Apelação Criminal 0802213-97.2022.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

JOSE MACIANO FAUSTINO DO NASCIMENTO

CPF 045.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2024, 08:59

Baixa Definitiva

11/07/2024, 08:59

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MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 10/07/2024

11/07/2024, 08:58

Decorrido prazo de JOSE MACIANO FAUSTINO DO NASCIMENTO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:02

Juntada de Petição de cota

29/05/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:18

Conhecido o recurso de JOSE MACIANO FAUSTINO DO NASCIMENTO - CPF: 045.845.124-00 (APELANTE) e não-provido

28/05/2024, 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2024, 15:47

Juntada de certidão de julgamento

27/05/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 10:49

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/04/2024, 10:28

Conclusos para despacho

16/04/2024, 16:52

Documentos

DECISÃO

•26/09/2022, 12:49

DECISÃO

•21/10/2022, 07:53

DECISÃO

•30/11/2022, 13:32

DECISÃO

•09/01/2023, 08:41

DECISÃO

•09/01/2023, 08:41

SENTENÇA

•15/05/2023, 07:48

DECISÃO

•04/07/2023, 11:40

DECISÃO

•04/07/2023, 11:40

DECISÃO

•10/07/2023, 12:45

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•30/08/2023, 13:55

OUTROS DOCUMENTOS

•30/08/2023, 17:42

DECISÃO

•11/09/2023, 08:04

DECISÃO

•29/09/2023, 16:03

DESPACHO

•24/10/2023, 08:37

DESPACHO

•19/12/2023, 13:46

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