Apelação Cível 0806463-83.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 27.004,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

EDUARDO GOMES DA SILVA FILHO

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/10/2025, 09:47

Baixa Definitiva

07/10/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 04/10/2025

07/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de informações prestadas

16/09/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:05

Publicado Acórdão em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2025, 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025, 13:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:16

Juntada de Petição de informações prestadas

21/08/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:23

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/10/2025, 09:47

Baixa Definitiva

07/10/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 04/10/2025

07/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/02/2016, 18:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/02/2016, 18:30

16/09/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:05

Publicado Acórdão em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2025, 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025, 13:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:16

Juntada de Petição de informações prestadas

21/08/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 09:28

Conclusos para despacho

14/08/2025, 07:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2025, 00:54

Conclusos para despacho

12/08/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:01

Publicado Expediente em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:34

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/06/2025, 09:28

Juntada de Petição de informações prestadas

25/06/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:19

Publicado Acórdão em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:59

Conhecido o recurso de EDUARDO GOMES DA SILVA FILHO (APELANTE) e provido

13/06/2025, 09:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 13:55

Conclusos para despacho

27/05/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:40

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:17

Conclusos para despacho

19/05/2025, 07:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/05/2025, 10:02

Conhecido o recurso de EDUARDO GOMES DA SILVA FILHO (APELANTE) e BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) e provido em parte

14/05/2025, 14:37

Conclusos para despacho

14/05/2025, 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2025, 10:45

Juntada de Certidão

14/05/2025, 10:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/05/2025, 07:39

Conclusos para despacho

14/04/2025, 06:54

Conhecido o recurso de EDUARDO GOMES DA SILVA FILHO (APELANTE) e BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) e provido em parte

14/04/2025, 06:54

Recebidos os autos

11/04/2025, 10:12

Juntada de aviso de recebimento

11/04/2025, 10:12

Baixa Definitiva

24/11/2017, 11:24

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

24/11/2017, 11:23

Processo Desarquivado

24/11/2017, 11:21

Arquivado Definitivamente

24/11/2017, 11:21

Transitado em Julgado em 22 de Novembro de 2017

24/11/2017, 11:21

Conhecido o recurso de EDUARDO GOMES DA SILVA FILHO (APELANTE) e BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) e provido em parte

24/11/2017, 11:21

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DA SILVA FILHO em 16/11/2017 23:59:59.

17/11/2017, 00:01

Juntada de Petição de petição

07/11/2017, 14:46

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 16:02

Expedição de Outros documentos.

19/10/2017, 12:37

Conhecido o recurso de EDUARDO GOMES DA SILVA FILHO (APELANTE) e BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) e provido em parte

17/10/2017, 16:05

Deliberado em Sessão - julgado

10/10/2017, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2017, 11:36

Conclusos para despacho

13/09/2017, 14:23

Juntada de Petição de parecer

13/09/2017, 09:59

Expedição de Outros documentos.

06/09/2017, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2017, 11:22

Juntada de certidão

23/08/2017, 10:35

Conclusos para despacho

23/08/2017, 10:35

Recebidos os autos

18/08/2017, 13:05

Distribuído por sorteio

18/08/2017, 13:05

DESPACHO

•06/06/2016, 18:19

SENTENÇA

•28/06/2017, 16:35

DESPACHO

•06/09/2017, 11:22

DESPACHO

•20/09/2017, 11:36

ACÓRDÃO

•17/10/2017, 16:05

DESPACHO

•07/12/2017, 16:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/12/2017, 16:40

DESPACHO

•25/01/2018, 15:51

DESPACHO

•02/04/2018, 16:30

DESPACHO

•16/07/2018, 11:43

DESPACHO

•15/10/2018, 14:58

DESPACHO

•17/06/2019, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 13:14

Todos os documentos(34)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/02/2016, 18:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/02/2016, 18:30

DESPACHO

•06/06/2016, 18:19

SENTENÇA

•28/06/2017, 16:35

DESPACHO

•06/09/2017, 11:22

DESPACHO

•20/09/2017, 11:36

ACÓRDÃO

•17/10/2017, 16:05

DESPACHO

•07/12/2017, 16:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/12/2017, 16:40

DESPACHO

•25/01/2018, 15:51

DESPACHO

•02/04/2018, 16:30

DESPACHO

•16/07/2018, 11:43

DESPACHO

•15/10/2018, 14:58

DESPACHO

•17/06/2019, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 17:14

OUTROS DOCUMENTOS

•03/06/2021, 17:08

OUTROS DOCUMENTOS

•03/06/2021, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 12:31

DESPACHO

•31/08/2021, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 12:05

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/03/2024, 17:20

DECISÃO

•14/05/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2024, 10:41

DESPACHO

•26/03/2025, 21:47

DESPACHO

•18/05/2025, 10:02

DESPACHO

•20/05/2025, 16:17

DESPACHO

•27/05/2025, 13:55

ACÓRDÃO

•13/06/2025, 09:59

ACÓRDÃO

•13/06/2025, 09:59

DESPACHO

•14/08/2025, 00:54

DESPACHO

•14/08/2025, 09:28

ACÓRDÃO

•10/09/2025, 09:54

ACÓRDÃO

•10/09/2025, 09:54