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:17
Decisão Interlocutória de Mérito
20/04/2026, 09:43
Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BESSA RESIDENCIAL - CNPJ: 16.632.852/0001-31 (EXEQUENTE)
20/04/2026, 09:43
Expedição de Outros documentos.
20/04/2026, 09:43
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BESSA RESIDENCIAL em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:14
Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:14
Conclusos para despacho
28/01/2026, 15:09
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Todas as movimentações
(256)
Juntada de Petição de petição
19/05/2026, 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026
15/05/2026, 00:58
Publicado Despacho em 15/05/2026.
15/05/2026, 00:58
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2026, 15:56
Expedição de Outros documentos.
13/05/2026, 15:56
Conclusos para despacho
12/05/2026, 08:41
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026
22/04/2026, 01:17
Publicado Decisão em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:17
Decisão Interlocutória de Mérito
20/04/2026, 09:43
Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BESSA RESIDENCIAL - CNPJ: 16.632.852/0001-31 (EXEQUENTE)
20/04/2026, 09:43
Expedição de Outros documentos.
20/04/2026, 09:43
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BESSA RESIDENCIAL em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:14
Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:14
Conclusos para despacho
28/01/2026, 15:09
Publicado Expediente em 21/01/2026.
27/01/2026, 15:46
Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
18/01/2026, 05:20
Expedição de Outros documentos.
14/01/2026, 07:35
Outras Decisões
17/12/2025, 22:05
Conclusos para despacho
16/12/2025, 10:42
Deferido em parte o pedido de ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO - CPF: 753.669.594-20 (EXEQUENTE)
03/12/2025, 21:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2025, 21:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/12/2025, 21:06
Conclusos para despacho
02/12/2025, 22:57
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 04:19
Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 15:27
Publicado Expediente em 24/11/2025.
24/11/2025, 05:05
Publicado Expediente em 24/11/2025.
24/11/2025, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
21/11/2025, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
21/11/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808630-97.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BESSA RESIDENCIAL, ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail:
[email protected]
; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Assembléia, Multa, Condomínio em Edifício] Vistos, etc. Deferida a penhora on line, via SISBAJUD, com a finalidade de obter a garantia do pagamento da dívida executada, de forma reiterada e automática, ou seja, na modalidade “teimosinha”, emerge dos dados constantes no sistema SISBAJUD que foi efetivado o bloqueio de quantia PARCIAL do valor do débito, conforme se vê do detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores em anexo, emitido pelo referido sistema, que passa a fazer parte integrante do presente despacho. Desse modo, determino: INTIME-SE a parte exequente para conhecimento, bem como para que apresente a atualização do débito remanescente, deduzindo-se o valor ora bloqueado, e requeira as medidas constritivas pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de complemento do valor constrito. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito
20/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808630-97.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BESSA RESIDENCIAL, ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail:
[email protected]
; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Assembléia, Multa, Condomínio em Edifício] Vistos, etc. Deferida a penhora on line, via SISBAJUD, com a finalidade de obter a garantia do pagamento da dívida executada, de forma reiterada e automática, ou seja, na modalidade “teimosinha”, emerge dos dados constantes no sistema SISBAJUD que foi efetivado o bloqueio de quantia PARCIAL do valor do débito, conforme se vê do detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores em anexo, emitido pelo referido sistema, que passa a fazer parte integrante do presente despacho. Desse modo, determino: INTIME-SE a parte exequente para conhecimento, bem como para que apresente a atualização do débito remanescente, deduzindo-se o valor ora bloqueado, e requeira as medidas constritivas pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de complemento do valor constrito. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito
20/11/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 10:18
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 10:12
Determinada diligência
04/11/2025, 09:13
Conclusos para despacho
03/11/2025, 07:48
Deferido o pedido de
01/10/2025, 09:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
01/10/2025, 09:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/10/2025, 09:07
Conclusos para despacho
30/09/2025, 13:13
Juntada de Petição de petição
29/09/2025, 20:08
Publicado Expediente em 22/09/2025.
