Apelação Cível 0811792-65.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 28.968,42

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA

CNPJ

Autor

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

CNPJ

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/PB 16853·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

19/08/2025, 13:12

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:14

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA - CNPJ: 09.148.787/0002-99 (APELANTE) e não-provido

14/08/2025, 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 08:55

Juntada de certidão de julgamento

13/08/2025, 08:55

Juntada de Petição de resposta

31/07/2025, 11:19

Publicado Intimação de Pauta em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/07/2025, 12:38

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de resposta

19/08/2025, 13:12

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•13/01/2020, 12:58

DESPACHO

•03/08/2020, 00:56

14/08/2025, 14:14

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA - CNPJ: 09.148.787/0002-99 (APELANTE) e não-provido

14/08/2025, 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 08:55

Juntada de certidão de julgamento

13/08/2025, 08:55

Juntada de Petição de resposta

31/07/2025, 11:19

Publicado Intimação de Pauta em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/07/2025, 12:38

Pedido de inclusão em pauta

17/07/2025, 13:16

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/07/2025, 15:13

Conclusos para despacho

07/07/2025, 13:37

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:15

Publicado Expediente em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:40

Cancelada a movimentação processual

03/06/2025, 11:27

Desentranhado o documento

03/06/2025, 11:27

Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:51

Juntada de Certidão

02/06/2025, 09:41

Cancelada a movimentação processual

01/06/2025, 17:12

Desentranhado o documento

01/06/2025, 17:12

Conclusos para despacho

30/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:34

Juntada de Petição de resposta

23/04/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos

23/04/2025, 14:59

Juntada de certidão de julgamento

22/04/2025, 14:11

Cancelada a movimentação processual

22/04/2025, 14:10

Desentranhado o documento

22/04/2025, 14:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 21:31

Juntada de Petição de resposta

28/03/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:34

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2025, 10:49

Conclusos para despacho

17/03/2025, 06:42

Decorrido prazo de ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 22:05

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA - CNPJ: 09.148.787/0002-99 (APELANTE) e não-provido

06/02/2025, 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 10:05

Juntada de certidão de julgamento

31/01/2025, 09:02

Cancelada a movimentação processual

31/01/2025, 09:01

Desentranhado o documento

31/01/2025, 09:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:01

Juntada de Petição de resposta

17/12/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 07:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2024, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 11:17

Conclusos para despacho

10/12/2024, 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/12/2024, 21:29

Juntada de Certidão

26/11/2024, 13:17

Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2024, 20:27

Recebidos os autos

25/11/2024, 20:27

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 20:27

DESPACHO

•19/08/2020, 12:56

DECISÃO

•24/03/2022, 08:40

DECISÃO

•28/03/2022, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 21:00

DECISÃO

•16/03/2023, 12:55

DESPACHO

•08/03/2024, 09:49

DESPACHO

•11/03/2024, 08:50

SENTENÇA

•29/08/2024, 20:58

SENTENÇA

•29/08/2024, 21:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 12:37

SENTENÇA

•27/09/2024, 22:04

Todos os documentos(28)

DESPACHO

•13/01/2020, 12:58

DESPACHO

•03/08/2020, 00:56

DESPACHO

•19/08/2020, 12:56

DECISÃO

•24/03/2022, 08:40

DECISÃO

•28/03/2022, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 21:00

DECISÃO

•16/03/2023, 12:55

DESPACHO

•08/03/2024, 09:49

DESPACHO

•11/03/2024, 08:50

SENTENÇA

•29/08/2024, 20:58

SENTENÇA

•29/08/2024, 21:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 12:37

SENTENÇA

•27/09/2024, 22:04

SENTENÇA

•30/09/2024, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 16:54

DESPACHO

•09/12/2024, 21:29

DESPACHO

•10/12/2024, 11:17

ACÓRDÃO

•06/02/2025, 08:46

DESPACHO

•24/03/2025, 10:49

DESPACHO

•24/03/2025, 15:34

ACÓRDÃO

•23/04/2025, 14:59

RESPOSTA

•23/04/2025, 16:59

DESPACHO

•17/07/2025, 13:16

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 12:17

RESPOSTA

•19/08/2025, 13:12