Procedimento Comum Cível 0805215-32.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.300,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/05/2026, 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2026, 21:54

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 13:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTOS DE BRITO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:43

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 07:35

Deferido o pedido de

21/01/2026, 11:33

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (REU)

21/01/2026, 11:33

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:48

Conclusos para despacho

17/07/2024, 12:51

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/05/2026, 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2026, 21:54

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 13:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•10/08/2023, 08:04

Decisão

•10/08/2023, 10:25

18/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTOS DE BRITO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:43

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 07:35

Deferido o pedido de

21/01/2026, 11:33

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (REU)

21/01/2026, 11:33

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:48

Conclusos para despacho

17/07/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:06

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDNEIDE CAVALCANTE XAVIER MARINHO Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESPACHO V PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0805215-32.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Repetição de indébito]

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDNEIDE CAVALCANTE XAVIER MARINHO Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESPACHO V PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0805215-32.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Repetição de indébito]

04/06/2024, 00:00

Determinada diligência

29/05/2024, 12:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 19:29

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805215-32.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805215-32.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 09:32

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805215-32.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 15:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de EDNEIDE CAVALCANTE XAVIER MARINHO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:51

Juntada de Petição de contestação

28/03/2024, 11:32

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805215-32.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS promovida por EDNEIDE CAVALCANTE XAVIER SOBRINHO em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, sob o argumento de que a parte demandada desconta de seu contracheque valor referente a empréstimos consignados, de forma indevida. Aduz que desde o ano de 2020

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 07:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/03/2024, 22:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDNEIDE CAVALCANTE XAVIER MARINHO - CPF: 012.501.804-57 (AUTOR).

03/03/2024, 22:37

Decorrido prazo de EDNEIDE CAVALCANTE XAVIER MARINHO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:36

Conclusos para decisão

10/08/2023, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/08/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:25

Declarada incompetência

10/08/2023, 08:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/08/2023, 17:12

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 17:12

Decisão

•03/03/2024, 22:37

Decisão

•05/03/2024, 07:39

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 09:34

Despacho

•29/05/2024, 12:13

Despacho

•03/06/2024, 07:53

Decisão

•21/01/2026, 11:33