Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0845560-85.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.093,58

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 08:16

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 10:39

Conclusos para despacho

09/10/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 17:49

Juntada de Alvará

25/09/2025, 12:52

Expedido alvará de levantamento

25/08/2025, 12:21

Determinado o arquivamento

25/08/2025, 12:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:53

Conclusos para despacho

04/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

23/01/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0845560-85.2019.8.15.2001. REQUERENTE: ODILON RIBEIRO COUTINHO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 08:16

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 10:39

Conclusos para despacho

09/10/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 07:52

Documentos

Sentença

•01/10/2021, 17:47

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 21:49

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 17:49

Juntada de Alvará

25/09/2025, 12:52

Expedido alvará de levantamento

25/08/2025, 12:21

Determinado o arquivamento

25/08/2025, 12:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:53

Conclusos para despacho

04/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

23/01/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0845560-85.2019.8.15.2001. REQUERENTE: ODILON RIBEIRO COUTINHO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 16:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

28/11/2024, 15:05

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:20

Juntada de RPV

22/10/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:33

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:28

Conclusos para despacho

08/04/2024, 14:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 12:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0845560-85.2019.8.15.2001. REQUERENTE: ODILON RIBEIRO COUTINHO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, P TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 16:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/02/2024, 16:56

Conclusos para despacho

30/01/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 15:52

Conclusos para despacho

26/01/2024, 11:42

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/01/2024, 11:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/11/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 12:20

Recebidos os autos

07/11/2023, 13:14

Juntada de certidão de prevenção

07/11/2023, 13:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/11/2021, 11:49

Juntada de Petição de cota

23/11/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 07:13

Conclusos para despacho

08/11/2021, 16:42

Juntada de Petição de apelação

08/11/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 11:23

Juntada de Petição de cota

15/10/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 07:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2021, 06:36

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 21:49

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 21:49

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 21:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2021, 17:47

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 22:19

Juntada de Petição de cota

30/09/2021, 21:51

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:46

Juntada de outros documentos

06/06/2020, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2020, 15:58

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 13:24

Decisão

•07/10/2021, 06:36

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 11:23

Despacho

•09/11/2021, 07:13

Decisão

•13/01/2022, 13:32

Decisão

•24/03/2022, 11:24

Despacho

•19/07/2022, 17:14

Despacho

•23/04/2023, 17:50

Acórdão

•23/05/2023, 22:03

Despacho

•30/08/2023, 15:41

Acórdão

•26/09/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 12:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/11/2023, 11:38

Despacho

•26/01/2024, 15:52

Todos os documentos(26)

Sentença

•01/10/2021, 17:47

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 21:49

Decisão

•07/10/2021, 06:36

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 11:23

Despacho

•09/11/2021, 07:13

Decisão

•13/01/2022, 13:32

Decisão

•24/03/2022, 11:24

Despacho

•19/07/2022, 17:14

Despacho

•23/04/2023, 17:50

Acórdão

•23/05/2023, 22:03

Despacho

•30/08/2023, 15:41

Acórdão

•26/09/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 12:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/11/2023, 11:38

Despacho

•26/01/2024, 15:52

Decisão

•28/02/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 16:42

Despacho

•23/08/2024, 10:33

Despacho

•28/11/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 10:06

Despacho

•25/08/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 07:52

Despacho

•21/10/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 08:15