Procedimento Comum Cível 0805927-96.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 45.760,67

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VANIA MARIA BARBOZA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de VANIA MARIA BARBOZA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de apelação

29/04/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:43

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:43

Embargos de Declaração Acolhidos

07/04/2026, 17:10

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão

11/03/2026, 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2026, 16:46

Juntada de Certidão

30/01/2026, 13:22

Juntada de Certidão

29/01/2026, 13:24

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:23

Juntada de Certidão

27/01/2026, 07:24

Todas as movimentações(129)

Decorrido prazo de VANIA MARIA BARBOZA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de VANIA MARIA BARBOZA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de apelação

29/04/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:43

Publicado Sentença em 09/04/2026.

Documentos

Documento Jurisprudência

•25/02/2021, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/02/2021, 14:34

09/04/2026, 00:43

Embargos de Declaração Acolhidos

07/04/2026, 17:10

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão

11/03/2026, 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2026, 16:46

Juntada de Certidão

30/01/2026, 13:22

Juntada de Certidão

29/01/2026, 13:24

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:23

Juntada de Certidão

27/01/2026, 07:24

Julgado procedente em parte do pedido

26/01/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:26

Conclusos para despacho

02/10/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110

18/12/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 19:42

Conclusos para decisão

17/10/2024, 10:32

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de Ricardo Wagner Barros de Oliveira em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 13:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805927-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805927-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/09/2024, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805927-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805927-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805927-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805927-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 09:23

Conclusos para decisão

06/09/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805927-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805927-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/08/2024, 18:02

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de Ricardo Wagner Barros de Oliveira em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:43

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de Ricardo Wagner Barros de Oliveira em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:11

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805927-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805927-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/07/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:33

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/07/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805927-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805927-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805927-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805927-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805927-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805927-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805927-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/06/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 08:18

Juntada de Certidão

17/06/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 13:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:56

Deferido o pedido de

21/05/2024, 21:29

Nomeado perito

21/05/2024, 21:29

Conclusos para despacho

16/05/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 09:54

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805927-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805927-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 08:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:07

Juntada de Petição de réplica

24/04/2024, 13:44

Juntada de Petição de contestação

24/04/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:51

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805927-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 12:28

Deferido o pedido de

21/03/2024, 12:39

Desafetação ao Rito dos Recursos Repetititvos

21/03/2024, 12:39

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

21/03/2024, 12:39

Conclusos para despacho

23/11/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 12:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

16/04/2021, 12:35

Conclusos para despacho

15/04/2021, 17:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 13:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/03/2021, 11:50

Conclusos para despacho

04/03/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 11:49

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/02/2021, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/02/2021, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/02/2021, 14:34

Despacho

•04/03/2021, 11:49

Decisão

•16/04/2021, 12:35

Decisão

•28/10/2022, 12:10

Documento de Comprovação

•16/11/2023, 16:02

Decisão

•21/03/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 08:02

Decisão

•21/05/2024, 21:29

Todos os documentos(39)

Documento Jurisprudência

•25/02/2021, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/02/2021, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/02/2021, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/02/2021, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/02/2021, 14:34

Despacho

•04/03/2021, 11:49

Decisão

•16/04/2021, 12:35

Decisão

•28/10/2022, 12:10

Documento de Comprovação

•16/11/2023, 16:02

Decisão

•21/03/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 08:02

Decisão

•21/05/2024, 21:29

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 08:50

Documento Jurisprudência

•05/09/2024, 17:45

Despacho

•17/09/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 17:39

Despacho

•28/10/2024, 19:42

Decisão

•18/12/2024, 11:24

Sentença

•26/01/2026, 14:26

Sentença

•26/01/2026, 14:26

Sentença

•07/04/2026, 17:10

Sentença

•07/04/2026, 17:10

Documento de Comprovação

•29/04/2026, 09:06