Apelação / Remessa Necessária 0854086-12.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 6ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

MARIA SANTANA DE SOUZA

CPF

Autor

VITOR MANUEL M GRANADEIRO RICE

Autor

VITOR MANUEL M GRANADEIRO RICE

Terceiro

VITOR MANUEL MAGALHAES GRANADEIRO RICE

Terceiro

INSTITUTO SAO JOSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA SANTANA DE SOUZA

CPF

Autor

VITOR MANUEL M GRANADEIRO RICE

Autor

VITOR MANUEL M GRANADEIRO RICE

Terceiro

VITOR MANUEL MAGALHAES GRANADEIRO RICE

Terceiro

INSTITUTO SAO JOSE

CNPJ

Reu

VITOR MANUEL MAGALHAES GRANADEIRO RICE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO SAO JOSE - CNPJ: 08.667.206/0001-81 (APELADO) e não-provido

30/04/2026, 12:03

Cancelada a movimentação processual

30/04/2026, 11:19

Desentranhado o documento

30/04/2026, 11:19

Juntada de certidão de julgamento

30/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de MARIA SANTANA DE SOUZA em 23/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO SAO JOSE em 23/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de VITOR MANUEL MAGALHÃES GRANADEIRO RICE em 23/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:28

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:48

Todas as movimentações(70)

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•07/03/2018, 16:59

Despacho

•13/03/2019, 11:48

30/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 15:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO SAO JOSE - CNPJ: 08.667.206/0001-81 (APELADO) e não-provido

30/04/2026, 12:03

Cancelada a movimentação processual

30/04/2026, 11:19

Desentranhado o documento

30/04/2026, 11:19

Juntada de certidão de julgamento

30/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de MARIA SANTANA DE SOUZA em 23/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO SAO JOSE em 23/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de VITOR MANUEL MAGALHÃES GRANADEIRO RICE em 23/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:28

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:48

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:16

Pedido de inclusão em pauta

01/04/2026, 18:15

Juntada de

31/03/2026, 07:28

Conclusos para despacho

25/03/2026, 17:12

Juntada de Certidão

25/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/03/2026, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 10:47

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:12

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 10:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/03/2026, 10:27

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:07

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Anna Carla Lopes Correia Lima De Freitas

11/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de VITOR MANUEL MAGALHÃES GRANADEIRO RICE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de Vitor Manuel M Granadeiro Rice em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO SAO JOSE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de MARIA SANTANA DE SOUZA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 04:10

Publicado Intimação de Pauta em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/02/2026, 13:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 04:14

Deliberado em Sessão - Adiado

19/02/2026, 19:24

Decorrido prazo de Vitor Manuel M Granadeiro Rice em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:28

Decorrido prazo de VITOR MANUEL MAGALHÃES GRANADEIRO RICE em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:28

Decorrido prazo de MARIA SANTANA DE SOUZA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:28

Deferido o pedido de

06/02/2026, 22:31

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:51

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:53

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 11:14

Conclusos para despacho

21/01/2026, 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2026, 11:33

Recebidos os autos

14/01/2026, 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/01/2026, 11:08

Conclusos para despacho

14/01/2026, 11:08

Distribuído por sorteio

14/01/2026, 11:08

Despacho

•21/01/2021, 10:19

Despacho

•12/05/2022, 14:55

Despacho

•10/06/2022, 14:30

Despacho

•20/11/2022, 22:03

Despacho

•08/03/2023, 20:13

Despacho

•20/02/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 10:19

Despacho

•04/08/2024, 21:26

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:10

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 13:20

Sentença

•07/10/2025, 16:23

Todos os documentos(22)

Despacho

•07/03/2018, 16:59

Despacho

•13/03/2019, 11:48

Despacho

•21/01/2021, 10:19

Despacho

•12/05/2022, 14:55

Despacho

•10/06/2022, 14:30

Despacho

•20/11/2022, 22:03

Despacho

•08/03/2023, 20:13

Despacho

•20/02/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 10:19

Despacho

•04/08/2024, 21:26

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:10

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 13:20

Sentença

•07/10/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 11:07

Despacho

•20/01/2026, 11:33

Despacho

•21/01/2026, 11:14

Decisão

•06/02/2026, 22:31

Despacho

•12/03/2026, 10:27

Despacho

•01/04/2026, 18:15

Acórdão

•30/04/2026, 12:03