Cumprimento de sentença 0811792-65.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 28.968,42

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 23:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

16/10/2025, 20:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/09/2025, 16:51

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Transitada em julgado a sentença: 1) intime-se a parte promovida para, querendo, em 15 (quinze) dias, requerer a execução do julgado;

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/09/2025, 11:57

Juntada de certidão de prevenção

09/09/2025, 15:20

Recebidos os autos

09/09/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(93)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 23:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•13/01/2020, 12:58

Despacho

•03/08/2020, 00:56

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

16/10/2025, 20:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/09/2025, 16:51

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Transitada em julgado a sentença: 1) intime-se a parte promovida para, querendo, em 15 (quinze) dias, requerer a execução do julgado;

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/09/2025, 11:57

Juntada de certidão de prevenção

09/09/2025, 15:20

Recebidos os autos

09/09/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 12 de Agosto de 2025, às 09h00.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 12 de Agosto de 2025, às 09h00.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 12 de Agosto de 2025, às 09h00.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2024, 20:27

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 14:43

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/09/2024, 22:04

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 20:26

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:10

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2024, 09:08

Publicado Sentença em 02/09/2024.

04/09/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA Advogado do(a) AUTOR: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 REU: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0811792-65.2019.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Seguro, Indenização por Dano Material] Vistos. COMERCIAL DE ALIMENTOS E

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA Advogado do(a) AUTOR: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 REU: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0811792-65.2019.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Seguro, Indenização por Dano Material] Vistos. COMERCIAL DE ALIMENTOS E

30/08/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

29/08/2024, 20:58

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:46

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:11

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA Advogado do(a) AUTOR: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 REU: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0811792-65.2019.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Seguro, Indenização por Dano Material] Vistos. Considerando a juntada d

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA Advogado do(a) AUTOR: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 REU: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0811792-65.2019.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Seguro, Indenização por Dano Material] Vistos. Considerando a juntada d

12/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 09:49

Conclusos para despacho

24/08/2023, 13:35

Juntada de Petição de contestação

24/05/2023, 18:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/05/2023, 20:56

Juntada de Certidão

17/03/2023, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 12:40

Outras Decisões

16/03/2023, 12:55

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 10:53

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/12/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/12/2022, 11:14

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 21:00

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 20:58

Juntada de Certidão

22/07/2022, 20:56

Decorrido prazo de ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 02:14

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 04:47

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 16:16

Juntada de Petição de réplica

19/04/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:41

Outras Decisões

24/03/2022, 08:40

Juntada de Petição de contestação

31/01/2022, 08:38

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

04/10/2020, 22:36

Juntada de Petição de comunicações

11/09/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 00:56

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 09:50

Conclusos para julgamento

07/04/2020, 15:06

Recebidos os autos do CEJUSC

03/04/2020, 08:36

Audiência conciliação cancelada para 01/04/2020 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

03/04/2020, 08:36

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2020, 10:46

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 10:38

Juntada de certidão

13/03/2020, 12:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 07:17

Juntada de Petição de certidão

03/03/2020, 12:52

Juntada de Petição de certidão

02/03/2020, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2020, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 12:49

Audiência conciliação designada para 01/04/2020 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

03/02/2020, 12:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

16/01/2020, 16:25

Recebidos os autos.

16/01/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 12:58

Conclusos para despacho

07/01/2020, 14:39

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 20:41

Despacho

•19/08/2020, 12:56

Decisão

•24/03/2022, 08:40

Decisão

•28/03/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 20:58

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 21:00

Decisão

•16/03/2023, 12:55

Despacho

•08/03/2024, 09:49

Despacho

•11/03/2024, 08:50

Sentença

•29/08/2024, 20:58

Sentença

•29/08/2024, 21:07

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:37

Sentença

•27/09/2024, 22:04

Todos os documentos(30)

Despacho

•13/01/2020, 12:58

Despacho

•03/08/2020, 00:56

Despacho

•19/08/2020, 12:56

Decisão

•24/03/2022, 08:40

Decisão

•28/03/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 20:58

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 21:00

Decisão

•16/03/2023, 12:55

Despacho

•08/03/2024, 09:49

Despacho

•11/03/2024, 08:50

Sentença

•29/08/2024, 20:58

Sentença

•29/08/2024, 21:07

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:37

Sentença

•27/09/2024, 22:04

Sentença

•30/09/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:54

Despacho

•09/12/2024, 21:29

Despacho

•10/12/2024, 11:17

Acórdão

•06/02/2025, 08:46

Despacho

•24/03/2025, 10:49

Despacho

•24/03/2025, 15:34

Acórdão

•23/04/2025, 14:59

Resposta

•23/04/2025, 16:59

Despacho

•17/07/2025, 13:16

Acórdão

•14/08/2025, 12:17

Resposta

•19/08/2025, 13:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/09/2025, 16:51

Despacho

•25/03/2026, 23:41