22/09/2025, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
20/09/2025, 06:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808630-97.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BESSA RESIDENCIAL, ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0808630-97.2021.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO de id 122664167: "... Desta forma, renove-se a intimação do exequente para que apresente bens passíveis de penhora em nome do executado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo nos termos da lei. Ausente de manifestação, certifique-se e arquive-se.". Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA - PB12360 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 18 de setembro de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail:
[email protected]
; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Assembléia, Multa, Condomínio em Edifício]
19/09/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 14:34
Determinada diligência
03/09/2025, 12:27
Conclusos para despacho
02/09/2025, 17:45
Juntada de Petição de petição
21/08/2025, 15:56
Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808630-97.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BESSA RESIDENCIAL, ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0808630-97.2021.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência e dá cumprimento a DECISÃO de id 116155559. Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA - PB12360 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 13 de agosto de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail:
[email protected]
; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Assembléia, Multa, Condomínio em Edifício]
14/08/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 14:56
Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BESSA RESIDENCIAL - CNPJ: 16.632.852/0001-31 (EXEQUENTE)
24/07/2025, 10:36
Determinada diligência
24/07/2025, 10:36
Conclusos para despacho
08/07/2025, 14:02
Juntada de Petição de petição
07/07/2025, 17:11
Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808630-97.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BESSA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail:
[email protected]
; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Assembléia, Multa, Condomínio em Edifício]
19/06/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/06/2025, 21:51
Determinada diligência
18/06/2025, 18:33
Determinado o arquivamento
18/06/2025, 18:33
Conclusos para despacho
17/06/2025, 20:23
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 01:17
Publicado Expediente em 02/06/2025.
03/06/2025, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025, 03:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808630-97.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOM EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail:
[email protected]
; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Assembléia, Multa, Condomínio em Edifício]
30/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/05/2025, 12:45
Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 03:25
Determinada diligência
26/05/2025, 13:43
Conclusos para despacho
23/05/2025, 09:58
Juntada de Petição de petição
22/05/2025, 13:35
Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025, 22:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
21/05/2025, 22:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808630-97.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO E EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail:
[email protected]
; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Assembléia, Multa, Condomínio em Edifício]
19/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/05/2025, 20:46
Determinada diligência
16/05/2025, 21:33
Conclusos para despacho
16/05/2025, 11:05
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 03:33
Expedição de Outros documentos.
22/04/2025, 12:09
Transitado em Julgado em 16/04/2025
22/04/2025, 12:06
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BESSA RESIDENCIAL em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 00:43
Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 00:43
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 00:43
Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808630-97.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BESSA RESIDENCIAL, ANTONIO MARCELINO F Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail:
[email protected]
; WhatsApp: (83) 991453088 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Condomínio em Edifício, Multa, Assembléia]
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808630-97.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BESSA RESIDENCIAL, ANTONIO MARCELINO F Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail:
[email protected]
; WhatsApp: (83) 991453088 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Condomínio em Edifício, Multa, Assembléia]
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808630-97.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BESSA RESIDENCIAL, ANTONIO MARCELINO F Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail:
[email protected]
; WhatsApp: (83) 991453088 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Condomínio em Edifício, Multa, Assembléia]
28/03/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025, 09:05
Julgada improcedente a impugnação à execução de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 263.539.034-72 (EXECUTADO)
14/03/2025, 11:25
Determinada diligência
14/03/2025, 11:25
Conclusos para despacho
13/03/2025, 09:16
Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 01:22
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/03/2025, 09:55
Expedição de Outros documentos.
10/02/2025, 17:19
Juntada de Petição de substabelecimento
04/02/2025, 14:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025, 11:35
Juntada de Petição de diligência
04/02/2025, 11:35
Juntada de Petição de resposta
03/02/2025, 19:44
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BESSA RESIDENCIAL em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 01:40
Expedição de Mandado.
07/11/2024, 12:27
Expedição de Outros documentos.
07/11/2024, 12:25
Deferido o pedido de
29/10/2024, 12:47
Conclusos para despacho
28/10/2024, 16:15
Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:49
Juntada de Petição de petição
25/10/2024, 15:17
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 11:42
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024, 08:27
Conclusos para despacho
11/09/2024, 12:31
Juntada de certidão de decurso de prazo
11/09/2024, 12:28
Decorrido prazo de CSQ ENGENHARIA LTDA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 00:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024, 06:41
Juntada de Petição de diligência
20/08/2024, 06:41
Expedição de Mandado.
15/08/2024, 14:11
Determinada Requisição de Informações
29/07/2024, 09:21
Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 01:08
Conclusos para despacho
25/07/2024, 10:58
Juntada de Petição de petição
23/07/2024, 12:30
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 07:27
Deferido o pedido de
01/07/2024, 17:41
Conclusos para despacho
28/06/2024, 09:09
Juntada de Petição de petição
19/06/2024, 09:56
Deferido o pedido de
06/06/2024, 11:18
Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 01:49
Conclusos para despacho
04/06/2024, 09:24
Juntada de Petição de petição
03/06/2024, 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024, 00:10
Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024, 00:10
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808630-97.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail:
[email protected]
Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Condomínio em Edifício, Multa, Assembléia]
16/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808630-97.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail:
[email protected]
Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Condomínio em Edifício, Multa, Assembléia]
16/05/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024, 07:31
Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024, 09:43
Conclusos para despacho
07/05/2024, 12:52
Juntada de certidão de decurso de prazo
07/05/2024, 12:51
Juntada de Petição de petição
30/04/2024, 09:54
Juntada de Petição de petição
26/04/2024, 10:21
Expedição de Outros documentos.
