Cumprimento de sentença 0801091-40.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.439,17

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

22/04/2026, 13:00

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Outras Decisões

31/03/2026, 09:34

Determinada diligência

31/03/2026, 09:34

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de informações prestadas

06/02/2026, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:18

Juntada de documento de comprovação

17/12/2025, 11:02

Juntada de documento de comprovação

12/12/2025, 10:41

Juntada de documento de comprovação

11/12/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 07:23

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:17

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de informações prestadas

22/04/2026, 13:00

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Outras Decisões

31/03/2026, 09:34

Determinada diligência

31/03/2026, 09:34

Documentos

Despacho

•16/03/2022, 16:39

Despacho

•17/03/2022, 18:57

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de informações prestadas

06/02/2026, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:18

Juntada de documento de comprovação

17/12/2025, 11:02

Juntada de documento de comprovação

12/12/2025, 10:41

Juntada de documento de comprovação

11/12/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 07:23

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: EDNALDO ADOLFO DE SOUZA, MIRELLA MORAIS DA SILVA SOUZA RÉU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO L.T.D.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0801091-40.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. EXPEÇA alvará consoante requerido pela parte exequente (ID: 124004074 - dados bancários ali informados) dos valores incontroversos que se encontram depositados em Juízo (ID: 124582832). Após, INTIME a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender ao requerido pela parte exequente e determinado por este Juízo, qual seja: "disponibilizar nos autos o EXTRATO UNIFICADO com a discriminação de todos os pagamentos, inclusive em separado, o que perfazia cada parcela a título de parcela propriamente dita, percentual de taxa de administração, seguro, fundo de reserva e multa de 10% (dez por cento), bem como, igual documento quando da realização dos cálculos da devolução do executado.". CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 05 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: EDNALDO ADOLFO DE SOUZA, MIRELLA MORAIS DA SILVA SOUZA RÉU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO L.T.D.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0801091-40.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. EXPEÇA alvará consoante requerido pela parte exequente (ID: 124004074 - dados bancários ali informados) dos valores incontroversos que se encontram depositados em Juízo (ID: 124582832). Após, INTIME a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender ao requerido pela parte exequente e determinado por este Juízo, qual seja: "disponibilizar nos autos o EXTRATO UNIFICADO com a discriminação de todos os pagamentos, inclusive em separado, o que perfazia cada parcela a título de parcela propriamente dita, percentual de taxa de administração, seguro, fundo de reserva e multa de 10% (dez por cento), bem como, igual documento quando da realização dos cálculos da devolução do executado.". CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 05 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: EDNALDO ADOLFO DE SOUZA, MIRELLA MORAIS DA SILVA SOUZA RÉU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO L.T.D.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0801091-40.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. EXPEÇA alvará consoante requerido pela parte exequente (ID: 124004074 - dados bancários ali informados) dos valores incontroversos que se encontram depositados em Juízo (ID: 124582832). Após, INTIME a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender ao requerido pela parte exequente e determinado por este Juízo, qual seja: "disponibilizar nos autos o EXTRATO UNIFICADO com a discriminação de todos os pagamentos, inclusive em separado, o que perfazia cada parcela a título de parcela propriamente dita, percentual de taxa de administração, seguro, fundo de reserva e multa de 10% (dez por cento), bem como, igual documento quando da realização dos cálculos da devolução do executado.". CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 05 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

08/12/2025, 00:00

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/12/2025, 11:11

Determinada Requisição de Informações

05/12/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 14:58

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 07:05

Publicado Decisão em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: EDNALDO ADOLFO DE SOUZA, MIRELLA MORAIS DA SILVA SOUZA RÉU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0801091-40.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID: 116588361. INTIME a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, disponibilizar nos autos o EXTRATO UNIFICADO com a discriminação de todos os pagamentos, inclusive em separado, o que perfazia cada parcela a título de parcela propriamente dita, percentual de taxa de administração, seguro, fundo de reserva e multa de 10% (dez por cento), bem como, igual documento quando da realização dos cálculos da devolução do executado. CUMPRA. João Pessoa, 29 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: EDNALDO ADOLFO DE SOUZA, MIRELLA MORAIS DA SILVA SOUZA RÉU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0801091-40.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID: 116588361. INTIME a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, disponibilizar nos autos o EXTRATO UNIFICADO com a discriminação de todos os pagamentos, inclusive em separado, o que perfazia cada parcela a título de parcela propriamente dita, percentual de taxa de administração, seguro, fundo de reserva e multa de 10% (dez por cento), bem como, igual documento quando da realização dos cálculos da devolução do executado. CUMPRA. João Pessoa, 29 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: EDNALDO ADOLFO DE SOUZA, MIRELLA MORAIS DA SILVA SOUZA RÉU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0801091-40.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID: 116588361. INTIME a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, disponibilizar nos autos o EXTRATO UNIFICADO com a discriminação de todos os pagamentos, inclusive em separado, o que perfazia cada parcela a título de parcela propriamente dita, percentual de taxa de administração, seguro, fundo de reserva e multa de 10% (dez por cento), bem como, igual documento quando da realização dos cálculos da devolução do executado. CUMPRA. João Pessoa, 29 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Deferido o pedido de

29/08/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:33

Determinada Requisição de Informações

29/08/2025, 14:33

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIME a parte exequente para, em quinze dias, dar início ao cumprimento da sentença, devendo o pedido ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do C.P.C e comprovado o efetivo pagamento das prestações do empréstimo.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIME a parte exequente para, em quinze dias, dar início ao cumprimento da sentença, devendo o pedido ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do C.P.C e comprovado o efetivo pagamento das prestações do empréstimo.

