Usucapião 0802245-92.2018.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.793,28

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCICLEIDE EMIDIO DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMEIRA DE FREITAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:20

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 11:39

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:39

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 27/03/2026

30/03/2026, 11:07

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 27/03/2026

30/03/2026, 11:05

Desentranhado o documento

30/03/2026, 11:05

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:44

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:11

Julgado procedente o pedido

03/03/2026, 10:42

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 22:42

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:58

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de FRANCICLEIDE EMIDIO DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMEIRA DE FREITAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:20

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 11:39

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:39

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•10/01/2019, 13:18

Despacho

•16/07/2019, 12:50

30/03/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 27/03/2026

30/03/2026, 11:07

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 27/03/2026

30/03/2026, 11:05

Desentranhado o documento

30/03/2026, 11:05

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:44

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:11

Julgado procedente o pedido

03/03/2026, 10:42

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 22:42

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 13:24

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/11/2025 10:00 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

06/11/2025, 08:15

Decorrido prazo de TEREZINHA JANUÁRIO DA SILVA em 03/10/2025 23:59.

12/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMEIRA DE FREITAS em 03/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:41

Decorrido prazo de LUANA LIMEIRA DE FREITAS em 03/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:02

Decorrido prazo de LUZILEIDE LIMEIRA DE FREITAS BARRETO em 03/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:02

Decorrido prazo de JOSENEIDE LINS BARRETO em 03/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:59

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA em 03/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:59

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/11/2025; 10:00; 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/11/2025 10:00 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

24/09/2025, 12:29

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 23:41

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 07:08

Conclusos para despacho

17/09/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:16

Decorrido prazo de TEREZINHA JANUÁRIO DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:39

Decorrido prazo de JOSENEIDE LINS BARRETO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:39

Juntada de Petição de certidão

12/04/2024, 11:20

Juntada de Petição de certidão

12/04/2024, 11:18

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMEIRA DE FREITAS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de FRANCICLEIDE EMIDIO DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:45

Publicado Edital em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL – USUCAPIÃO (10 DIAS) COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB – EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO Nº 0802245-92.2018.8.15.0141 – AÇÃO DE USUCAPIÃO – PRAZO: 10 (DEZ) DIAS: A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartorio da 2ª Vara Mista, tramita a Ação de Usucapião supracitada, proposta por FRANCICLEIDE EMÍDIO DA SILVA e OUTROS em

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL – USUCAPIÃO (10 DIAS) COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB – EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO Nº 0802245-92.2018.8.15.0141 – AÇÃO DE USUCAPIÃO – PRAZO: 10 (DEZ) DIAS: A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartorio da 2ª Vara Mista, tramita a Ação de Usucapião supracitada, proposta por FRANCICLEIDE EMÍDIO DA SILVA e OUTROS em

15/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

14/03/2024, 08:30

Expedição de Edital.

14/03/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023, 19:53

Conclusos para despacho

15/06/2023, 11:43

Juntada de Certidão

15/06/2023, 11:28

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 14:29

Conclusos para decisão

28/03/2022, 12:49

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMEIRA DE FREITAS em 23/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 04:06

Decorrido prazo de LUZILEIDE LIMEIRA DE FREITAS BARRETO em 23/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:00

Decorrido prazo de LUANA LIMEIRA DE FREITAS em 08/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 04:00

Juntada de certidão

25/02/2022, 09:10

Juntada de certidão

25/02/2022, 09:07

Juntada de certidão

10/02/2022, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 13:07

Conclusos para despacho

17/08/2021, 13:02

Juntada de certidão

05/03/2020, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 14:36

Conclusos para despacho

18/02/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 00:37

Decorrido prazo de FRANCICLEIDE EMIDIO DA SILVA em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMEIRA DE FREITAS em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 03:17

Juntada de certidão

09/09/2019, 08:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 10:29

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 10:27

Juntada de certidão

28/08/2019, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2019, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2019, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2019, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 12:50

Conclusos para despacho

16/07/2019, 12:03

Juntada de Petição de petição

17/03/2019, 01:13

Outras Decisões

10/01/2019, 13:18

Conclusos para despacho

10/01/2019, 12:53

Distribuído por sorteio

22/12/2018, 01:26

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 10:27

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 10:29

Despacho

•19/02/2020, 14:36

Despacho

•17/08/2021, 13:07

Despacho

•30/03/2022, 14:29

Despacho

•18/06/2023, 19:53

Despacho

•25/09/2024, 07:08

Despacho

•12/01/2026, 13:24

Sentença

•03/03/2026, 10:42

Sentença

•04/03/2026, 08:11