Procedimento Comum Cível 0800463-22.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 179.269,88

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:15

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:28

Indeferido o pedido de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA - CPF: 219.931.574-68 (AUTOR)

02/02/2026, 10:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

02/02/2026, 10:57

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/10/2025, 12:30

Decorrido prazo de GLENIO GONCALVES DANTAS em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:10

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:07

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:15

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 08:40

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 08:40

03/02/2026, 10:28

Indeferido o pedido de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA - CPF: 219.931.574-68 (AUTOR)

02/02/2026, 10:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

02/02/2026, 10:57

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/10/2025, 12:30

Decorrido prazo de GLENIO GONCALVES DANTAS em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:10

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0800463-22.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Tendo em vista o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela parte promovida e a determinação contida no decisum SUSPENDA-SE o presente feito de maneira imediata. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA - DETERMINADA A SUSPENSÃO. João Pessoa, 01 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0800463-22.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Tendo em vista o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela parte promovida e a determinação contida no decisum SUSPENDA-SE o presente feito de maneira imediata. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA - DETERMINADA A SUSPENSÃO. João Pessoa, 01 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

01/08/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:23

Conclusos para despacho

11/07/2025, 08:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/07/2025, 23:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/07/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:00

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0800463-22.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO PROMOVIDO Tratam-se de Embargos de Declaração (ID: 108143427) opostos pela parte promovida em face da decisão de ID: 107803035 que, dentre outras determinações, indeferiu o pedido de s

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0800463-22.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO PROMOVIDO Tratam-se de Embargos de Declaração (ID: 108143427) opostos pela parte promovida em face da decisão de ID: 107803035 que, dentre outras determinações, indeferiu o pedido de s

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0800463-22.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO PROMOVIDO Tratam-se de Embargos de Declaração (ID: 108143427) opostos pela parte promovida em face da decisão de ID: 107803035 que, dentre outras determinações, indeferiu o pedido de s

11/06/2025, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

10/06/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 20:57

Outras Decisões

10/06/2025, 20:57

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:54

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800463-22.2020.8.15.2003. AUTOR: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA REU: BANCO DO BRASIL S.A. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:27

Decorrido prazo de GLENIO GONCALVES DANTAS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:32

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 01:39

Publicado Decisão em 18/02/2025.

19/02/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0800463-22.2020.8.15.2003 Vistos, etc. DA DIMINUIÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS Inicialmente, considerando que na decisão de saneamento houve clara fundamentação a respeito do valor dos honorários pericias, INDEFIRO o pedido de diminuição de valores referente à verba honorária requerido pela parte promovida. DO

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0800463-22.2020.8.15.2003 Vistos, etc. DA DIMINUIÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS Inicialmente, considerando que na decisão de saneamento houve clara fundamentação a respeito do valor dos honorários pericias, INDEFIRO o pedido de diminuição de valores referente à verba honorária requerido pela parte promovida. DO

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0800463-22.2020.8.15.2003 Vistos, etc. DA DIMINUIÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS Inicialmente, considerando que na decisão de saneamento houve clara fundamentação a respeito do valor dos honorários pericias, INDEFIRO o pedido de diminuição de valores referente à verba honorária requerido pela parte promovida. DO

17/02/2025, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

14/02/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 02:37

Conclusos para despacho

13/01/2025, 10:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/11/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:36

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800463-22.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS (por desfalque na conta individual PASEP), ajuizada por CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA, devidamente qualificado nos autos, em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, igualmente identificado, pelos fatos narrados a

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800463-22.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS (por desfalque na conta individual PASEP), ajuizada por CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA, devidamente qualificado nos autos, em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, igualmente identificado, pelos fatos narrados a

01/11/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/10/2024, 12:38

Nomeado perito

31/10/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/10/2024, 12:38

Conclusos para despacho

16/08/2024, 12:38

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:53

Juntada de Petição de outros documentos

07/08/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 12:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:23

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:23

Juntada de Petição de réplica

08/07/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 10:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:06

Juntada de Petição de contestação

28/05/2024, 13:01

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0800463-22.2020.8.15.2003 Vistos, etc. DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária a parte autora, o que faço com espeque no art. 98 do C.P.C. Considerando que as audiências de conciliação atinentes à matéria dos autos demonstram ser infrutíferas quando realizadas na fase inaugural do processo, tão somente,

07/05/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA - CPF: 219.931.574-68 (AUTOR).

06/05/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:17

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

06/05/2024, 11:17

Conclusos para despacho

06/05/2024, 08:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:29

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2024, 09:01

Juntada de Petição de outros documentos

04/04/2024, 12:19

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800463-22.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais, onde a parte autora busca a condenação do réu em restituir-lhe os valores de sua conta do PASEP, sob o argumento dos valores terem sido subtraídos e/ou não repassados para a sua conta individual por ocasião da des

18/03/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

15/03/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:01

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 18:11

Ato ordinatório praticado

30/12/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

23/02/2021, 11:12

Conclusos para despacho

23/02/2021, 09:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:35

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 15:20

Outras Decisões

15/09/2020, 16:03

Conclusos para despacho

31/07/2020, 18:07

Juntada de Petição de outros documentos

31/07/2020, 09:06

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 18:23

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:11

Conclusos para despacho

21/04/2020, 15:47

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2020, 06:47

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 09:09

Outras Decisões

11/03/2020, 18:38

Conclusos para despacho

19/02/2020, 17:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA FONSECA em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 00:06

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 08:40

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 08:40

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 10:16

Decisão

•11/03/2020, 18:38

Decisão

•16/03/2020, 09:09

Despacho

•17/06/2020, 18:23

Despacho

•10/07/2020, 09:34

Decisão

•15/09/2020, 16:03

Decisão

•08/10/2020, 15:20

Decisão

•23/02/2021, 11:12

Decisão

•01/03/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 18:11

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 18:11

Decisão

•15/03/2024, 09:01

Decisão

•15/03/2024, 09:01

Decisão

•06/05/2024, 11:17

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 08:40

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 08:40

Decisão

•11/03/2020, 18:38

Decisão

•16/03/2020, 09:09

Despacho

•17/06/2020, 18:23

Despacho

•10/07/2020, 09:34

Decisão

•15/09/2020, 16:03

Decisão

•08/10/2020, 15:20

Decisão

•23/02/2021, 11:12

Decisão

•01/03/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 18:11

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 18:11

Decisão

•15/03/2024, 09:01

Decisão

•15/03/2024, 09:01

Decisão

•06/05/2024, 11:17

Decisão

•06/05/2024, 11:17

Decisão

•31/10/2024, 12:38

Decisão

•31/10/2024, 12:38

Decisão

•01/11/2024, 12:11

Decisão

•14/02/2025, 14:59

Decisão

•14/02/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 16:05

Decisão

•10/06/2025, 20:57

Decisão

•10/06/2025, 20:57

Decisão

•01/08/2025, 10:23

Decisão

•01/08/2025, 10:23

Comunicações

•01/10/2025, 12:29

Decisão

•02/02/2026, 10:57

Decisão

•03/02/2026, 10:28