Embargos à Execução 0842501-21.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 33.590,50

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 19:24

Determinada diligência

05/05/2026, 19:24

Determinado o arquivamento

05/05/2026, 19:24

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 20:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:54

Publicado Sentença em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 08:36

Declarada decadência ou prescrição

19/01/2026, 09:14

Conclusos para despacho

14/01/2026, 11:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 20:46

Juntada de Certidão

14/10/2025, 10:49

Todas as movimentações(113)

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 19:24

Determinada diligência

05/05/2026, 19:24

Determinado o arquivamento

05/05/2026, 19:24

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 20:28

Documentos

Despacho

•10/11/2021, 17:48

Despacho

•11/11/2021, 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:54

Publicado Sentença em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 08:36

Declarada decadência ou prescrição

19/01/2026, 09:14

Conclusos para despacho

14/01/2026, 11:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 20:46

Juntada de Certidão

14/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 13:13

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FREI DAMIAO LTDA - ME, DIUDIDU DIOMEDES DE ALMEIDA BRITO EMBARGADO: BANCO BRADESCO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0842501-21.2021.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. 01. Nos termos do Art. 10 do CPC, intime-se a parte promovida para que se manifeste a respeito da petição de ID 120599068. 02. Intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito da proposta de honorários de ID 118597943. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FREI DAMIAO LTDA - ME, DIUDIDU DIOMEDES DE ALMEIDA BRITO EMBARGADO: BANCO BRADESCO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0842501-21.2021.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. 01. Nos termos do Art. 10 do CPC, intime-se a parte promovida para que se manifeste a respeito da petição de ID 120599068. 02. Intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito da proposta de honorários de ID 118597943. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FREI DAMIAO LTDA - ME, DIUDIDU DIOMEDES DE ALMEIDA BRITO EMBARGADO: BANCO BRADESCO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0842501-21.2021.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. 01. Nos termos do Art. 10 do CPC, intime-se a parte promovida para que se manifeste a respeito da petição de ID 120599068. 02. Intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito da proposta de honorários de ID 118597943. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:54

Conclusos para despacho

03/09/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 23:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/08/2025, 01:07

Publicado Mandado em 21/07/2025.

21/07/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte embargante, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se quanto a Impugnação aos Embargos à execução constante do id 116375121.

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 11:27

Publicado Mandado em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem-se quanto a proposta dos honorários periciais apresentada pelo perito no id 114178773, como também, no mesmo prazo, apresentar os quesitos e assistentes técnicos.

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/06/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:35

Nomeado perito

08/04/2025, 15:04

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:35

Juntada de Certidão

07/04/2025, 13:35

Juntada de Certidão

01/03/2025, 10:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:38

Decorrido prazo de DIUDIDU DIOMEDES DE ALMEIDA BRITO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:38

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FREI DAMIAO LTDA - ME em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:38

Publicado Despacho em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FREI DAMIAO LTDA - ME, DIUDIDU DIOMEDES DE ALMEIDA BRITO EMBARGADO: BANCO BRADESCO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0842501-21.2021.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Ante a desíd

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FREI DAMIAO LTDA - ME, DIUDIDU DIOMEDES DE ALMEIDA BRITO EMBARGADO: BANCO BRADESCO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0842501-21.2021.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Ante a desíd

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FREI DAMIAO LTDA - ME, DIUDIDU DIOMEDES DE ALMEIDA BRITO EMBARGADO: BANCO BRADESCO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0842501-21.2021.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Ante a desíd

02/12/2024, 00:00

Nomeado perito

26/10/2024, 21:00

Conclusos para despacho

18/10/2024, 08:57

Juntada de Certidão

18/10/2024, 08:56

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:45

Juntada de Certidão

03/10/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:29

Juntada de Certidão

16/09/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 00:01

Publicado Despacho em 03/09/2024.

