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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 175.145,19

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 2ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 21:16

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:05

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 20:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:43

Conclusos para decisão

12/11/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 22:25

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:23

Todas as movimentações(147)

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 21:16

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:05

Publicado Expediente em 30/03/2026.

Documentos

Despacho

•15/08/2022, 08:31

Despacho

•19/09/2022, 06:19

30/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 20:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:43

Conclusos para decisão

12/11/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 22:25

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0819925-83.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Fica a parte ré intimada para, em até 15 dias, dizer sobre a petição de id. 123843291 e documento que a acompanha, juntados pela parte autora. CAMPINA GRANDE, 13 de outubro de 2025. Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0819925-83.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Fica a parte ré intimada para, em até 15 dias, dizer sobre a petição de id. 123843291 e documento que a acompanha, juntados pela parte autora. CAMPINA GRANDE, 13 de outubro de 2025. Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito

14/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:20

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819925-83.2022.8.15.0001. AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: LAYANE GONCALVES SILVA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte AUTORA para, em 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, acerca da petição- id: 121583994 Campina Grande-PB, 29 de agosto de 2025 De ordem, IVONEIDE MARTINS DE MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Contratos Bancários, Espécies de Contratos]

01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:43

Publicado Decisão em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0819925-83.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de id. 114800587 e concedo o prazo improrrogável de 15 dias. CAMPINA GRANDE, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

12/08/2025, 00:00

Publicado Decisão em 31/07/2025.

01/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0819925-83.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de id. 114800587 e concedo o prazo improrrogável de 15 dias. CAMPINA GRANDE, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0819925-83.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de id. 114800587 e concedo o prazo improrrogável de 15 dias. CAMPINA GRANDE, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Deferido o pedido de

29/07/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 21:35

Conclusos para despacho

18/06/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:00

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0819925-83.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de id. 113120220 e concedo mais 15 dias. CAMPINA GRANDE, 23 de maio de 2025. Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0819925-83.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de id. 113120220 e concedo mais 15 dias. CAMPINA GRANDE, 23 de maio de 2025. Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito

26/05/2025, 00:00

Deferido o pedido de

23/05/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 15:14

Conclusos para decisão

23/05/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 17:45

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0819925-83.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do pedido de gratuidade judiciária formulado pela ré em sede de contestação, foi intimada para apresentar último balanço anual registrado na Junta Comercial, extratos bancários dos últimos três meses das contas localizadas no SNIPER e apuração de resultados referente aos últimos seis meses, devidamente subscrita por contador (id. 107811499). Em resposta, apresentou ex

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0819925-83.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do pedido de gratuidade judiciária formulado pela ré em sede de contestação, foi intimada para apresentar último balanço anual registrado na Junta Comercial, extratos bancários dos últimos três meses das contas localizadas no SNIPER e apuração de resultados referente aos últimos seis meses, devidamente subscrita por contador (id. 107811499). Em resposta, apresentou ex

25/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 19:27

Conclusos para despacho

18/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 22:13

Publicado Despacho em 19/02/2025.

19/02/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0819925-83.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. A ré requereu gratuidade judiciária em sede de contestação. A situação de hipossuficiência financeira da Pessoa Jurídica não se presume, devendo comprovar que não possui condições de arcar com as despesas processuais. Especialmente considerando as atuais possibilidades de parcelamento e/ou redução de custas previstas no Código de Processo Civil em vigor, a gratuidade total s

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0819925-83.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. A ré requereu gratuidade judiciária em sede de contestação. A situação de hipossuficiência financeira da Pessoa Jurídica não se presume, devendo comprovar que não possui condições de arcar com as despesas processuais. Especialmente considerando as atuais possibilidades de parcelamento e/ou redução de custas previstas no Código de Processo Civil em vigor, a gratuidade total s

18/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:36

Conclusos para despacho

20/01/2025, 11:55

Juntada de Petição de réplica

14/01/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 12:02

Juntada de Petição de contestação

05/12/2024, 21:49

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0819925-83.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Havendo reconhecimento de nulidade de citação, após provação da parte demandada nesse sentido, após se habilitar nos autos através de advogado, não significa dizer que o ato citatório deve ser renovado. Não há razoabilidade e nem lógica nesse raciocínio. Se a parte já está no processo, através de advogado, o prazo de contestação passa a contar da data em que é intimado da dec

11/11/2024, 00:00

Indeferido o pedido de LAYANE GONCALVES SILVA - CNPJ: 31.474.812/0001-00 (REU)

08/11/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 17:56

Conclusos para despacho

25/07/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 18:35

Publicado Despacho em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819925-83.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Fica a parte promovida intimada para pagar o valor integral da dívida informado na inicial mais honorários advocatícios de 5% ou oferecer embargos, no prazo de 15 dias, sob pena de se constituir de pleno direito e sem maiores formalidades título executivo judicial, se não realizado o pagamento nesse prazo e nem houver oferecimento de embargos. Caso efetue o pa

02/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 13:31

Conclusos para despacho

01/07/2024, 13:31

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

01/07/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 13:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/06/2024, 16:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:34

Decorrido prazo de LAYANE GONCALVES SILVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:32

