Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete da Desa. Maria das Graças Morais Guedes ACÓRDÃO APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PORTABILIDADE DE CRÉDITO CONSIGNADO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE EFETIVA A OPERAÇÃO EM PRAZO E VALORES DIVERSOS DO ACORDADO COM O CONSUMIDOR. PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO. NEGLIGÊNCIA CONFIGURADA. NULIDADE DO CONTRATO. MEDIDA QUE SE IMPÕE. MÁ FÉ CO
14/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2023, 15:03
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023, 10:01
Decorrido prazo de A R GOLD PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP em 09/03/2023 23:59.
18/03/2023, 01:26
Conclusos para despacho
13/03/2023, 15:30
Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2023, 22:34
Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2023, 11:22
Decorrido prazo de A R GOLD PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP em 31/01/2023 23:59.
03/02/2023, 00:45
Expedição de Outros documentos.
01/02/2023, 14:18
Expedição de Outros documentos.
01/02/2023, 14:18
Expedição de Outros documentos.
01/02/2023, 14:18
Ato ordinatório praticado
01/02/2023, 14:17
Juntada de Petição de apelação
30/01/2023, 15:08
Juntada de Petição de apelação
22/12/2022, 17:28
Expedição de Outros documentos.
25/11/2022, 16:16
Documentos
DESPACHO
•29/10/2019, 10:04
DESPACHO
•05/03/2021, 10:39
Decorrido prazo de A R GOLD PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP em 09/03/2023 23:59.
18/03/2023, 01:26
Conclusos para despacho
13/03/2023, 15:30
Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2023, 22:34
Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2023, 11:22
Decorrido prazo de A R GOLD PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP em 31/01/2023 23:59.
03/02/2023, 00:45
Expedição de Outros documentos.
01/02/2023, 14:18
Expedição de Outros documentos.
01/02/2023, 14:18
Expedição de Outros documentos.
01/02/2023, 14:18
Ato ordinatório praticado
01/02/2023, 14:17
Juntada de Petição de apelação
30/01/2023, 15:08
Juntada de Petição de apelação
22/12/2022, 17:28
Expedição de Outros documentos.
25/11/2022, 16:16
Expedição de Outros documentos.
25/11/2022, 16:16
Expedição de Outros documentos.
25/11/2022, 16:16
Julgado procedente o pedido
24/11/2022, 12:36
Decorrido prazo de A R GOLD PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP em 18/08/2022 23:59.
22/08/2022, 09:15
Conclusos para julgamento
09/08/2022, 10:03
Juntada de Petição de petição
08/08/2022, 18:52
Juntada de Petição de petição
02/08/2022, 13:29
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022, 19:02
Expedição de Outros documentos.
01/08/2022, 19:02
Conclusos para despacho
10/06/2022, 22:04
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022, 15:40
Conclusos para despacho
24/03/2022, 12:41
Juntada de Petição de petição
23/03/2022, 16:58
Expedição de Outros documentos.
22/03/2022, 21:55
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022, 18:56
Juntada de Petição de petição
12/01/2022, 20:04
Juntada de Certidão
21/04/2021, 09:12
Decorrido prazo de A R GOLD PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021, 04:46
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 05/04/2021 23:59:59.
07/04/2021, 02:49
Conclusos para decisão
30/03/2021, 14:10
Juntada de Petição de petição
30/03/2021, 10:42
Juntada de Petição de petição
10/03/2021, 15:51
Expedição de Outros documentos.
05/03/2021, 10:39
Outras Decisões
05/03/2021, 10:39
Conclusos para despacho
10/02/2021, 13:14
Audiência Conciliação realizada para 10/02/2021 08:50 Vara Única de São Bento.
10/02/2021, 10:53
Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2021, 01:20
Decorrido prazo de A R GOLD PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021, 00:59
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 27/01/2021 23:59:59.
28/01/2021, 01:40
Juntada de Petição de petição
26/01/2021, 10:15
Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 12:18
Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 12:18
Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 12:18
Audiência Conciliação designada para 10/02/2021 08:50 Vara Única de São Bento.
19/01/2021, 12:13
Audiência Conciliação cancelada para 02/09/2020 09:00 Vara Única de São Bento.
01/09/2020, 10:22
Decorrido prazo de A R GOLD PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP em 17/07/2020 23:59:59.
18/07/2020, 01:05
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 07/07/2020 23:59:59.
09/07/2020, 00:32
Juntada de Petição de comunicações
29/06/2020, 16:22
Expedição de Outros documentos.
11/06/2020, 08:43
Expedição de Outros documentos.
11/06/2020, 08:43
Expedição de Outros documentos.
11/06/2020, 08:43
Audiência Conciliação designada para 02/09/2020 09:00 Vara Única de São Bento.
11/06/2020, 08:12
Juntada de Petição de contestação
06/03/2020, 17:51
Juntada de certidão
02/03/2020, 09:37
Juntada de certidão
02/03/2020, 09:34
Audiência conciliação realizada para 29/01/2020 12:00 Vara Única de São Bento.
29/01/2020, 12:42
Juntada de Petição de petição
28/01/2020, 20:00
Juntada de Petição de informação
18/12/2019, 07:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2019, 21:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2019, 21:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2019, 21:04
Expedição de Outros documentos.
16/12/2019, 21:04
Audiência conciliação designada para 29/01/2020 12:00 Vara Única de São Bento.