Apelação Cível 0803248-21.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

RENATA FEITOSA DA SILVA

CPF

Reu

MARIANA ARAUJO FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR

OAB/PB 12765·CPF·Representa: Autor

IZAURA GRACINDA DE MIRANDA NUNES

OAB/PB 19722·CPF·Representa: Réu

HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA

OAB/PB 18442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:42

Juntada de Petição de resposta

03/02/2026, 11:44

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

27/01/2026, 20:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 20:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1295

24/01/2026, 23:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

27/09/2025, 18:11

Conclusos para admissibilidade recursal

27/09/2025, 18:11

Juntada de Petição de parecer

27/09/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2025, 18:22

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:11

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:06

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:42

Juntada de Petição de resposta

03/02/2026, 11:44

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

Documentos

Despacho

•24/01/2024, 12:05

Decisão

•30/01/2024, 10:42

27/01/2026, 20:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 20:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1295

24/01/2026, 23:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

27/09/2025, 18:11

Conclusos para admissibilidade recursal

27/09/2025, 18:11

Juntada de Petição de parecer

27/09/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2025, 18:22

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:11

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:17

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de recurso especial

10/07/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 23:00

Juntada de Petição de recurso especial

09/07/2025, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:15

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2025, 15:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025, 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2025, 16:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2025, 08:48

Decorrido prazo de HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:07

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2025, 22:21

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 17:09

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 08:53

Juntada de Certidão

14/04/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 08:15

Conclusos para despacho

10/04/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/04/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 09:40

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.719.485/0023-32 (APELANTE) e provido em parte

29/03/2025, 08:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 12:21

Juntada de certidão de julgamento

25/03/2025, 12:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2025, 09:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:11

Deliberado em Sessão - Adiado

17/02/2025, 21:16

Retirado pedido de pauta virtual

10/02/2025, 08:04

Pedido de inclusão em pauta

10/02/2025, 08:04

Conclusos para despacho

10/02/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2025, 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2025, 13:12

Conclusos para despacho

20/01/2025, 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/01/2025, 06:30

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de parecer

25/11/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 08:02

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

19/11/2024, 12:28

Declarado impedimento por ONALDO ROCHA DE QUEIROGA

19/11/2024, 12:27

Conclusos para despacho

18/11/2024, 04:41

Juntada de Certidão

18/11/2024, 04:41

Recebidos os autos

16/11/2024, 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2024, 17:33

Distribuído por sorteio

16/11/2024, 17:33

Decisão

•31/01/2024, 15:30

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 20:35

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 20:35

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 20:35

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 20:35

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 20:35

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 20:35

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 20:35

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 10:14

Documento Jurisprudência

•01/04/2024, 21:37

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 14:10

Todos os documentos(32)

Despacho

•24/01/2024, 12:05

Decisão

•30/01/2024, 10:42

Decisão

•31/01/2024, 15:30

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 20:35

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 20:35

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 20:35

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 20:35

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 20:35

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 20:35

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 20:35

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 10:14

Documento Jurisprudência

•01/04/2024, 21:37

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 14:10

Despacho

•26/06/2024, 10:01

Sentença

•05/09/2024, 08:57

Sentença

•06/09/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:04

Decisão

•19/11/2024, 12:27

Despacho

•21/11/2024, 08:02

Despacho

•07/01/2025, 06:30

Despacho

•20/01/2025, 13:12

Decisão

•10/02/2025, 08:04

Acórdão

•29/03/2025, 08:57

Despacho

•14/04/2025, 08:15

Despacho

•21/05/2025, 08:48

Acórdão

•11/06/2025, 15:24

Documento Jurisprudência

•09/07/2025, 22:15

Documento Jurisprudência

•09/07/2025, 22:15

Decisão

•24/01/2026, 23:18