Apelação / Remessa Necessária 0801952-43.2017.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 937.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Itaporanga 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Itaporanga 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

EMANUEL CORDEIRO DE SOUSA BISNETO

CPF

Autor

JOSE HUMBERTO CORDEIRO PINTO JUNIOR

CPF

Autor

JOSEFA GENUARIO DOS SANTOS

CPF

Autor

ANA PAULA CORDEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

Autor

Advogados / Representantes

ALINE KELLE PEREIRA MADALENA

OAB/PB 22118·CPF·Representa: Autor

LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA

OAB/PB 18170·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS

OAB/PB 13505·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO VALERIANO RAMALHO

OAB/PB 16034·CPF·Representa: Réu

JOSE DE ANCHIETA CHAVES

OAB/PB 7629·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

EMANUEL CORDEIRO DE SOUSA BISNETO

CPF

Autor

JOSE HUMBERTO CORDEIRO PINTO JUNIOR

CPF

Autor

JOSEFA GENUARIO DOS SANTOS

CPF

Autor

ANA PAULA CORDEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA PB

Autor

MUNICIPIO DE BOA VENTURA - PB

Autor

MUNICIPIO DE ITAPORANGA - PB

Autor

MUNICIPIO DE ITAPORANGA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BOA VENTURA

CNPJ

Autor

MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA

CPF

Autor

JOSE DE ANCHIETA CHAVES

CPF

Autor

IGO CESAR SOARES DE LACERDA

CPF

Autor

FRANCISCO VALERIANO RAMALHO

CPF

Autor

FELIPE DE SOUZA LISBOA

CPF

Autor

ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAPORANGA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VENTURA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VENTURA - PB

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA - PB

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA PB

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

Reu

JOSE HUMBERTO CORDEIRO PINTO JUNIOR

CPF

Reu

EMANUEL CORDEIRO DE SOUSA BISNETO

CPF

Reu

ANA PAULA CORDEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

ALINE KELLE PEREIRA MADALENA

CPF

Reu

LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA SERAFIM

CPF

Reu

JOSEFA GENUARIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

ALINE KELLE PEREIRA MADALENA

OAB/PB 22118·CPF·Representa: Autor

LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA

OAB/PB 18170·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS

OAB/PB 13505·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO VALERIANO RAMALHO

OAB/PB 16034·CPF·Representa: Réu

JOSE DE ANCHIETA CHAVES

OAB/PB 7629·CPF·Representa: Réu

IGO CESAR SOARES DE LACERDA

OAB/PB 28314·CPF·Representa: Réu

FELIPE DE SOUZA LISBOA

OAB/PB 18209·CPF·Representa: Réu

MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA

OAB/PB 12948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/01/2024, 15:43

Baixa Definitiva

31/01/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 29/01/2024

31/01/2024, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VENTURA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:03

Decorrido prazo de ALINE KELLE PEREIRA MADALENA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA SERAFIM em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:05

Juntada de Petição de outros documentos

13/11/2023, 07:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOA VENTURA - CNPJ: 08.940.702/0001-67 (APELANTE) e não-provido

31/10/2023, 10:11

Não conhecido o recurso de ANA PAULA CORDEIRO DOS SANTOS - CPF: 105.281.914-11 (APELANTE)

31/10/2023, 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 06:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 06:13

Juntada de certidão de julgamento

30/10/2023, 21:47

Juntada de Petição de outros documentos

19/10/2023, 18:24

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/01/2024, 15:43

Baixa Definitiva

31/01/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 29/01/2024

31/01/2024, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VENTURA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:03

Decorrido prazo de ALINE KELLE PEREIRA MADALENA em 04/12/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•25/02/2018, 17:14

DESPACHO

•04/01/2020, 12:27

05/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA SERAFIM em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:05

Juntada de Petição de outros documentos

13/11/2023, 07:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOA VENTURA - CNPJ: 08.940.702/0001-67 (APELANTE) e não-provido

31/10/2023, 10:11

Não conhecido o recurso de ANA PAULA CORDEIRO DOS SANTOS - CPF: 105.281.914-11 (APELANTE)

31/10/2023, 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 06:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 06:13

Juntada de certidão de julgamento

30/10/2023, 21:47

Juntada de Petição de outros documentos

19/10/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2023, 17:07

Conclusos para despacho

29/09/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:53

Decorrido prazo de ANA PAULA CORDEIRO DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:34

Decorrido prazo de JOSEFA GENUARIO DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:34

Decorrido prazo de EMANUEL CORDEIRO DE SOUSA BISNETO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:33

Decorrido prazo de ANA PAULA CORDEIRO DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:29

Decorrido prazo de JOSEFA GENUARIO DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:29

Decorrido prazo de EMANUEL CORDEIRO DE SOUSA BISNETO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA PAULA CORDEIRO DOS SANTOS - CPF: 105.281.914-11 (APELANTE).

09/09/2023, 11:39

Conclusos para despacho

15/08/2023, 09:36

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO CORDEIRO PINTO JUNIOR em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:24

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO CORDEIRO PINTO JUNIOR em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 00:08

Conclusos para despacho

10/05/2023, 13:53

Juntada de Petição de cota

09/05/2023, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2023, 20:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Conclusos para despacho

10/06/2022, 11:16

Juntada de Certidão

10/06/2022, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VENTURA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 18:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 05:44

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 16:25

Juntada de Certidão

28/04/2022, 09:33

Conclusos para despacho

28/04/2022, 09:33

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

28/04/2022, 09:32

Recebidos os autos

26/04/2022, 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2022, 09:11

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 09:11

DESPACHO

•07/01/2021, 12:09

SENTENÇA

•07/09/2021, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 09:30

DESPACHO

•21/02/2022, 10:59

DESPACHO

•05/05/2022, 16:25

DESPACHO

•02/04/2023, 20:16

DESPACHO

•21/07/2023, 00:08

DECISÃO

•09/09/2023, 11:39

DESPACHO

•13/10/2023, 17:07

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 10:11