Cumprimento de sentença 0805821-71.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

31/08/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805821-71.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 10:18

Juntada de Informações

07/08/2024, 12:56

Juntada de Alvará

07/08/2024, 10:40

Juntada de Certidão

07/08/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:50

Transitado em Julgado em 11/07/2024

17/07/2024, 07:43

Juntada de Certidão

16/07/2024, 10:44

Juntada de Alvará

16/07/2024, 09:50

Juntada de Alvará

16/07/2024, 09:50

Todas as movimentações(92)

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

31/08/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

Documentos

Outros Documentos

•30/01/2020, 11:12

Outros Documentos

•30/01/2020, 11:12

15/08/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805821-71.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 10:18

Juntada de Informações

07/08/2024, 12:56

Juntada de Alvará

07/08/2024, 10:40

Juntada de Certidão

07/08/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:50

Transitado em Julgado em 11/07/2024

17/07/2024, 07:43

Juntada de Certidão

16/07/2024, 10:44

Juntada de Alvará

16/07/2024, 09:50

Juntada de Alvará

16/07/2024, 09:50

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:50

Decorrido prazo de ANNA KARLA BORGES MIRANDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:50

Publicado Sentença em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805821-71.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por ANNA KARLA BORGES MIRANDA(004.518.253-14), objetivando o recebimento da quantia certa constante do título executivo judicial identificado nos autos. Realizado o pagamento do débito, a parte Exequente atravessou petição pugnando pela expe

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805821-71.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por ANNA KARLA BORGES MIRANDA(004.518.253-14), objetivando o recebimento da quantia certa constante do título executivo judicial identificado nos autos. Realizado o pagamento do débito, a parte Exequente atravessou petição pugnando pela expe

18/06/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 11:56

Expedido alvará de levantamento

17/06/2024, 11:56

Determinado o arquivamento

17/06/2024, 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2024, 11:45

Conclusos para despacho

25/04/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:51

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805821-71.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805821-71.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 07:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/03/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 21:41

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 21:40

Recebidos os autos

19/02/2024, 07:37

Juntada de certidão de prevenção

19/02/2024, 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2023, 21:33

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 21:31

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2023, 10:13

Juntada de Petição de apelação

15/03/2023, 09:58

Decorrido prazo de ANNA KARLA BORGES MIRANDA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:48

Juntada de Petição de apelação

09/02/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2023, 12:08

Conclusos para despacho

20/08/2022, 21:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/08/2022, 21:40

Decorrido prazo de ANNA KARLA BORGES MIRANDA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 11:47

Decorrido prazo de ANNA KARLA BORGES MIRANDA em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:42

Julgado procedente em parte do pedido

20/04/2022, 12:42

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 10:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/03/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 16:20

Decorrido prazo de ANNA KARLA BORGES MIRANDA em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:38

Conclusos para despacho

13/12/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 15:13

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:49

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 15:38

Juntada de Petição de contestação

25/08/2021, 16:54

Juntada de certidão

04/08/2021, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2021, 10:16

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/07/2020, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 11:25

Conclusos para despacho

13/05/2020, 20:23

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 00:28

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2020, 12:00

Expedição de Mandado.

03/02/2020, 17:37

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 16:31

Concedida a Medida Liminar

30/01/2020, 15:07

Conclusos para decisão

30/01/2020, 11:12

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 11:12

Outros Documentos

•30/01/2020, 11:12

Outros Documentos

•30/01/2020, 11:12

Outros Documentos

•30/01/2020, 11:12

Outros Documentos

•30/01/2020, 11:12

Outros Documentos

•30/01/2020, 11:12

Outros Documentos

•30/01/2020, 11:12

Decisão

•30/01/2020, 15:07

Despacho

•24/07/2020, 11:25

Despacho

•01/02/2022, 12:38

Despacho

•02/02/2022, 10:22

Sentença

•20/04/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 11:47

Sentença

•09/01/2023, 12:08

Todos os documentos(36)

Outros Documentos

•30/01/2020, 11:12

Outros Documentos

•30/01/2020, 11:12

Outros Documentos

•30/01/2020, 11:12

Outros Documentos

•30/01/2020, 11:12

Outros Documentos

•30/01/2020, 11:12

Outros Documentos

•30/01/2020, 11:12

Outros Documentos

•30/01/2020, 11:12

Outros Documentos

•30/01/2020, 11:12

Decisão

•30/01/2020, 15:07

Despacho

•24/07/2020, 11:25

Despacho

•01/02/2022, 12:38

Despacho

•02/02/2022, 10:22

Sentença

•20/04/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 11:47

Sentença

•09/01/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 21:31

Despacho

•29/05/2023, 19:39

Despacho

•17/07/2023, 17:07

Despacho

•28/08/2023, 21:19

Despacho

•26/09/2023, 17:52

Despacho

•28/11/2023, 21:53

Despacho

•29/11/2023, 11:07

Acórdão

•19/12/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 21:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/03/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 07:59

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 07:59

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:37

Sentença

•17/06/2024, 11:56

Sentença

•17/06/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:20