Procedimento Comum Cível 0872246-17.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de EDGARD BARBOSA MOREIRA JUNIOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de ANDERSON SANTANA DA SILVA SOUSA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 14:00

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:12

Indeferido o pedido de ANDERSON SANTANA DA SILVA SOUSA - CPF: 314.486.718-76 (AUTOR)

05/02/2026, 09:41

Determinada diligência

05/02/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:41

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 21:40

Outras Decisões

13/08/2025, 11:35

Conclusos para decisão

13/08/2025, 08:02

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de EDGARD BARBOSA MOREIRA JUNIOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de ANDERSON SANTANA DA SILVA SOUSA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 14:00

Publicado Decisão em 09/02/2026.

Documentos

Despacho

•24/01/2020, 19:48

Despacho

•17/12/2020, 18:30

10/02/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:12

Indeferido o pedido de ANDERSON SANTANA DA SILVA SOUSA - CPF: 314.486.718-76 (AUTOR)

05/02/2026, 09:41

Determinada diligência

05/02/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:41

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 21:40

Outras Decisões

13/08/2025, 11:35

Conclusos para decisão

13/08/2025, 08:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 22:33

Publicado Despacho em 06/06/2025.

10/06/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872246-17.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, requeiram o que de direito ao regular trâmite do feito, especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 08:37

Conclusos para despacho

16/04/2025, 07:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 08:27

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:49

Decorrido prazo de EDGARD BARBOSA MOREIRA JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 15:40

Decretada a revelia

27/08/2024, 06:05

Nomeado curador

27/08/2024, 06:05

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:58

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:58

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 22:31

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0872246-17.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 09:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/04/2024, 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2024, 15:22

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 12:05

Juntada de informação

27/03/2024, 12:05

Determinada diligência

27/03/2024, 11:58

Outras Decisões

27/03/2024, 11:58

Conclusos para decisão

27/03/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:15

Decorrido prazo de ANDERSON SANTANA DA SILVA SOUSA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:10

Indeferido o pedido de ANDERSON SANTANA DA SILVA SOUSA - CPF: 314.486.718-76 (AUTOR)

25/09/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 11:24

Conclusos para despacho

11/07/2023, 20:20

Decorrido prazo de EDGARD BARBOSA MOREIRA JUNIOR em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:31

Decorrido prazo de ANDERSON SANTANA DA SILVA SOUSA em 21/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:03

Publicado Edital em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0872246-17.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 12ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 12ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: AN

02/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

01/03/2023, 13:18

Expedição de Edital.

01/03/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 18:29

Deferido em parte o pedido de ANDERSON SANTANA DA SILVA SOUSA - CPF: 314.486.718-76 (AUTOR)

27/02/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 13:53

Conclusos para despacho

26/08/2022, 08:12

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 17:49

Decorrido prazo de GIÁCOMO PORTO NETO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:50

Juntada de Certidão

06/07/2022, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2022, 14:52

Juntada de Petição de diligência

06/07/2022, 14:51

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 19:26

Conclusos para despacho

29/04/2022, 08:58

Decorrido prazo de ANDERSON SANTANA DA SILVA SOUSA em 25/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:12

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 23:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 11:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/03/2022, 11:27

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 10:57

Decorrido prazo de ANDERSON SANTANA DA SILVA SOUSA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 03:45

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 10:34

Decretada a revelia

02/12/2021, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 08:51

Conclusos para despacho

31/08/2021, 12:20

Decorrido prazo de EDGARD BARBOSA MOREIRA JUNIOR em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:11

Juntada de Petição de certidão

30/04/2021, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2021, 12:39

Juntada de Certidão

15/01/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 18:30

Conclusos para despacho

27/10/2020, 12:37

Recebidos os autos do CEJUSC

17/08/2020, 17:07

Juntada de Certidão

17/08/2020, 17:01

Audiência Conciliação cancelada para 15/06/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/06/2020, 16:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2020, 18:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 18:09

Juntada de certidão

16/03/2020, 18:08

Audiência conciliação designada para 15/06/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/03/2020, 18:06

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 17:48

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação

28/01/2020, 14:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/01/2020, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 19:48

Conclusos para despacho

11/11/2019, 11:41

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 14:13

Despacho

•02/12/2021, 08:51

Decisão

•21/03/2022, 11:27

Despacho

•02/07/2022, 19:26

Despacho

•27/02/2023, 18:29

Decisão

•25/09/2023, 11:24

Decisão

•25/09/2023, 11:24

Decisão

•27/03/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 09:12

Decisão

•27/08/2024, 06:05

Despacho

•03/06/2025, 08:37

Despacho

•04/06/2025, 10:19

Todos os documentos(18)

Despacho

•24/01/2020, 19:48

Despacho

•17/12/2020, 18:30

Despacho

•02/12/2021, 08:51

Decisão

•21/03/2022, 11:27

Despacho

•02/07/2022, 19:26

Despacho

•27/02/2023, 18:29

Decisão

•25/09/2023, 11:24

Decisão

•25/09/2023, 11:24

Decisão

•27/03/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 09:12

Decisão

•27/08/2024, 06:05

Despacho

•03/06/2025, 08:37

Despacho

•04/06/2025, 10:19

Decisão

•13/08/2025, 11:35

Decisão

•05/02/2026, 09:41

Decisão

•05/02/2026, 09:41