Apelação Cível 0805821-71.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ANNA KARLA BORGES MIRANDA

CPF

Autor

CAPESESP

Terceiro

CAPESAUDE

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA DE FREITAS MATHIESON

OAB/PB 15443·CPF·Representa: Autor

DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 15068·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB/RJ 94228·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2024, 07:37

Baixa Definitiva

19/02/2024, 07:37

Transitado em Julgado em 17/02/2024

19/02/2024, 07:36

Decorrido prazo de ANNA KARLA BORGES MIRANDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:47

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:47

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:12

Decorrido prazo de ANNA KARLA BORGES MIRANDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 15:44

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 30.036.685/0001-97 (APELANTE) e ANNA KARLA BORGES MIRANDA - CPF: 004.518.253-14 (APELANTE) e não-provido

19/12/2023, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 18:10

Juntada de certidão de julgamento

18/12/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 10:12

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2024, 07:37

Baixa Definitiva

19/02/2024, 07:37

Transitado em Julgado em 17/02/2024

19/02/2024, 07:36

Decorrido prazo de ANNA KARLA BORGES MIRANDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:47

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 16/02/2024 23:59.

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•30/01/2020, 11:12

OUTROS DOCUMENTOS

•30/01/2020, 11:12

17/02/2024, 00:47

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:12

Decorrido prazo de ANNA KARLA BORGES MIRANDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 15:44

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 30.036.685/0001-97 (APELANTE) e ANNA KARLA BORGES MIRANDA - CPF: 004.518.253-14 (APELANTE) e não-provido

19/12/2023, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 18:10

Juntada de certidão de julgamento

18/12/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 11:07

Conclusos para despacho

29/11/2023, 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2023, 21:53

Conclusos para despacho

17/11/2023, 10:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/11/2023, 22:55

Conclusos para despacho

26/10/2023, 14:01

Juntada de Certidão

26/10/2023, 14:00

Decorrido prazo de ANNA KARLA BORGES MIRANDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:06

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:42

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 17:52

Conclusos para despacho

15/09/2023, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2023, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 21:19

Conclusos para despacho

21/08/2023, 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC

21/08/2023, 12:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/08/2023 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

21/08/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/08/2023 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

31/07/2023, 07:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

30/07/2023, 18:38

Recebidos os autos.

30/07/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 17:07

Conclusos para despacho

17/07/2023, 12:27

Juntada de Petição de parecer

17/07/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 19:39

Conclusos para despacho

22/05/2023, 11:01

Juntada de Certidão

22/05/2023, 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/05/2023, 21:33

Recebidos os autos

18/05/2023, 21:33

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 21:33

OUTROS DOCUMENTOS

•30/01/2020, 11:12

OUTROS DOCUMENTOS

•30/01/2020, 11:12

OUTROS DOCUMENTOS

•30/01/2020, 11:12

OUTROS DOCUMENTOS

•30/01/2020, 11:12

OUTROS DOCUMENTOS

•30/01/2020, 11:12

OUTROS DOCUMENTOS

•30/01/2020, 11:12

DECISÃO

•30/01/2020, 15:07

DESPACHO

•24/07/2020, 11:25

DESPACHO

•01/02/2022, 12:38

DESPACHO

•02/02/2022, 10:22

SENTENÇA

•20/04/2022, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 11:47

SENTENÇA

•09/01/2023, 12:08

Todos os documentos(25)

OUTROS DOCUMENTOS

•30/01/2020, 11:12

OUTROS DOCUMENTOS

•30/01/2020, 11:12

OUTROS DOCUMENTOS

•30/01/2020, 11:12

OUTROS DOCUMENTOS

•30/01/2020, 11:12

OUTROS DOCUMENTOS

•30/01/2020, 11:12

OUTROS DOCUMENTOS

•30/01/2020, 11:12

OUTROS DOCUMENTOS

•30/01/2020, 11:12

OUTROS DOCUMENTOS

•30/01/2020, 11:12

DECISÃO

•30/01/2020, 15:07

DESPACHO

•24/07/2020, 11:25

DESPACHO

•01/02/2022, 12:38

DESPACHO

•02/02/2022, 10:22

SENTENÇA

•20/04/2022, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 11:47

SENTENÇA

•09/01/2023, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 21:31

DESPACHO

•29/05/2023, 19:39

DESPACHO

•17/07/2023, 17:07

DESPACHO

•28/08/2023, 21:19

DESPACHO

•26/09/2023, 17:52

DESPACHO

•28/11/2023, 21:53

DESPACHO

•29/11/2023, 11:07

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 15:51