Apelação Cível 0801091-40.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 50.439,17

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

EDNALDO ADOLFO DE SOUZA

CPF

Autor

MIRELLA MORAIS DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

EMBRACON

Terceiro

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Terceiro

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/07/2025, 10:37

Baixa Definitiva

18/07/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 17/07/2025

18/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de EMBRACON CONSORCIO NACIONAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de EMBRACON CONSORCIO NACIONAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:45

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

21/06/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:57

Conhecido o recurso de EDNALDO ADOLFO DE SOUZA - CPF: 035.775.854-47 (APELANTE) e não-provido

18/06/2025, 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025, 10:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:24

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/07/2025, 10:37

Baixa Definitiva

18/07/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 17/07/2025

18/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de EMBRACON CONSORCIO NACIONAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de EMBRACON CONSORCIO NACIONAL em 16/07/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•16/03/2022, 16:39

DESPACHO

•17/03/2022, 18:57

17/07/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:45

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

21/06/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:57

Conhecido o recurso de EDNALDO ADOLFO DE SOUZA - CPF: 035.775.854-47 (APELANTE) e não-provido

18/06/2025, 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025, 10:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 17:03

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2025, 15:26

Conclusos para despacho

16/09/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 11:47

Conclusos para despacho

21/08/2024, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 13:50

Juntada de Certidão

26/06/2024, 09:35

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:35

Recebidos os autos

25/06/2024, 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 09:09

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 09:08

DECISÃO

•25/05/2022, 13:39

DESPACHO

•19/09/2022, 14:47

DECISÃO

•14/04/2023, 09:22

DECISÃO

•09/05/2023, 10:50

DECISÃO

•09/05/2023, 10:50

SENTENÇA

•18/03/2024, 11:33

SENTENÇA

•18/03/2024, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 08:24

SENTENÇA

•24/04/2024, 16:26

SENTENÇA

•24/04/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 10:58

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•16/03/2022, 16:39

DESPACHO

•17/03/2022, 18:57

DECISÃO

•25/05/2022, 13:39

DESPACHO

•19/09/2022, 14:47

DECISÃO

•14/04/2023, 09:22

DECISÃO

•09/05/2023, 10:50

DECISÃO

•09/05/2023, 10:50

SENTENÇA

•18/03/2024, 11:33

SENTENÇA

•18/03/2024, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 08:24

SENTENÇA

•24/04/2024, 16:26

SENTENÇA

•24/04/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 10:58

DESPACHO

•26/06/2024, 13:50

DESPACHO

•26/08/2024, 11:47

DESPACHO

•22/04/2025, 15:26

DESPACHO

•25/04/2025, 17:03

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 09:22