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819925-83.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a concessão de efeito suspensivo ao agravo de nº 0808015-91.2024.815.0000, seguem comprovantes de desbloqueios e cancelamento da ordem que se encontrava em andamento. Aguarde-se em Cartório, na caixa de suspensos, o resultado do julgamento do mérito do agravo. Ficam as partes intimadas para ciência., 6 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819925-83.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a concessão de efeito suspensivo ao agravo de nº 0808015-91.2024.815.0000, seguem comprovantes de desbloqueios e cancelamento da ordem que se encontrava em andamento. Aguarde-se em Cartório, na caixa de suspensos, o resultado do julgamento do mérito do agravo. Ficam as partes intimadas para ciência., 6 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

08/04/2024, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808015-91.2024.8.15.0000

06/04/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

06/04/2024, 16:40

Conclusos para despacho

06/04/2024, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2024, 16:30

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819925-83.2022.8.15.0001 DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ficam as partes intimadas. Voltem-me conclusos ao final do prazo de repetição do bloqueio ou antes disso, caso haja provocação por qualquer interessado. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito.

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819925-83.2022.8.15.0001 DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ficam as partes intimadas. Voltem-me conclusos ao final do prazo de repetição do bloqueio ou antes disso, caso haja provocação por qualquer interessado. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito.

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:06

Outras Decisões

02/04/2024, 08:06

Conclusos para despacho

01/04/2024, 08:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/04/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 17:27

Decorrido prazo de LAYANE GONCALVES SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2024, 14:20

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 10:56

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819925-83.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. O BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, pessoa jurídica de direito privado já qualificada, ingressou com ação monitória em face de LAYANE GONÇALVES SILVA – ME (Casa do Celular), igualmente qualificada, para cobrança do contrato de CRÉDITO GIRO PRONAMPE – MODALIDADE ELETRÔNICO N.º 00334182300000011900, no valor histórico de R$ 175.145,19 (cento e setenta e cinco mil, ce

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819925-83.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. O BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, pessoa jurídica de direito privado já qualificada, ingressou com ação monitória em face de LAYANE GONÇALVES SILVA – ME (Casa do Celular), igualmente qualificada, para cobrança do contrato de CRÉDITO GIRO PRONAMPE – MODALIDADE ELETRÔNICO N.º 00334182300000011900, no valor histórico de R$ 175.145,19 (cento e setenta e cinco mil, ce

04/03/2024, 00:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

01/03/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 17:22

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:20

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 14:10

Conclusos para despacho

05/05/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 09:52

Conclusos para despacho

12/04/2023, 07:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/04/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:31

Conclusos para despacho

22/03/2023, 10:20

Decorrido prazo de LAYANE GONCALVES SILVA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:31

Juntada de Petição de diligência

27/02/2023, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 09:12

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 10:07

Conclusos para despacho

23/01/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 11:39

Conclusos para despacho

05/12/2022, 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/12/2022, 10:51

Outras Decisões

07/11/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 15:04

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2022, 13:02

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 14:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/11/2022, 14:40

Conclusos para despacho

04/11/2022, 14:37

Decorrido prazo de LAYANE GONCALVES SILVA em 27/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/10/2022, 07:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 06:19

Conclusos para despacho

08/09/2022, 08:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 08:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..

15/08/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 08:31

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 14:31

Decisão

•07/11/2022, 15:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/12/2022, 10:51

Despacho

•05/12/2022, 11:39

Despacho

•26/01/2023, 10:07

Despacho

•27/03/2023, 08:31

Despacho

•27/03/2023, 08:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/04/2023, 18:09

Outros Documentos

•11/04/2023, 18:09

Despacho

•12/04/2023, 09:51

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 15:05

Decisão

•01/03/2024, 12:37

Decisão

•01/03/2024, 12:37

Decisão

•11/03/2024, 14:20

Todos os documentos(40)

Despacho

•15/08/2022, 08:31

Despacho

•19/09/2022, 06:19

Decisão

•07/11/2022, 15:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/12/2022, 10:51

Despacho

•05/12/2022, 11:39

Despacho

•26/01/2023, 10:07

Despacho

•27/03/2023, 08:31

Despacho

•27/03/2023, 08:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/04/2023, 18:09

Outros Documentos

•11/04/2023, 18:09

Despacho

•12/04/2023, 09:51

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 15:05

Decisão

•01/03/2024, 12:37

Decisão

•01/03/2024, 12:37

Decisão

•11/03/2024, 14:20

Comunicações

•01/04/2024, 07:45

Decisão

•02/04/2024, 08:06

Decisão

•02/04/2024, 08:06

Despacho

•06/04/2024, 16:40

Despacho

•06/04/2024, 16:40

Comunicações

•30/06/2024, 16:53

Despacho

•01/07/2024, 13:31

Despacho

•01/07/2024, 13:31

Decisão

•08/11/2024, 17:56

Decisão

•08/11/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 12:02

Despacho

•17/02/2025, 08:36

Despacho

•17/02/2025, 08:36

Despacho

•24/04/2025, 19:27

Despacho

•24/04/2025, 19:27

Decisão

•23/05/2025, 15:14

Decisão

•23/05/2025, 15:14

Decisão

•29/07/2025, 21:35

Decisão

•29/07/2025, 21:35

Decisão

•11/08/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 08:47

Despacho

•13/10/2025, 13:20

Despacho

•13/10/2025, 13:20

Despacho

•02/02/2026, 20:04