Usucapião 0803583-28.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JURACI SUASSUNA FILHO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de CARMEM LEIDE DE SOUSA FREITAS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de EDISON ALVES FIGUEIREDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de ARACELE VIEIRA CARNEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARIANE RAFAEL DA ROCHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/01/2026, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 08:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/01/2026, 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 08:40

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:27

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 09:38

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:19

Julgado procedente o pedido

19/12/2025, 07:35

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de JURACI SUASSUNA FILHO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de CARMEM LEIDE DE SOUSA FREITAS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de EDISON ALVES FIGUEIREDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de ARACELE VIEIRA CARNEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARIANE RAFAEL DA ROCHA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•29/08/2023, 08:09

Despacho

•13/08/2024, 10:11

12/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/01/2026, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 08:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/01/2026, 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 08:40

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:27

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 09:38

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:19

Julgado procedente o pedido

19/12/2025, 07:35

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 10:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/11/2025 10:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

06/11/2025, 08:15

Juntada de Certidão

05/11/2025, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 07:12

Juntada de Petição de diligência

04/11/2025, 07:12

Decorrido prazo de MARIANE RAFAEL DA ROCHA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:27

Decorrido prazo de VALMIR DE SOUSA LIMA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:27

Decorrido prazo de EVERALDO PEDRO DE SOUSA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:27

Decorrido prazo de ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/09/2025, 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2025, 07:41

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:11

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:11

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/11/2025; 10:30; 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/11/2025; 10:30; 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha. LINK NO MENU AUDIÊNCIA.

25/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 12:47

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 12:47

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/11/2025 10:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

24/09/2025, 12:40

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:53

Nomeado defensor dativo

01/04/2025, 19:31

Conclusos para decisão

26/03/2025, 09:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 25/03/2025 08:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

25/03/2025, 11:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:03

Juntada de Petição de cota

17/02/2025, 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 08:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/01/2025, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 07:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/01/2025, 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2025, 07:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/01/2025, 07:36

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 12:01

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 12:01

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/03/2025 08:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

15/01/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 09:59

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:55

Decorrido prazo de JURACI SUASSUNA FILHO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de CARMEM LEIDE DE SOUSA FREITAS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/10/2024, 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 08:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/10/2024, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/10/2024, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2024, 09:29

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 09:46

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 09:46

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 14:22

Conclusos para despacho

09/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de parecer

08/10/2024, 21:07

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 10:11

Conclusos para despacho

07/08/2024, 09:15

Decorrido prazo de Município de Mato Grosso em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:47

Decorrido prazo de JURACI SUASSUNA FILHO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de VALMIR DE SOUSA LIMA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:37

Decorrido prazo de EVERALDO PEDRO DE SOUSA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:35

Juntada de Petição de certidão

17/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de certidão

17/04/2024, 10:54

Decorrido prazo de CARMEM LEIDE DE SOUSA FREITAS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 07:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/04/2024, 07:36

Juntada de Petição de diligência

09/04/2024, 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 01:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/04/2024, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2024, 07:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/04/2024, 07:44

Decorrido prazo de JURACI SUASSUNA FILHO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de CARMEM LEIDE DE SOUSA FREITAS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de EVERALDO PEDRO DE SOUSA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de VALMIR DE SOUSA LIMA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de CARMEM LEIDE DE SOUSA FREITAS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:57

Decorrido prazo de ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:57

Decorrido prazo de EVERALDO PEDRO DE SOUSA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:57

Decorrido prazo de JURACI SUASSUNA FILHO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:57

Decorrido prazo de VALMIR DE SOUSA LIMA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:57

Juntada de Petição de cota

18/03/2024, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024, 07:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/03/2024, 07:40

Publicado Edital em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:21

Publicado Edital em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 10 DIAS PROCESSO Nº 0803583-28.2023.8.15.0141 Nome: EDISON ALVES FIGUEIREDO Endereço: RUA VALDEVINO PEREIRA, 132, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: JURACI SUASSUNA FILHO Endereço: AVENIDA VENANCIO NEIVA, 132, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: CARMEM LEIDE DE SOUSA FREITAS Endereço: AVENIDA VENANCIO NEIVA, 132, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 FAZ saber a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem int

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 10 DIAS PROCESSO Nº 0803583-28.2023.8.15.0141 Nome: EDISON ALVES FIGUEIREDO Endereço: RUA VALDEVINO PEREIRA, 132, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: JURACI SUASSUNA FILHO Endereço: AVENIDA VENANCIO NEIVA, 132, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: CARMEM LEIDE DE SOUSA FREITAS Endereço: AVENIDA VENANCIO NEIVA, 132, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 FAZ saber a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem int

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 10 DIAS PROCESSO Nº 0803583-28.2023.8.15.0141 Nome: EDISON ALVES FIGUEIREDO Endereço: RUA VALDEVINO PEREIRA, 132, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: JURACI SUASSUNA FILHO Endereço: AVENIDA VENANCIO NEIVA, 132, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: CARMEM LEIDE DE SOUSA FREITAS Endereço: AVENIDA VENANCIO NEIVA, 132, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 FAZ saber a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem int

