Procedimento Comum Cível 0803103-62.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803103-62.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2026, 11:45

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 09:47

Decorrido prazo de SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803103-62.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 15 de setembro de 2025 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 14:54

Decorrido prazo de SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 19:09

Publicado Sentença em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA REU: SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803103-62.2024.8.15.2001 [Compra e Venda] Vistos etc. UNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, qualificada na exordial, manejou a presente Ação de Cobrança em face da SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA, também qualificada, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. Aduz, em síntese, ser credora da promovida da quantia de R$

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA REU: SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803103-62.2024.8.15.2001 [Compra e Venda] Vistos etc. UNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, qualificada na exordial, manejou a presente Ação de Cobrança em face da SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA, também qualificada, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. Aduz, em síntese, ser credora da promovida da quantia de R$

01/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•05/02/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803103-62.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 15 de setembro de 2025 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/10/2025, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA em 23/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA em 23/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 02/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Todas as movimentações(42)