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2025, 11:29

Recebidos os autos

18/07/2025, 10:37

Juntada de certidão de prevenção

18/07/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35500785 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/06/2024, 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 10:58

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:31

Juntada de Petição de apelação

20/05/2024, 17:54

Publicado Sentença em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDNALDO ADOLFO DE SOUZA, MIRELLA MORAIS DA SILVA SOUZA RÉU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801091-40.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EDNALDO ADOLFO DE SOUZA e MIRELLA MORAIS DA SILVA SOUZA em face da sentença de ID: 87320071, a qual julgou parcialmente procedente o pedido autoral. Alega a existência de contradiçã

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDNALDO ADOLFO DE SOUZA, MIRELLA MORAIS DA SILVA SOUZA RÉU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801091-40.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EDNALDO ADOLFO DE SOUZA e MIRELLA MORAIS DA SILVA SOUZA em face da sentença de ID: 87320071, a qual julgou parcialmente procedente o pedido autoral. Alega a existência de contradiçã

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDNALDO ADOLFO DE SOUZA, MIRELLA MORAIS DA SILVA SOUZA RÉU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801091-40.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EDNALDO ADOLFO DE SOUZA e MIRELLA MORAIS DA SILVA SOUZA em face da sentença de ID: 87320071, a qual julgou parcialmente procedente o pedido autoral. Alega a existência de contradiçã

25/04/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:26

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:21

Conclusos para despacho

08/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 08:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2024, 13:26

Publicado Sentença em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: EDNALDO ADOLFO DE SOUZA, MIRELLA MORAIS DA SILVA SOUZA RÉU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801091-40.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS ajuizada por Ednaldo Adolfo de Souza e Mirella Morais da Silva, em face de Embracon Administradora de Consórcio LTDA, todos devidamente qualificados

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: EDNALDO ADOLFO DE SOUZA, MIRELLA MORAIS DA SILVA SOUZA RÉU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801091-40.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS ajuizada por Ednaldo Adolfo de Souza e Mirella Morais da Silva, em face de Embracon Administradora de Consórcio LTDA, todos devidamente qualificados

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: EDNALDO ADOLFO DE SOUZA, MIRELLA MORAIS DA SILVA SOUZA RÉU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801091-40.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS ajuizada por Ednaldo Adolfo de Souza e Mirella Morais da Silva, em face de Embracon Administradora de Consórcio LTDA, todos devidamente qualificados

19/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:33

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2024, 11:33

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 18:40

Outras Decisões

09/05/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:50

Juntada de Certidão

14/04/2023, 09:22

Conclusos para despacho

03/03/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 08:16

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 14:07

Juntada de Petição de contestação

13/10/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 14:47

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:06

Juntada de Petição de informações prestadas

29/07/2022, 23:03

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDNALDO ADOLFO DE SOUZA - CPF: 035.775.854-47 (AUTOR) e MIRELLA MORAIS DA SILVA SOUZA - CPF: 044.259.004-05 (AUTOR).

25/05/2022, 13:39

Conclusos para despacho

23/05/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 21:43

Juntada de Petição de informações prestadas

05/04/2022, 21:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/03/2022, 11:21

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 11:21

Decisão

•25/05/2022, 13:39

Despacho

•19/09/2022, 14:47

Decisão

•14/04/2023, 09:22

Decisão

•09/05/2023, 10:50

Decisão

•09/05/2023, 10:50

Sentença

•18/03/2024, 11:33

Sentença

•18/03/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 08:24

Sentença

•24/04/2024, 16:26

Sentença

•24/04/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:58

Todos os documentos(28)

Despacho

•16/03/2022, 16:39

Despacho

•17/03/2022, 18:57

Decisão

•25/05/2022, 13:39

Despacho

•19/09/2022, 14:47

Decisão

•14/04/2023, 09:22

Decisão

•09/05/2023, 10:50

Decisão

•09/05/2023, 10:50

Sentença

•18/03/2024, 11:33

Sentença

•18/03/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 08:24

Sentença

•24/04/2024, 16:26

Sentença

•24/04/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:58

Despacho

•26/06/2024, 13:50

Despacho

•26/08/2024, 11:47

Despacho

•22/04/2025, 15:26

Despacho

•25/04/2025, 17:03

Acórdão

•18/06/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 11:30

Decisão

•29/08/2025, 14:33

Decisão

•29/08/2025, 14:33

Decisão

•05/12/2025, 11:11

Decisão

•05/12/2025, 11:11

Decisão

•31/03/2026, 09:34

Decisão

•16/04/2026, 13:01