Procedimento Comum Cível 0801823-84.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.592,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:06

Publicado Sentença em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/03/2026, 17:09

Juntada de Informações

24/03/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 07:18

Julgado procedente o pedido

06/03/2026, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/01/2026, 19:16

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 07:46

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 23:18

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:06

Publicado Sentença em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•21/03/2023, 10:14

Documento Jurisprudência

•29/05/2023, 23:00

25/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/03/2026, 17:09

Juntada de Informações

24/03/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 07:18

Julgado procedente o pedido

06/03/2026, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/01/2026, 19:16

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 07:46

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 23:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/09/2025, 12:25

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a entrega do laudo Id 122893593, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo em 15 (quinze) dias.

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de cota

23/07/2025, 14:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/07/2025, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2025, 12:33

Expedição de Mandado.

19/07/2025, 12:33

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:09

Juntada de Petição de comunicações

02/07/2025, 07:53

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes, advogados, assistentes técnicos da designação de perícia, com o perito ÁLAMO BRUNO SUASSUNA VAZ, Id 114097248:

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes, advogados, assistentes técnicos da designação de perícia, com o perito ÁLAMO BRUNO SUASSUNA VAZ, Id 114097248:

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/06/2025, 11:20

Decorrido prazo de ALAMO BRUNO SUASSUNA VAZ em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:55

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o perito para em 05 (cinco) dias, diante da resposta do autor ID 110173558 (localização do refrigerador Continental FF TC56 2 P472L atualmente na Rua Maria Batista da Silva n° 175, Valentina - João Pessoa-PB, CEP 58063-170, devendo designar o dia da perícia, horário e local nos autos, com tempo hábil para que a serventia possa intimar as partes, nos termos do art. 474 do CPC.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 11:31

Decorrido prazo de ALAMO BRUNO SUASSUNA VAZ em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:42

Decorrido prazo de ALAMO BRUNO SUASSUNA VAZ em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025, 10:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/03/2025, 10:00

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 16:26

Decorrido prazo de ALAMO BRUNO SUASSUNA VAZ em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:08

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 20:40

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aceite Id 104067906, o perito deverá designar o dia da perícia, horário e local nos autos, com tempo hábil para que a serventia possa intimar as partes, nos termos do art. 474 do CPC. Prazo de cinco dias.

13/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/02/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 10:55

Decorrido prazo de ALAMO BRUNO SUASSUNA VAZ em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/11/2024, 12:03

Decorrido prazo de ALAMO BRUNO SUASSUNA VAZ em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:58

Outras Decisões

07/10/2024, 15:19

Conclusos para despacho

14/05/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 13:19

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:18

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RANGEL REU: MAGAZINE LUIZA Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801823-84.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RANGEL, já qualificado, através de advogado regularmente habilitado, ingressou em juízo com a presente AÇÃO

22/03/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:02

Conclusos para despacho

15/03/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:58

Juntada de Petição de réplica

26/01/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de contestação

29/05/2023, 23:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 21:08

Recebidos os autos do CEJUSC

09/05/2023, 18:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/05/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

09/05/2023, 18:35

Juntada de Petição de substabelecimento

08/05/2023, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 14:21

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023, 14:21

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 19:58

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 19:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 19:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/05/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

29/03/2023, 19:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

21/03/2023, 10:15

Recebidos os autos.

21/03/2023, 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/03/2023, 10:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RANGEL - CPF: 024.335.334-06 (AUTOR).

21/03/2023, 10:14

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 09:51

Decisão

•21/03/2024, 08:02

Decisão

•21/03/2024, 08:02

Petição

•15/04/2024, 13:19

Decisão

•07/10/2024, 15:19

Sentença

•06/03/2026, 14:08

Sentença

•24/03/2026, 07:19

Documento de Comprovação

•24/03/2026, 17:09