03/09/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0842501-21.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimadas as partes acerca da produção de provas, a parte autora requereu a produção de prova pericial e testemunhal. Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar se ainda tem interesse na prova pericial requerida, indicando a especialidade do perito para realização da referida prova. Após, ao Cartório, para indicação de expert na área para a períci

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0842501-21.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimadas as partes acerca da produção de provas, a parte autora requereu a produção de prova pericial e testemunhal. Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar se ainda tem interesse na prova pericial requerida, indicando a especialidade do perito para realização da referida prova. Após, ao Cartório, para indicação de expert na área para a períci

02/09/2024, 00:00

Outras Decisões

07/08/2024, 16:13

Conclusos para despacho

18/06/2024, 10:24

Juntada de Certidão

18/06/2024, 10:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:08

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FREI DAMIAO LTDA - ME, DIUDIDU DIOMEDES DE ALMEIDA BRITO EMBARGADO: BANCO BRADESCO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0842501-21.2021.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intimem-se a

16/04/2024, 00:00

Juntada de

15/04/2024, 08:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 20:15

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FREI DAMIAO LTDA - ME, DIUDIDU DIOMEDES DE ALMEIDA BRITO EMBARGADO: BANCO BRADESCO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0842501-21.2021.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intimem-se a

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FREI DAMIAO LTDA - ME, DIUDIDU DIOMEDES DE ALMEIDA BRITO EMBARGADO: BANCO BRADESCO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0842501-21.2021.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intimem-se a

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FREI DAMIAO LTDA - ME, DIUDIDU DIOMEDES DE ALMEIDA BRITO EMBARGADO: BANCO BRADESCO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0842501-21.2021.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intimem-se a

19/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 11:04

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:08

Conclusos para decisão

09/02/2023, 09:01

Juntada de Certidão

09/02/2023, 09:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

14/08/2022, 16:46

Outras Decisões

08/08/2022, 21:58

Conclusos para despacho

08/08/2022, 12:01

Juntada de Certidão

08/08/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 23:09

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 14:27

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FREI DAMIAO LTDA - ME em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:34

Decorrido prazo de DIUDIDU DIOMEDES DE ALMEIDA BRITO em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 17:17

Decorrido prazo de DIUDIDU DIOMEDES DE ALMEIDA BRITO em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:52

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FREI DAMIAO LTDA - ME em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:15

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:45

Determinada diligência

23/03/2022, 17:27

Outras Decisões

23/03/2022, 17:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FREI DAMIAO LTDA - ME - CNPJ: 08.661.619/0001-59 (EMBARGANTE).

23/03/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 17:27

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 07:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/03/2022, 07:38

Decorrido prazo de DIUDIDU DIOMEDES DE ALMEIDA BRITO em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:05

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FREI DAMIAO LTDA - ME em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:39

Determinada diligência

11/11/2021, 14:39

Conclusos para despacho

10/11/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 17:48

Determinada diligência

10/11/2021, 17:48

Distribuído por dependência

26/10/2021, 22:06

Despacho

•23/03/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 14:27

Decisão

•08/08/2022, 21:58

Despacho

•16/02/2024, 11:04

Despacho

•18/03/2024, 07:51

Despacho

•15/04/2024, 08:45

Despacho

•07/08/2024, 16:13

Despacho

•31/08/2024, 12:41

Despacho

•26/10/2024, 21:00

Despacho

•30/11/2024, 09:08

Decisão

•08/04/2025, 15:04

Despacho

•08/09/2025, 10:54

Todos os documentos(19)

Despacho

•10/11/2021, 17:48

Despacho

•11/11/2021, 14:39

Despacho

•23/03/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 14:27

Decisão

•08/08/2022, 21:58

Despacho

•16/02/2024, 11:04

Despacho

•18/03/2024, 07:51

Despacho

•15/04/2024, 08:45

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•07/08/2024, 16:13

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•31/08/2024, 12:41

Despacho

•26/10/2024, 21:00

Despacho

•30/11/2024, 09:08

Decisão

•08/04/2025, 15:04

Despacho

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Despacho

•01/10/2025, 14:07

Sentença

•19/01/2026, 09:14

Sentença

•20/01/2026, 08:36

Sentença

•05/05/2026, 19:24