Apelação / Remessa Necessária 0803803-71.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 256.840,88

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ALCIONE GOMES DUTRA SARMENTO

CPF

Reu

LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS TULIO GAUDENCIO DE NOVAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA

OAB/PB 19965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:54

Publicado Intimação de Pauta P em 18/05/2026 12:30.

18/05/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2026, 18:30

Conclusos para despacho

12/05/2026, 14:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2026, 10:13

Conclusos para despacho

08/05/2026, 15:31

Juntada de Certidão

08/05/2026, 15:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de ALCIONE GOMES DUTRA SARMENTO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de ALCIONE GOMES DUTRA SARMENTO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:42

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:36

Todas as movimentações(59)

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:54

Publicado Intimação de Pauta P em 18/05/2026 12:30.

18/05/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 18:30

Despacho

•12/05/2026, 10:13

18/05/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2026, 18:30

Conclusos para despacho

12/05/2026, 14:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2026, 10:13

Conclusos para despacho

08/05/2026, 15:31

Juntada de Certidão

08/05/2026, 15:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de ALCIONE GOMES DUTRA SARMENTO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de ALCIONE GOMES DUTRA SARMENTO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:42

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 09:02

Conclusos para despacho

21/04/2026, 09:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2026, 13:04

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 18:57

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/3959-43 (APELANTE) e não-provido

06/04/2026, 09:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2026, 21:18

Publicado Intimação de Pauta em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 06:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2026, 06:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 06:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2026, 06:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/03/2026, 16:24

Conclusos para despacho

18/03/2026, 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/03/2026, 10:50

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:14

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

17/03/2026, 11:13

Declarado impedimento por WOLFRAM DA CUNHA RAMOS

16/03/2026, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

16/03/2026, 11:56

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:56

Juntada de Certidão

16/03/2026, 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

29/01/2026, 12:26

Juntada de Certidão

29/01/2026, 12:26

Decorrido prazo de ALCIONE GOMES DUTRA SARMENTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARCOS TULIO GAUDENCIO DE NOVAIS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:52

Decorrido prazo de LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:52

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:05

Juntada de Certidão

03/12/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 09:09

Recebidos os autos

02/12/2025, 09:29

Recebidos os autos

02/12/2025, 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2025, 09:24

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:24

Distribuído por sorteio

02/12/2025, 09:24

Decisão

•27/07/2020, 19:22

Outros Documentos

•30/07/2020, 12:36

Outros Documentos

•30/07/2020, 12:36

Outros Documentos

•30/07/2020, 12:36

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:46

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:46

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:46

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:46

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:46

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:46

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:46

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:46

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:46

Todos os documentos(32)

Despacho

•13/05/2026, 18:30

Despacho

•12/05/2026, 10:13

Decisão

•27/07/2020, 19:22

Outros Documentos

•30/07/2020, 12:36

Outros Documentos

•30/07/2020, 12:36

Outros Documentos

•30/07/2020, 12:36

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:46

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:46

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:46

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:46

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:46

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:46

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:46

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:46

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:46

Outros Documentos

•02/12/2020, 16:46

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 19:10

Decisão

•17/02/2021, 12:34

Decisão

•13/03/2024, 11:11

Decisão

•30/07/2024, 13:56

Decisão

•14/11/2024, 10:56

Decisão

•21/01/2025, 13:32

Decisão

•06/02/2025, 17:44

Decisão

•22/05/2025, 19:32

Sentença

•09/10/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•01/11/2025, 15:50

Despacho

•03/12/2025, 09:09

Decisão

•16/03/2026, 18:00

Despacho

•18/03/2026, 10:50

Despacho

•18/03/2026, 16:24

Acórdão

•06/04/2026, 09:01

Despacho

•22/04/2026, 09:02