19/04/2024, 09:02
Deferido o pedido de
15/04/2024, 12:10
Conclusos para despacho
15/04/2024, 11:28
Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 01:33
Juntada de Petição de petição
05/04/2024, 10:07
Expedição de Outros documentos.
20/03/2024, 12:07
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024, 10:03
Conclusos para despacho
15/03/2024, 13:08
Juntada de Petição de petição
15/03/2024, 09:37
Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024, 01:25
Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BESSA RESIDENCIAL - CNPJ: 16.632.852/0001-31 (EXEQUENTE)
11/03/2024, 10:51
Conclusos para despacho
08/03/2024, 10:32
Juntada de Petição de petição
08/03/2024, 10:21
Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024, 00:52
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808630-97.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BES Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail:
[email protected]
; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Condomínio em Edifício, Multa, Assembléia]
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808630-97.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BES Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail:
[email protected]
; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Condomínio em Edifício, Multa, Assembléia]
04/03/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024, 11:10
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024, 11:11
Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 17:31
Conclusos para despacho
16/02/2024, 07:45
Juntada de Petição de petição
15/02/2024, 11:27
Expedição de Outros documentos.
06/02/2024, 12:51
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024, 10:57
Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 01:10
Conclusos para despacho
30/01/2024, 13:05
Juntada de Petição de petição
30/01/2024, 10:03
Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 01:39
Expedição de Outros documentos.
17/12/2023, 22:25
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023, 12:03
Conclusos para despacho
15/12/2023, 11:23
Juntada de Petição de petição
15/12/2023, 11:19
Expedição de Outros documentos.
08/12/2023, 17:14
Indeferido o pedido de ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO - CPF: 753.669.594-20 (EXEQUENTE)
07/12/2023, 20:29
Conclusos para despacho
23/11/2023, 10:21
Juntada de Petição de petição
20/11/2023, 16:14
Expedição de Outros documentos.
13/11/2023, 08:11
Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BESSA RESIDENCIAL - CNPJ: 16.632.852/0001-31 (EXEQUENTE)
06/11/2023, 15:21
Conclusos para despacho
06/11/2023, 13:41
Juntada de Petição de petição
03/11/2023, 15:47
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
31/10/2023, 10:00
Expedição de Outros documentos.
27/10/2023, 13:11
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023, 11:14
Juntada de Petição de certidão
27/10/2023, 08:25
Conclusos para despacho
26/10/2023, 12:25
Juntada de Petição de petição
24/10/2023, 15:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023, 08:24
Expedição de Outros documentos.
16/10/2023, 08:24
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023, 15:17
Conclusos para despacho
11/10/2023, 10:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2023, 10:37
Conclusos para despacho
28/08/2023, 10:29
Juntada de Petição de petição
17/08/2023, 09:17
Expedição de Outros documentos.
25/07/2023, 11:36
Determinado o arquivamento
23/07/2023, 14:59
Conclusos para despacho
18/07/2023, 10:53
Juntada de Petição de petição
13/07/2023, 11:07
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 12:42
Determinado o bloqueio/penhora on line
20/06/2023, 12:38
Conclusos para despacho
15/06/2023, 09:29
Juntada de Petição de certidão
10/05/2023, 16:40
Juntada de Petição de petição
24/04/2023, 17:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023, 10:54
Expedição de Outros documentos.
14/04/2023, 10:54
Determinada diligência
29/03/2023, 12:07
Conclusos para decisão
15/02/2023, 09:58
Juntada de Certidão
15/02/2023, 09:57
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.
09/02/2023, 01:04
Juntada de Petição de petição
06/02/2023, 10:11
Expedição de Outros documentos.
02/12/2022, 13:11
Juntada de Certidão
02/12/2022, 13:03
Ato ordinatório praticado
02/12/2022, 13:00
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022, 22:02
Conclusos para despacho
06/10/2022, 19:20
Juntada de Certidão
06/10/2022, 19:17
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.
16/09/2022, 01:18
Juntada de Certidão
10/08/2022, 14:20
Expedição de Outros documentos.
10/08/2022, 14:19
Juntada de Petição de petição
22/07/2022, 15:51
Expedição de Outros documentos.
05/07/2022, 16:25
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2022, 16:21
Ato ordinatório praticado
05/07/2022, 16:20
Recebidos os autos
04/07/2022, 22:35
Juntada de certidão de prevenção
04/07/2022, 22:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2022, 09:57
Ato ordinatório praticado
28/02/2022, 09:56
Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2022, 17:52
Expedição de Outros documentos.