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 10 DIAS PROCESSO Nº 0803583-28.2023.8.15.0141 Nome: EDISON ALVES FIGUEIREDO Endereço: RUA VALDEVINO PEREIRA, 132, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: JURACI SUASSUNA FILHO Endereço: AVENIDA VENANCIO NEIVA, 132, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: CARMEM LEIDE DE SOUSA FREITAS Endereço: AVENIDA VENANCIO NEIVA, 132, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 FAZ saber a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem int

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 10 DIAS PROCESSO Nº 0803583-28.2023.8.15.0141 Nome: EDISON ALVES FIGUEIREDO Endereço: RUA VALDEVINO PEREIRA, 132, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: JURACI SUASSUNA FILHO Endereço: AVENIDA VENANCIO NEIVA, 132, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: CARMEM LEIDE DE SOUSA FREITAS Endereço: AVENIDA VENANCIO NEIVA, 132, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 FAZ saber a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem int

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 10 DIAS PROCESSO Nº 0803583-28.2023.8.15.0141 Nome: EDISON ALVES FIGUEIREDO Endereço: RUA VALDEVINO PEREIRA, 132, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: JURACI SUASSUNA FILHO Endereço: AVENIDA VENANCIO NEIVA, 132, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: CARMEM LEIDE DE SOUSA FREITAS Endereço: AVENIDA VENANCIO NEIVA, 132, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 FAZ saber a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem int

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 10 DIAS PROCESSO Nº 0803583-28.2023.8.15.0141 Nome: EDISON ALVES FIGUEIREDO Endereço: RUA VALDEVINO PEREIRA, 132, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: JURACI SUASSUNA FILHO Endereço: AVENIDA VENANCIO NEIVA, 132, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: CARMEM LEIDE DE SOUSA FREITAS Endereço: AVENIDA VENANCIO NEIVA, 132, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 FAZ saber a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem int

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 10 DIAS PROCESSO Nº 0803583-28.2023.8.15.0141 Nome: EDISON ALVES FIGUEIREDO Endereço: RUA VALDEVINO PEREIRA, 132, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: JURACI SUASSUNA FILHO Endereço: AVENIDA VENANCIO NEIVA, 132, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: CARMEM LEIDE DE SOUSA FREITAS Endereço: AVENIDA VENANCIO NEIVA, 132, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 FAZ saber a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem int

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 10 DIAS PROCESSO Nº 0803583-28.2023.8.15.0141 Nome: EDISON ALVES FIGUEIREDO Endereço: RUA VALDEVINO PEREIRA, 132, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: JURACI SUASSUNA FILHO Endereço: AVENIDA VENANCIO NEIVA, 132, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: CARMEM LEIDE DE SOUSA FREITAS Endereço: AVENIDA VENANCIO NEIVA, 132, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 FAZ saber a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem int

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 10 DIAS PROCESSO Nº 0803583-28.2023.8.15.0141 Nome: EDISON ALVES FIGUEIREDO Endereço: RUA VALDEVINO PEREIRA, 132, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: JURACI SUASSUNA FILHO Endereço: AVENIDA VENANCIO NEIVA, 132, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: CARMEM LEIDE DE SOUSA FREITAS Endereço: AVENIDA VENANCIO NEIVA, 132, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 FAZ saber a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem int

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 10 DIAS PROCESSO Nº 0803583-28.2023.8.15.0141 Nome: EDISON ALVES FIGUEIREDO Endereço: RUA VALDEVINO PEREIRA, 132, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: JURACI SUASSUNA FILHO Endereço: AVENIDA VENANCIO NEIVA, 132, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: CARMEM LEIDE DE SOUSA FREITAS Endereço: AVENIDA VENANCIO NEIVA, 132, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 FAZ saber a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem int

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 10 DIAS PROCESSO Nº 0803583-28.2023.8.15.0141 Nome: EDISON ALVES FIGUEIREDO Endereço: RUA VALDEVINO PEREIRA, 132, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Nome: JURACI SUASSUNA FILHO Endereço: AVENIDA VENANCIO NEIVA, 132, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: CARMEM LEIDE DE SOUSA FREITAS Endereço: AVENIDA VENANCIO NEIVA, 132, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 FAZ saber a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem int

15/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

14/03/2024, 11:44

Expedição de Edital.

14/03/2024, 11:41

Expedição de Edital.

14/03/2024, 08:22

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 11:07

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 11:07

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 11:07

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 11:07

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 11:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/08/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 08:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2023, 08:06

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 08:06

Despacho

•10/10/2024, 14:22

Despacho

•07/11/2024, 09:59

Despacho

•01/04/2025, 19:31

Sentença

•19/12/2025, 07:35