14/02/2022, 15:50
Ato ordinatório praticado
14/02/2022, 15:45
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE BESSA RESIDENCIAL em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022, 02:53
Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2022, 21:31
Juntada de Certidão
11/01/2022, 17:59
Juntada de Certidão
11/01/2022, 17:57
Expedição de Outros documentos.
11/01/2022, 17:55
Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
10/01/2022, 09:27
Juntada de Projeto de sentença
03/01/2022, 11:25
Conclusos para despacho
03/01/2022, 11:25
Conclusos ao Juiz Leigo
27/09/2021, 20:42
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/09/2021 15:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
27/09/2021, 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021, 08:32
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 07:11
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 07:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2021, 07:11
Juntada de Certidão
13/07/2021, 10:55
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/09/2021 15:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
13/07/2021, 10:33
Ato ordinatório praticado
13/07/2021, 10:32
Juntada de citação
31/05/2021, 14:59
Juntada de Petição de contestação
13/05/2021, 23:28
Juntada de Petição de certidão
29/04/2021, 17:03
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021, 03:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2021, 10:01
Expedição de Outros documentos.
26/03/2021, 19:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2021, 19:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2021, 19:06
Ato ordinatório praticado
26/03/2021, 19:00
Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2021, 15:47
Conclusos para decisão
16/03/2021, 21:31
Distribuído por sorteio
16/03/2021, 21:31
Documentos
Despacho
•
13/05/2026, 15:56
Despacho
•
13/05/2026, 15:56
Decisão
•
17/03/2021, 15:47
Ato Ordinatório
•
26/03/2021, 19:00
Ato Ordinatório
•
13/07/2021, 10:32
Projeto de sentença
•
03/01/2022, 11:24
Sentença
•
10/01/2022, 09:27
Certidão
•
11/01/2022, 17:57
Ato Ordinatório
•
14/02/2022, 15:45
Ato Ordinatório
•
28/02/2022, 09:56
Despacho
•
09/03/2022, 20:05
Despacho
•
13/04/2022, 18:52
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
•
25/05/2022, 22:18
Ato Ordinatório
•
05/07/2022, 16:20
Petição
•
22/07/2022, 15:51
Ver todos os documentos (52)
Todos os documentos
(52)
Despacho
•
13/05/2026, 15:56
Despacho
•
13/05/2026, 15:56
Decisão
•
17/03/2021, 15:47
Ato Ordinatório
•
26/03/2021, 19:00
Ato Ordinatório
•
13/07/2021, 10:32
Projeto de sentença
•
03/01/2022, 11:24
Sentença
•
10/01/2022, 09:27
Certidão
•
11/01/2022, 17:57
Ato Ordinatório
•
14/02/2022, 15:45
Ato Ordinatório
•
28/02/2022, 09:56
Despacho
•
09/03/2022, 20:05
Despacho
•
13/04/2022, 18:52
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
•
25/05/2022, 22:18
Ato Ordinatório
•
05/07/2022, 16:20
Petição
•
22/07/2022, 15:51
Outros Documentos
•
22/07/2022, 15:51
Despacho
•
17/11/2022, 22:02
Ato Ordinatório
•
02/12/2022, 13:00
Despacho
•
29/03/2023, 12:07
Petição
•
24/04/2023, 17:09
Decisão
•
20/06/2023, 12:38
Decisão
•
23/07/2023, 14:59
Decisão
•
29/08/2023, 10:37
Despacho
•
11/10/2023, 15:17
Despacho
•
27/10/2023, 11:14
Decisão
•
06/11/2023, 15:21
Decisão
•
07/12/2023, 20:29
Despacho
•
15/12/2023, 12:03
Despacho
•
06/02/2024, 10:57
Despacho
•
19/02/2024, 11:11
Decisão
•
11/03/2024, 10:51
Despacho
•
19/03/2024, 10:03
Decisão
•
15/04/2024, 12:10
Despacho
•
10/05/2024, 09:43
Despacho
•
15/05/2024, 07:31
Decisão
•
06/06/2024, 11:18
Decisão
•
01/07/2024, 17:41
Despacho
•
29/07/2024, 09:21
Despacho
•
12/09/2024, 08:27
Decisão
•
29/10/2024, 12:47
Sentença
•
14/03/2025, 11:25
Despacho
•
16/05/2025, 21:33
Despacho
•
26/05/2025, 13:43
Despacho
•
18/06/2025, 18:33
Decisão
•
24/07/2025, 10:36
Despacho
•
03/09/2025, 12:27
Decisão
•
01/10/2025, 09:07
Decisão
•
04/11/2025, 09:13
Decisão
•
03/12/2025, 21:06
Decisão
•
17/12/2025, 22:05
Decisão
•
20/04/2026, 09:43
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